DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 164, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23,
inciso IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no Processo
SEI n.º 19958.200033/2026-14, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor LEONARDO OLIVEIRA
RIBEIRO, matricula SIAPE n.º 3500233, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de
Pessoal desta Pasta, na Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do
Ministério do Trabalho e Emprego, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.10.
Art. 2º O servidor poderá iniciar o exercício na unidade, imediatamente, a partir
da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º O órgão deverá realizar a nomeação do servidor para a função
comissionada, no prazo de 15 dias, contados da data de publicação desta Portaria.
Art. 4º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT´ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 314, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 12.344, de 30
de dezembro
de 2024, e
demais informações
que constam do
Processo nº
19974.000054/2026-33, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora KENIA LINHARES RAMOS, ocupante do cargo de
Analista Técnico Administrativo, CPF nº ***.945.531-**, a Gratificação Temporária das
Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível
superior, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 298, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10280.000233/2025-23, resolve:
Art. 1º Designar THAISE DA SILVA NORONHA, matrícula Siape nº 1120811, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Orçamento e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Pará da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas
da Secretaria
de Serviços Compartilhados
deste Ministério,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 10.026, de 8 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 setembro de 2023, Seção 2, página 35.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 300, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº
19739.069895/2025-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de novembro de 2025, DANIEL JUNGES
MENEZES, matrícula Siape nº 1999876, da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Infraestrutura de Dados Espaciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Geoinformação da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da
União este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 301, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº
19739.069895/2025-67, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIO MARCUS SCHMITZ, matrícula Siape nº 1413362, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura de Dados
Espaciais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Geoinformação da Diretoria de
Modernização e Inovação da Secretaria do Patrimônio da União este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 313, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes
no Processo SEI nº 14021.000633/2026-21, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público VITOR DE LIMA GUIMARAES, CPF: ***.
831.521 -**, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o
cargo comissionado de Gerente-Geral, código CGE II, na Gerência-Geral de
Análise Técnica da Presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de
origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 40, de 2 de janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 43,
Onde se lê: "Exonerar, a pedido, a contar de 5 de janeiro de 2026, OLÍVIA
CAROLINO PIRES",
Leia-se: "Exonerar, a contar de 5 de janeiro de 2026, OLÍVIA CAROLINO PIRES".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 318, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 12600.004416/2025-83, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de janeiro de 2026, o cargo de Analista
Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora CLARA
AGUIAR DA COSTA, matrícula Siape nº 3477760, do quadro de pessoal deste Ministério,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 321, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 14021.000575/2026-36, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de janeiro de 2026, o cargo de Analista
Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora
GABRIELLA FIDELES RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1327149, do quadro de
pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 317, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 19687.015238/2025-52, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 6 de janeiro de 2026, o cargo de Economista,
código 476.002, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor GUSTAVO DA SILVA COSTA ,
matrícula Siape nº 3479826, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 320, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 14021.000657/2026-81, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 6 de janeiro de 2026, o cargo de Analista
Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora RAÍSSA
GOMES RIOTINTO, matrícula Siape nº 1168373, do quadro de pessoal deste Ministério, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 322, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº
11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025,
bem como o que consta no Processo nº 10128.063315/2025-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SÁVIO LUIZ LINS DE VASCONCELOS, matrícula Siape
nº 1099610, do cargo de Perito Médico Federal, código 813.001, Classe B, Padrão I, do
quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 2 de janeiro de 2026, declarando, em
consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear NATÁLIA DO SOCORRO LIMA para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral de Articulação do SINAPIR da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria
de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.13.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA