DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234816 - INTO THE AMAZÔNIA
RN PRODUTORA DE EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.597.310/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 68.096,00
Valor total atual: R$ 5.834.033,59
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
239517 - Plano Bianual Talmud Thora
SOCIEDADE BENEF ISRAELITA BRASILEIRA TALMUD THORA
CNPJ/CPF: 62.108.188/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,02
Valor total atual: R$ 2.747.612,48
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238368 - Papo com ZERO
ANA LUIZA DE FARO NOVIS
CNPJ/CPF: ***.568.837-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 95.881,02
Valor total atual: R$ 96.661,22
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247297 - Plano bianual do Espaço Feminismos Plurais
INSTITUTO FEMINISMOS PLURAIS
CNPJ/CPF: 46.355.766/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 877.182,29
Valor total atual: R$ 787.661,89
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 186068 - As Palavras e O Tempo, publicado na portaria nº 0801/18 de
21/12/2018, no D.O.U. de 24/12/2018, para Palavras.
PRONAC: 239517 - Plano Bianual Talmud Thora, publicado na portaria nº
0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023, para Plano Trianual Talmud Thora.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 239517 - Plano Bianual Talmud Thora, publicado na portaria nº
0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023.
Onde se lê: Consolidação dos projetos de continuidade da proponente para
Plano Bianual, que propõe a realização de oficinas artísticas de teatro, dança, música,
moda e design (upcycling), serigrafia e macramê e artes plásticas, voltadas para produção
de apresentações teatrais, exposições e feiras de economia criativa, que visam a difusão
valores da cultura e tradição hebraica e a integração com a comunidade em geral e com
os 
imigrantes 
recém-chegados 
ao 
Brasil. 
As 
apresentações, 
exposições 
e
feirascontemplarão todas as linguagens artísticas trabalhadas nas oficinas, de forma a
expor os produtos desenvolvidos no decorrer dos encontros.Como medida de
Contrapartida Social, ministrará oficinas de português e empreendedorismo (economia
criativa). Duração do projeto:24 meses. Realização: São Paulo, SP.
Leia-se: Consolidação dos projetos de continuidade da proponente para Plano
Trianual, que propõe a realização de oficinas artísticas de teatro, dança, música, moda e
design (upcycling), serigrafia e macramê e artes plásticas, voltadas para produção de
apresentações teatrais, exposições e feiras de economia criativa, que visam a difusão
valores da cultura e tradição hebraica e a integração com a comunidade em geral e com
os imigrantes recém-chegados ao Brasil. As apresentações, exposições e feiras
contemplarão todas as linguagens artísticas trabalhadas nas oficinas, de forma a expor os
produtos desenvolvidos no decorrer dos encontros. Como medida de Contrapartida Social,
ministrará oficinas de português e empreendedorismo (economia criativa). Duração do
projeto:36 meses. Realização: São Paulo, SP.
PRONAC: 247297 - Plano bianual do Espaço Feminismos Plurais, publicado na
portaria nº 0626/24 de 02/09/2024, no D.O.U. de 03/09/2024.
Onde se lê: O plano bianual do Espaço Feminismos Plurais visa garantir os
recursos necessários para a manutenção dos objetivos da instituição de promoção da
cultura negra, o debate antirracista e a luta por igualdade de gênero e raça. Para alcançar
esses objetivos serão realizadas ações de incentivo à leitura e os custos do projeto estão
alocados no produto PLANO ANUAL, contemplando manutenção de biblioteca, o
lançamento de livros, workshops, visitas educativas a estudantes e no produto EXPOSIÇÃO
DE ARTES, que inclui as despesas da exposição.
Leia-se: O plano bianual do Espaço Feminismos Plurais visa garantir os recursos
necessários para a manutenção dos objetivos da instituição de promoção da cultura negra,
o debate antirracista e a luta por igualdade de gênero e raça. Para alcançar esses objetivos
serão realizadas ações de incentivo à leitura e os custos do projeto estão alocados no
produto PLANO ANUAL, contemplando manutenção de biblioteca, o lançamento de livros,
workshops, palestra e visitas educativas a estudantes.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE N.º 3-E, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014,
torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2029.
26-0007 A TRAVESSIA - O TEMPO DENTRO DE NÓS
Processo: 01416.012336/2025-62
Proponente: NOIR FILMES LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 05.857.012/0001-50
Valor total aprovado: R$ 1.058.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3368-5 conta corrente: 60072-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 1-E, de 05/01/2026
26-0012 BORA DAR UM GÁS
Processo: 01416.011061/2025-40
Proponente: NATHALIA SIQUEIRA RAMOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 59.762.707/0001-88
Valor total aprovado: R$ 800.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 760.000,00
Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 13592-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 667-E, de 05/01/2026
26-0013 COZINHA DE FAVELA - PRONTOS PARA BRILHAR
Processo: 01416.011056/2025-37
Proponente: NATHALIA SIQUEIRA RAMOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 59.762.707/0001-88
Valor total aprovado: R$ 400.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 380.000,00
Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 13591-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 668-E, de 05/01/2026
26-0014 QUANDO O FUTURO TOCOU POR AQUI
Processo: 01416.013230/2025-86
Proponente: CHÁ CINEMATOGRÁFICO DE SP LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 15.316.382/0001-34
Valor total aprovado: R$ 1.578.947,37
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 7003-3 conta corrente: 14103-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 669-E, de 05/01/2026
26-0015 AMIGOS JANTAM
Processo: 01416.013228/2025-15
Proponente: MAURO AMAR
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.893.079/0001-76
Valor total aprovado: R$ 1.053.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 8258-9 conta corrente: 2314-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 670-E, de 05/01/2026
26-0016 HONESTINO
Processo: 01416.013227/2025-62
Proponente: MERCADO CULTURAL LTDA EPP
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 03.093.490/0001-06
Valor total aprovado: R$ 1.580.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 77875-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 671-E, de 05/01/2026
26-0017 BRASIL DE IMIGRANTES 2
Processo: 01416.013120/2025-14
Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12763-9
Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.425.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12761-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 672-E, de 05/01/2026
26-0018 AK
Processo: 01416.013225/2025-73
Proponente: BEYOND FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 26.851.408/0001-60
Valor total aprovado: R$ 20.530.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 10.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 31547-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 31548-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 674-E, de 05/01/2026
26-0019 BACKDROP FALLS - 10 ANOS
Processo: 01416.013161/2025-19
Proponente: ACEROLA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 24.897.029/0001-86
Valor total aprovado: R$ 2.635.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 2917-3 conta corrente: 58193-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 675-E, de 05/01/2026
26-0020 QUEM FOI QUE ME MATOU? AS EXTRAORDINÁRIAS HISTÓRIAS DE PC FARIAS
Processo: 01416.013166/2025-33
Proponente: ZAZEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Valor total aprovado: R$ 20.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 10.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 61482-3
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 61484-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 676-E, de 05/01/2026
26-0021 FORA DO MAPA - A INSUBMISSA JORNADA DE MILTON SANTOS
Processo: 01416.013165/2025-99
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 12.631.578,95
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31253-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 677-E, de 05/01/2026
26-0022 MILTON SANTOS: GEOGRAFIA DE UMA VIDA
Processo: 01416.013164/2025-44
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31252-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 678-E, de 05/01/2026
26-0023 PONTE PRETA: ORGULHO E RESISTÊNCIA
Processo: 01416.011878/2025-18
Proponente: BRUXO FILMS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 54.201.390/0001-97
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.375.000,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 15252-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 680-E, de 05/01/2026
26-0024 AMOR DE MARIA EM TRÊS ATOS
Processo: 01416.012305/2025-10
Proponente: HANNA B. Q. CARLI PRODUÇÕES
Cidade/UF: São José Dos Quatro Marcos / MT
CNPJ: 37.624.732/0001-62
Valor total aprovado: R$ 1.625.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1196-7 conta corrente: 59596-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 681-E, de 05/01/2026
26-0025 HO-HO E O SOM DO BRASIL - O SOM DA POROROCA
Processo: 01416.013097/2025-68
Proponente: AMORIM FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 13.384.449/0001-42
Valor total aprovado: R$ 559.999,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 531.999,05

                            

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