DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança
Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º,
XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001212/2026-15, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal VICTOR SILVA QUEIROZ, matrícula PF nº
23.198, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo da Divisão de Acompanhamento e Integração Institucional da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança
Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º,
XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001199/2026-96, resolve:
Designar o Agente Administrativo LUIZ GUSTAVO FRANCA MARTINS, matrícula
PF nº 12.168, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-
Geral de Polícia Marítima e Segurança Portuária da Diretoria de Polícia Administrativa,
código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança
Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º,
XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001201/2026-27 resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal ALEXANDRE AITA BITTENCOURT,
matrícula PF nº 19.510, para a função de Chefe da Divisão de Segurança Portuária da
Coordenação-Geral de Polícia Marítima e Segurança Portuária da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001206/2026-
50, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal GLAUCO VANILSON URACHE VIEIRA,
matrícula PF nº 11.123, para a função de Chefe da Divisão de Polícia Marítima da
Coordenação-Geral de Polícia Marítima e Segurança Portuária da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001208/2026-
49, resolve:
Designar o Escrivão de Polícia Federal MARCONI SIMOES COSTA, matrícula PF
nº 10.395, para a função de Chefe do Serviço de Padronização e Normatização do
Gabinete, código FCE 1.05.
.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 5.537, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.995; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FELIPE RODRIGUES LEMOS PINTO,
matrícula PF nº 21.454, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da
Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE
1.03, a partir de 12/2/2025.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.123; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABRICIO CAMARGO LOPES, matrícula
PF nº 14.896, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de
Serviços e Produtos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.810; resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal PATRIC COELHO DOS SANTOS, matrícula
PF nº 20.279, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.046; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal MARCOS FABIANO MACIEL FERNANDES,
matrícula PF nº 23.405, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.827; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO BORGES DE CARVALHO,
matrícula PF nº 19.423, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia
de Controle
de
Armas de
Fogo da
Delegacia
Regional Executiva
da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.831; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO BORGES DE CARVALHO,
matrícula PF nº 19.423, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Serviços e Produtos da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.592; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal MICHEL VIEIRA BARROS, matrícula PF nº
17.308, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de
Polícia Federal em Caruaru/PE, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.396; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE HENRIQUE GUIMARAES,
matrícula PF nº 13.661, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito
Federal, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.375; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal BILL KESLEY DE SOUSA COSTA, matrícula
PF nº 13.516, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional
de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal,
código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.820;
resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal NINA RECINE AMORE, matrícula PF nº
21.860, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal,
código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
PORTARIA DGP/PF Nº 28, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.852; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal BRUNO DA FONSECA COSTEIRA, matrícula
PF nº 20.324, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO