DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação n° 1/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.766/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação n° 2/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.472/2021-SMM GRANITOS LTDA-OF. N°54273/2025/COROUT-MG/ANM
831.341/2020-ALBBACH
MINERACAO
LTDA-OF.
N°53959/2025/COROUT-
MG/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.075/2021-MINERACAO
RIACHO
DOS
MACHADOS
LTDA.-ALVARÁ
N°7171/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA- Início:29/10/2021-Término:04/11/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.092/2005-NEVES
EXTRAÇÃO DE
GRANITOS
LTDA
ME-OF. N°54166
e
5 4 1 6 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
830.193/2004-MINASGRAN
MINERACAO
LTDA-OF.
N°54159
e
5 4 1 6 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
834.555/2010-FABIO PETARLI-OF. N°54155 e 54156/2025/COROUT-MG/ANM
831.365/2015-EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
OURO
NOVO
LTDA.-OF.
N ° 5 4 0 1 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
831.002/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
OF. N°53771 e 53772/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 832.004/2024
Titular: THIAGO SANTANA MAIA ME
Ofício nº: 54014/2025/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.351/2024-MATA VERDE EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação n° 584/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.885/2007-HERCULANO
MINERACAO
LTDA-OF.
N°53442/2025/COROUT-
MG/ANM
830.233/2007-HERCULANO
MINERACAO
LTDA-OF.
N°53298/2025/COROUT-
MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.024/2019-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-ALVARÁ N°1207/2020
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.394/2022-JMN MINERACAO S.A.
832.395/2022-JMN MINERACAO S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.851/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5752/2018
830.949/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4144/2007
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA EIRELI-OF.
N ° 5 1 5 6 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.272/2009-COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA DE
CORINTO
LTDA
-
UNIQUARTZ - Ofício N° 53575/2025/DIVFIS-MG/ANM
831.012/2016-COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA DE
CORINTO
LTDA
-
UNIQUARTZ - Ofício N° 53573/2025/DIVFIS-MG/ANM
830.190/2017-COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA DE
CORINTO
LTDA
-
UNIQUARTZ - Ofício N° 53566/2025/DIVFIS-MG/ANM -
831.745/2015-COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA DE
CORINTO
LTDA
-
UNIQUARTZ - Ofício N° 53567/2025/DIVFIS-MG/ANM
830.191/2017-COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA DE
CORINTO
LTDA
-
UNIQUARTZ - Ofício N° 53565/2025/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.629/1975-GSM MINERACAO LTDA.-OF. N°49671/2025/COROUT-MG/ANM;
5 2 8 2 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
831.116/2018-SMM GRANITOS LTDA-OF. N°53303/2025/COROUT-MG/ANM e
5 3 3 0 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
830.864/2021-NEO LTDA-OF. N°52764/2025/COROUT-MG/ANM
830.449/2011-GIBRALTAR GRANITOS LTDA-OF. N°53260/2025/COROUT-MG/ANM
e 53261/2025/COROUT-MG/ANM
832.525/2014-MINERACAO
MIRANDA
&
RAMOS
LTDA-OF.
N ° 5 3 2 5 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
831.579/2018-PORTO DE AREIA NASCIMENTO LTDA-OF. N°52771/2025/COROUT-
MG/ANM
Despacho publicado(356)
830.864/2021-NEO LTDA-PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO.
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.395/2013-AREIAS E ARGILA SAO JUDAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
831.464/2025-COOPERGADI
-
COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA - Ofício N° 52614/2025/CAREAS-MG/ANM
831.211/2025-COOPERGADI
-
COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA - Ofício N° 52309/2025/CAREAS-MG/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
831.434/2025-CLEDSON MILITAO GOMES PEGO
831.437/2025-LAURO ALBINO DA CUNHA
831.388/2025-COOPERGADI
-
COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA
831.584/2025-ALMIR VILAS BOAS DE ALMEIDA
831.339/2025-COOPERGADI
-
COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA
832.808/2024-COOPERGADI
-
COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA
831.264/2025-COOPERGADI
-
COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA
831.263/2025-COOPERGADI
-
COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA
831.200/2025-PEDRO FELIX DOS REIS FILHO
831.045/2025-WANDERSON RODRIGUES DE FARIA
832.801/2024-COOPERGADI
-
COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA
832.800/2024-COOPERGADI
-
COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA
832.807/2024-COOPERGADI
-
COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA
832.806/2024-COOPERGADI
-
COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA
832.805/2024-COOPERGADI
-
COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA
830.384/2025-COOPERGADI
-
COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA
830.473/2025-COOPERGADI
-
COOPERATIVA
REGIONAL
GARIMPEIRA
DE
DIAMANTINA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.630/2025
Titular: JACUTINGA EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA
Ofício nº: 49150/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.577/2025
Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA
Ofício nº: 53584/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.578/2025
Titular: AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA
Ofício nº: 53365/2025/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
831.380/2025-FCK
ENGENHARIA
&
CONSULTORIA
LTDA-OF.
N ° 5 3 2 7 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.516/2025-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA
831.650/2025-PEDRAMON LTDA
831.238/2025-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
831.572/2025-WILTON GARCIA DA SILVA
831.237/2025-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.433/2020-GILMAR R DO CARMO EIRELI-OF. N°51360/2025/CAREAS-MG/ANM
831.531/2025-SOZO
TERRA
INSIGHTS
MINERACAO
LTDA-OF.
N ° 4 9 9 1 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - M G / A N M
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
833.331/2023-MUNICIPIO DE GOIANA-OF. N°49104/2025/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação n° 585/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1057/2025 - Processo nº: 831.515/2025 - Titular:
VISCONDE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s):
ARGILA - Município(s): GUIRICEMA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação n° 587/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.003/2001-GRANFELIX
MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 5 3 0 1 7 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
830.305/2017-MULTI
GRANITOS
E
MARMORES
EXOTICOS
LTDA-OF.
N ° 5 2 7 3 4 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
832.398/2007-MAURANY BRITO COSTA E MORAIS-OF. N°52297/2025/UAGV-
MG/ANM e 52339/2025/UAGV-MG/ANM
830.782/2002-GRANFELIX
MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 5 1 0 1 9 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
830.743/2021-MINERACAO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°50842/2025/UAGV-
MG/ANM
832.419/2003-ELTON SANTIAGO QUEIROZ-OF. N°50405/2025/UAGV-MG/ANM
832.326/2003-ELTON SANTIAGO QUEIROZ-OF. N°50206/2025/UAGV-MG/ANM
832.356/2003-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°49659/2025/UAGV-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.267/2007-MINERACAO SALINAS LTDA- Área de 999,48 ha para 916,72
ha-QUARTZO
(Uso:
Industrial
e
Revestimento
)-FRUTA
DE
LEITE
e
PADRE
CARVALHO/MG
831.767/2006-MINERACAO SALINAS LTDA- Área de 500 ha para 433,53 ha-
QUARTZO (Uso: Industrial)-PADRE CARVALHO/MG
831.497/2021-PRIME MINERACAO LTDA- Área de 840,84 ha para 227,02 ha-
GRANITO - (Uso: Revestimento)-AIMORÉS e MUTUM/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.413/2003-BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°53445/2025/DIVFIS-
MG/ANM
001.063/1958-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-OF. N°52216/2025/DIVFIS-
MG/ANM
834.452/2011-GRANITOS
EMERICK
&
SERAFIM
LTDA.-OF.
N°51745/2025/DIVFIS-MG/ANM
001.119/1939-GBM
EMPREENDIMENTOS
E
NEGOCIOS
LTDA-OF.
N°51346/2025/DIVFIS-MG/ANM
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
830.034/2001-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
831.011/2016-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ - Ofício N° 53557/2025/DIVFIS-MG/ANM
831.592/2018-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA -
UNIQUARTZ - Ofício N° 53006/2025/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.302/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°51899/2025/DIVFIS-
MG/ANM
833.691/2013-EXTRACAO
E
MINERACAO
PATATIVA
LTDA-OF.
N ° 5 1 5 0 4 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
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