DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF;
Considerando a Decisão GABDPGF 8662707;
Considerando o esgotamento da lista nacional do Edital GABDPGF DPGU nº 231,
de 09 de dezembro de 2025, publicado no BEIDPU em 09 de dezembro de 2025, edição nº
232 (SEI 8603939);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08163.000095/2025-77, resolve:
Art. 1º Designar o Exmo. Defensor Público Federal Dr. Sérgio Murilo Fonseca
Marques Castro para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade
DPU/Mossoró/RN, no período de 14/01/2026 a 18/01/2026.
Art. 2º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de
forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o
pagamento da substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF e o
pagamento da respectiva função de Chefia, conforme previsto no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO ADJUNTO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 220, de 15 de julho de 2025,
publicada no DOU de 16 de julho de 2025, edição nº 132, seção 2 (SEI 8204761);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014208/2022-12;
Considerando o Memorando SEI nº 8655268/2026 - DPU CE/GDPC CE/CADM
CE, resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Lívia Mara Franca Lino Barros
do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública
da União em Fortaleza/CE (Titular 2), a contar de 16/01/2026.
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Luiz Henrique Carvalho Braid do
encargo de substituto do/a Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União em
Fortaleza/CE (Substituto 2), a contar de 16/01/2026.
Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Luiz Henrique Carvalho Braid
para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública
da União em Fortaleza/CE (Titular 2), a contar de 16/01/2026.
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Lívia Mara Franca Lino Barros
para o encargo de substituta do/a Assistente 1 da unidade da Defensoria Pública da União
em Fortaleza/CE (Substituto 2), a contar de 16/01/2026.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOEL SGARBI DE CASTRO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 119 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 12 de janeiro de 2026, EVERTON FABIO SILVA DE SOUSA, ponto n.º 260126, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES.
Nº 120 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 12 de janeiro de 2026, VALDIR PEREIRA RIBEIRO JUNIOR, ponto n.º 273951, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA.
Nº 121 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 12 de janeiro de 2026, JOÃO ANTONIO QUEIROZ ROCHA, ponto n.º 281951, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.
Nº 122 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 12 de janeiro de 2026, NELCI LORENZATO, ponto n.º 283722, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 123 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 109 de 09 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2026, que nomeou ANA CAROLINA DE ALMEIDA LIMA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 124 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ABRAÃO DOS SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FE R N A N D ES ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 125 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CARLOS ALEXANDRE DIAS DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MISSIONARIO JOSE OLIMPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 126 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
EWERTON CHARLES CALILO DE MACEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CRISTIANO BEVILACQUA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 127 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JACQUELINE MACHADO SENA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CRISTIANO BEVILACQUA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 128 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
KASSIO FREITAS DE ABREU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANO
BEVILACQUA FURLAN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 129 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARIA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MISSIONARIO JOSE OLIMPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 130 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ODONIR FORNARI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 131 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RITA DE CASSIA BORGES DOURADO NOVAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SÉRGIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 132 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SASKIA LORENA SANTOS OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÉLIX
MENDONÇA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.024890/2025-55, resolve:
aposentar, voluntariamente, com proventos
integrais, o servidor LUCAS
ZANELLO, ocupante do cargo efetivo de Analista de Administração, Nível III, Padrão S45,
nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 69, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1378667, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA TERCEIRO, matrícula no 388935, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI -
Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, a partir de 13/01/2026.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, KLÍSTENES ALEXANDRE DE
SOUSA MELO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente
V, nível FC-5, da Gerência de Limpeza e Conservação;
II - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, BRUNO BORJA MACHADO,
Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistema de Informação, da função
comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Copa; e
III - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, DAVI OLIVEIRA DE ARAUJO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5,
da Gerência de Garagem e Transporte.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, ANA CAROLINA FIALHO
HÜBNER, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, da Gerência de Arquitetura;
II - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, BRUNO REIS YAMAMOTO,
Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Arquitetura, da função comissionada de
Assistente II, nível FC-2, da Gerência do Patrimônio;
III - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, ADILSON DE FREITAS, Analista
Judiciário, área Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, da função comissionada de
Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Engenharia;
IV - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, ANTONIA ANA DE MELO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2,
da Gerência de Copa; e
V - Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, ROBERTO CÉSAR EUSTORGIO
MACHADO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente
II, nível FC-2, da Gerência de Limpeza e Conservação.
ADRIANA SOUZA TOLEDO