DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 812, de 4 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2025, e o que consta do
Processo SEI 23114.900284/2026-00, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com
redação da Emenda Constitucional n.º 88, de 07/05/2015, publicada no D.O.U. em
08/05/2015;
Considerando o disposto no Inciso III, §1º do Art. 10 da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 2º da Lei Complementar n.º 152, de
03/12/2015, publicada no D.O.U. em 04/12/2015;
Considerando o disposto no art.
40, parágrafo único, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 10.360, de 06 de dezembro de 2022;
Considerando o que consta no Processo n.º 23113.027828/2025-08/UFS,
resolve:
Art. 1º - Aposentar compulsoriamente, a partir de 31/12/2025 com proventos
proporcionais, o servidor DJALMA ROMAO BATISTA, matrícula SIAPE nº 425553, ocupante
do cargo de TECNICO EM EDIFICAÇÕES, Nível/Padrão 19, lotado na Divisão de Asseio e
Jardinagem , em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 128, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a Ademir José Pereira, na qualidade de
filho invalido do ex-servidor aposentado, Antônio Soares Pereira, ocupante do cargo de
Jardineiro - B - 009, matrícula SIAPE 0411928, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Uberlândia, falecido em 10/11/2025, com fundamento no inciso VI "C" do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da
Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (processo 23117.083328/2025-16)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 10 de novembro de 2025.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Nº 19 - 1. exonerar ELIAS VASCONCELOS REZENDE, matrículas 6765-2/UFV e 0431044-
9/Siape, da função gratificada de Chefe da Divisão de Assuntos Comunitários, FG-1, do
Campus Florestal; 2. designar o referido servidor para ocupar o cargo de direção de Diretor
de Assuntos Comunitários, CD-4, do Campus Florestal.
Nº 20 - 1. exonerar BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrículas 8721-1/UFV e 1628693-
9/Siape, da função gratificada de Chefe do Serviço de Assuntos Comunitários, FG-2, do
Campus Rio Paranaíba; 2. designar o referido servidor para ocupar o cargo de direção de
Diretor de Assuntos Comunitários, CD-4, do Campus Rio Paranaíba.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA