DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236744 - Incluarte Ano II
ASSOCIACAO FRIENDSHIP CIRCLE
CNPJ/CPF: 19.386.615/0001-26
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 448.025,00
Valor total atual: R$ 1.720.450,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247226 - "De quem é essa Terra? - Os 180 anos do Registro de Imóveis Brasileiro"
COLEGIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DO BRASIL
CNPJ/CPF: 35.875.131/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 205.140,20
Valor total atual: R$ 999.950,15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412557 - Projeto Cultural Pequena África - Ações Formativas
PROVIDENCIANDO A FAVOR DA VIDA
CNPJ/CPF: 19.701.694/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414042 - Confu(z)o
DOS A DEUX PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.787.186/0001-97
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511476 - Arte com Visão - Transformando Vidas
Mundo Novo da Cultura Viva
CNPJ/CPF: 07.031.769/0001-16
Cidade: Mesquita - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252422 - FESTA NO ARRAIAL ESTRELADO, O MUSICAL
EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252812 - Fábrica de Artes - Casa do Tiaminho II
CASA DO TIAMINHO ASSOCIACAO DE AMPARO AO MENOR
CNPJ/CPF: 04.622.417/0001-47
Cidade: Embu das Artes - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253010 - Hip Hop na Horta Joanna
INSTITUTO JOANNA DE ANGELIS
CNPJ/CPF: 07.397.625/0001-88
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258239 - DESFILE DO GALO DA MADRUGADA
CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA
CNPJ/CPF: 11.451.275/0001-68
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258669 - Rita Lee, uma autobiografia musical - Temporada São Paulo 2026
M C G EDITORACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.319.662/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259426 - MAMMA MIA - TEMPORADA 2026
ALEGRIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 23.727.330/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235529 - Mentoria Técnica e Concertos Didáticos - Orquestra Educacional de Piracicaba
ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL S/S LTDA.
CNPJ/CPF: 08.466.497/0001-40
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250786 - Sendo LUZ através da Música
INSTITUTO UNIMED
CNPJ/CPF: 08.969.474/0001-58
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510317 - CARUARU - SÃO JOÃO NA ROÇA
DK SEVERO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 41.946.116/0001-03
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251705 - XXXVIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ
FUNDACAO CARLOS GOMES
CNPJ/CPF: 14.700.157/0001-34
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252538 - Banda Sinfônica de Mogi das Cruzes
ORQUESTRA SINFONICA DE MOGI DAS CRUZES
CNPJ/CPF: 05.486.870/0001-36
Cidade: Mogi das Cruzes - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253171 - Azul e Branco
A.C.E.R.E.S - ASSOC. CULT. ESPORTIVA E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA VALE SAMBA
CNPJ/CPF: 75.434.803/0001-53
Cidade: Joaçaba - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253686 - Instituto Cidades Criativas - Plano anual 2026
INSTITUTO CIDADES CRIATIVAS - ICC
CNPJ/CPF: 08.031.953/0001-29
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254880 - LUTHIER - ARTE OFÍCIO CIDADANIA - 16ª EDIÇÃO
GAE ENERGY SYSTEMS E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 24.877.187/0001-74
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255856 - Coro UNIMED Serra Gaúcha
INSTITUTO UNIMED
CNPJ/CPF: 08.969.474/0001-58
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2415660 - Exposição 23ª Unifor Plástica
FUNDACAO EDSON QUEIROZ
CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413225 - Metro Arquitetos 2000-2025
UBU EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 24.917.501/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242716 - SINAIS DE FUMAÇA
17.087.871 FRANCISCO OLIMPIO DE AGUIAR ROCHA
CNPJ/CPF: 17.087.871/0001-97
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2512495 - Preservando Nossa História: Atividades Culturais do Museu Imigrante Holandês
ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE ARAPOTI
CNPJ/CPF: 07.228.169/0001-42
Cidade: Arapoti - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
259706 - Museu Itamar Assumpção - Preservação e ampliação de patrimônio material e
imaterial
INSTITUTO MUSEU ITAMAR ASSUMPCAO
CNPJ/CPF: 42.150.568/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311471 - XVI Festival Internacional de Folclore de Passo Fundo
NOVA CONSCIENCIA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Reduzido: R$ 337.890,01
Valor total atual: R$ 616.424,99
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249090 - AGOJIES QUILOMBOLAS, nos batuques imateriais!
CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL MANDINGUEIROS DO AMANHA
CNPJ/CPF: 06.106.420/0001-33
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 131.592,90
Valor total atual: R$ 466.382,73
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2313345 - Maquiagem Teatral: Uma História Nacional
LIVIEN ULLMANN GUTTIERREZ MAQUIAGEM ARTISTICA
CNPJ/CPF: 20.839.670/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 34,44
Valor total atual: R$ 507.685,96