DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 66, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.991; resolve:
Dispensar a Escrivã de Polícia Federal RAQUEL COELHO DE SOUZA, matrícula PF
nº 15.814, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de
Polícia Judiciária da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de
Janeiro, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 68, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 10.844; resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal FRANCISCO CLAUDIO AGUIAR DE
ANDRADE, matrícula PF nº 9.897, da função de Chefe do Núcleo de Repressão à Condição
Análoga à de Escravo da Divisão de Repressão à Condição Análoga à de Escravo da
Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Contra os Direitos Humanos da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 69, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.254; resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal LUCAS VIEIRA DE AGUIAR, matrícula PF nº
23.275, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 92, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.374; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ANDRE RUZZI, matrícula PF nº 6.352, para
a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 93, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.819; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal DANTE PEREIRA MORAIS, matrícula PF nº
13.805, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Corrupção e
Crimes Financeiros
da Delegacia Regional
de Polícia
Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 94, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.970; resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO,
matrícula PF nº 11.159, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio
Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 95, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.168; resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal ROBERTO CARLOS DA ROCHA, matrícula
PF nº 7.176, para a função de Chefe do Núcleo de Repressão à Condição Análoga à de
Escravo da Divisão de Repressão à Condição Análoga à de Escravo da Coordenação-Geral
de Repressão a Crimes Contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate
ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 96, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.972; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal TACITO SAMPAIO GASPAR DE OLIVEIRA
FILHO, matrícula PF nº 22.716, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 101, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.757; resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal SERGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES,
matrícula PF nº 18.415, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Estruturação de Compras da Divisão de Prospecção e Gerenciamento de Ferramentas de
Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial,
código FCE 1.02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 103, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.987; resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal DOMINICK RODRIGUES ALVES DE SOUZA
MIRANDA, matrícula PF nº 18.634, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 104, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16676; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ANDRE CORTES VILLELA,
matrícula PF nº 17094, para a função de Assessor Técnico Especializado da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 4 02.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.786; resolve:
Designar a Perita Criminal Federal CAROLINA POSSATO BRAGA BARROS,
matrícula PF nº 15.981, para a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e
Financeira do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.529; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal RICARDO RAMOS LEMOS, matrícula PF nº
17.296, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de
Polícia Federal em Volta Redonda/RJ, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS
PORTARIA DGP/PF Nº 111, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08410.005616/2025-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FÁTIMA VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO ALVES RODRIGUES, aposentado no cargo
de Agente de Polícia Federal, Segunda Classe, matrícula SIAPE nº 0174525, falecido em
20/11/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6,
todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de novembro de 2025
(data do óbito).
HELENA DE REZENDE
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PORTARIA DG/PF Nº 872, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto
no art. 22, § 5º, da Instrução Normativa DG/PF nº 268, de 8 de dezembro de 2023, e o que
consta nos processos SEI nº 08200.042489/2025-17 e nº 08200.045916/2025-19, resolve:
Art. 1º Indicar o servidor BRUNO PEREIRA PINTO GAMA, Delegado de Polícia
Federal, matrícula nº 14.281, para exercer a função de Oficial de Ligação na Secretaria
Nacional Antidrogas (SENAD), em Assunção/Paraguai, nos termos do artigo 18 da Portaria
DCI/PF nº 23, de 08 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 193, de 09
de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço.
WILLIAM MARCEL MURAD
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria
MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro
de 2020 e no Decreto nº 12.765, de 28 de novembro de 2025, com fulcro nos
pareceres 
e 
decisões 
acostados 
nos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
08650.018829/2019-34 
e
prolatadas 
nos
autos 
do
Processo 
nº
1023242-
24.2019.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, EVERTON LUIZ DO AMARAL, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela
Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de
dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente
deste Departamento, sob o código de vaga nº 67317, habilitado no concurso público
autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF -