DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação n° 6/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-OF. N°1164/2026-COROUT
866.423/2017-BMM 
PARTICIPAÇÕES 
E
INVESTIMENTOS 
LTDA-OF.
N ° 1 3 2 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T
866.357/2023-MINERACAO FORTUNA SPE LTDA-OF. N°1311/2026/COROUT
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
867.026/2020-PEDRO PEREIRA
DE SOUZA-Água
Mineral (
Água Mineral
Hipotermal na Fonte)-Jaciara/MT
866.656/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-Minério de Ouro-Nossa Senhora do
Livramento/MT
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
867.056/2021-ANTONIO LACERDA SILVA- Área de 631,22 ha para 36,19 ha-
Areia-Pontal do Araguaia/Torixoréu/MT
866.278/2020-MINERADORA MARIPA LTDA- Área de 8.674,00 ha para 1.447,20
ha-Rocha Potássica-Juara/MT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.392/2018-GEOLITHOS POCOS ARTESIANOS E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
Cessionário:Centro 
de 
Apoio 
da 
Mineração 
Sustentável 
Ltda- 
CPF 
ou 
CNPJ
37.555.106/0001-61- Alvará n°6804/2018
866.390/2018-GEOLITHOS POCOS ARTESIANOS E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
Cessionário:Centro 
de 
Apoio 
da 
Mineração 
Sustentável 
Ltda- 
CPF 
ou 
CNPJ
37.555.106/00041-61- Alvará n°6802/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.629/2025-Gersi Russi- CNPJ ***.802.119-**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.628/2025-Selui Lurdes Rebeschini- CNPJ ***.265.202-**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.627/2025-Vitoria Wagner Machado- CNPJ ***.280.631-**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.626/2025-Samuel Arruda Lima- CNPJ ***.001.811-**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.625/2025-Maycon Falcony de Souza Nunes- CNPJ ***.822.481-
**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.6242025-Edevandro Rodrigo Guandolim- CNPJ ***.017.568-**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.623/2025-Lindacir Ronsani- CNPJ ***.312.249-**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.622/2025-Luis Carlos Facco- CNPJ ***.648.101-**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.621/2025-Willian Douglas Zambonine Russi- CNPJ ***.587.321-
**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:867.620/2025-Gabriel Melo de Souza- CNPJ ***.235.661-**
866.733/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG
n°01/2025- Cessionario:866.960/2025-Gabriel Facco Russi- CNPJ ***.464.051-**
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.072/2018-LOTHARIO SCHIRMBECK-OF. N°47964/2025-COROUT
866.111/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME-OF. N°48176/2025- COROUT
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.706/2012-ARTEJONES - EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
91/2014 - Vencimento em 27/09/2051
866.705/2012-ARTEJONES - EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
66/2013 - Vencimento em 27/09/2051
866.704/2012-ARTEJONES - EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
65/2013 - Vencimento em 27/09/2051
866.164/2004-CRISTAL PEDRAS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
475/2006 - Vencimento em 09/03/2028
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.594/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°1046/2026-CAREAS
867.597/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°1058/2026-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação n° 7/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 12/2026 - Processo nº: 866.297/2025 - Titular:
IMOBILIARIA E INCORPORADORA RIVA LTDA - Vencimento: 28/02/2030 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): PRIMAVERA DO LESTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação n° 9/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.843/2025-AREEIRA FREITAS LTDA-OF. N°1612/2026-COROUT
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.467/2021-EXTRACAO DE AREIA MOREIRA LTDA- Registro de Licença N°
13/2022 - Vencimento em 16/01/2026
867.281/2024-CAMILLA SOUZA FARIAS- Registro de Licença N° 144/2025 -
Vencimento em 24/09/2026
866.865/2024-AELCIO ARRUDA MORAES- Registro de Licença N° 526/2025 -
Vencimento em 06/11/2026
866.947/2023-ORLANDO FIALHO- Registro de Licença N° 28/2024 - Vencimento
em 13/10/2026
867.653/2021-CASCALHEIRA INSULA LTDA- Registro de Licença N° 35/2022 -
Vencimento em 29/11/2026
867.258/2021-ROGÉRIO ASSUNÇÃO NUNES- Registro de Licença N° 15/2022 -
Vencimento em 02/04/2026
867.241/2020-EXTRACAO DE AREIA MOREIRA LTDA- Registro de Licença N°
34/2021 - Vencimento em 07/10/2026
866.903/2016-PAULO ROGERIO WEBER- Registro de Licença N° 27/2017 -
Vencimento em 07/10/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
866.639/2017-JOSÉ GERALDO GARLA
866.275/2013-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME
867.231/2010-EDUARDO DE SOUZA PEREIRA LIMA FILHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.576/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
867.590/2025-PEDRO PEREIRA DE SOUZA
867.550/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
867.571/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA
LTDA - COOGER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.401/2025-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
OF. N°810/2026-CAREAS
867.397/2025-PALLAORO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°809/2026-
C A R EA S
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação n° 8/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A. - Publicado DOU de 24/12/2025,
Relação n° 355/2025, Seção 1, pág. 872- Onde se lê:"... Prorroga por 01 (um) ano o prazo
de validade da autorização de pesquisa(324) 866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A.-
ALVARÁ N°1247/2017 ..." - Leia-se:"... Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da
autorização 
de
pesquisa(326) 
866.183/1994-MINERACAO
APOENA 
S.A.-ALVARÁ
N°1247/2017 ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
D ES P AC H O
Relação n° 4/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 11/2026 - Processo nº: 868.088/2025 - Titular: ITA
RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP - Vencimento: 29/04/2029 - Substância(s):
AREIA - Município(s): ÁGUA CLARA/MS
Registro de Licença n°: 846/2025 - Processo nº: 868.105/2024 - Titular:
MINERACAO CALBON LTDA - Vencimento: 31/07/2028 - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): MIRANDA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação n° 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.333/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Área de 1.991,34 para 1.272,04-FOSFATO / CALCÁRIO-BODOQUENA /
BONITO/MS
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
868.154/2024-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP
868.018/2024-MINERACAO CALBON LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.154/2024-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP
868.018/2024-MINERACAO CALBON LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.078/2025
Titular: WILLIAN BATISTA TERCEROS
Ofício nº: 1283/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Processo nº: 868.167/2025
Titular: DOUGLAS ADOLFO HAMMARSTROM 49838512087
Ofício nº: 1642/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Processo nº: 868.103/2025
Titular: SAME HASSAN GEBARA
Ofício nº: 54886/2025/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação n° 6/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
214/2026-868.210/2021-FRAZAO MINERACAO E GEOLOGIA LTDA-
215/2026-868.074/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
216/2026-868.075/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
217/2026-868.077/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
218/2026-868.078/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
219/2026-868.079/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
220/2026-868.080/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
222/2026-868.170/2023-MINERACAO SABATEL LTDA-
221/2026-868.103/2023-MARIA DE LOURDES BITTENCOURT PEDROSA BARBOSA
CO E L H O -
223/2026-868.008/2024-COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-
224/2026-868.017/2024-MARCELO SILVA CREMONEZE-
225/2026-868.122/2024-KATIA MAYUMI FUSHIKI SOARES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
208/2026-868.018/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-
209/2026-868.064/2023-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-
210/2026-868.004/2024-GUIDONI BRASIL S/A-
212/2026-868.090/2025-ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.-
211/2026-868.089/2025-ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.-
213/2026-868.092/2025-ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A.-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional