DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .DETALHAMENTO
. .Instalações radiativas que utilizam, manipulam, produzam, comercializam ou armazenam fontes seladas, não seladas e /ou equipamentos geradores de radiação ionizante, cujo porte, relevância
e riscos associados demandam um processo de licenciamento complexo que envolve necessariamente a emissão dos seguintes tipos de atos administrativos: Autorização para Construção,
Autorização para Operação e respectivas renovações, Autorização para Modificação de Itens Importantes à Segurança (quando aplicável) e Autorização para Retirada de Operação.
. .P R ÁT I C A
.AT O
.CÓDIGO TLC
.VALOR (R$)
. .Comércio:
.
.
.
. .Radiofámacias Centralizadas e Industriais (grupo 6)
.
.
.
. .Distribuidor de Radiofármacos (grupo 6)
.
.
.
. .Distribuidor de Dispositivo com Fonte Incorporada Não Selada (grupo
6)
.
.
.
. .Distribuidor de Dispositivo com Fonte Incorporada Selada (grupo 3C)
.Autorização para construção ou autorização para modificação de itens importantes a
segurança
.3.2.1
.27.400,00
. .Distribuidor de Equipamentos Geradores de Radiação (grupo 7C)
.
.
.
. .Distribuidor de Fontes (grupo 3C)
.
.
.
. .Instalação de Armazenamento (grupos 3C e 7C)
.
.
.
. .Indústria:
.
.
.
. .Irradiação por Equipamento Gerador de Radiação (grupo 7C)
.
.
.
. .Medidores Nucleares Fixos ou Móveis (grupos 3C e 7C)
.Autorização para operação
.3.2.2
.20.780,00
. .Perfilagem de Poços (grupos 3C e 7C)
.
.
.
. .Radiografia Industrial (grupos 2B e 7C)
.
.
.
. .Técnicas Analíticas (grupos 3C e 7C)
.
.
.
. .Traçadores Radioativos Industriais (grupo 6)
.
.
.
. .Serviços:
.
.
.
. .Laboratório de Calibração de Instrumentos (grupos 2B, 3C e 7C)
.Renovação de autorização para operação
.3.2.3
.8.680,00
. .Laboratório de Monitoração Individual (grupo 3C)
.
.
.
. .Medicina:
.
.
.
. .Radioterapia (grupos 2B, 7B e 7C)
.
.
.
. .Medicina Nuclear (grupo 6)
.
.
.
. .Irradiação de Sangue (grupo 2B)
.
.
.
. .Segurança:
.Autorização para retirada de operação
.3.2.4
.8.680,00
. .Distribuição de Equipamentos de Segurança (grupo 7C)
.
.
.
. .Inspeção de Bagagem e Contêineres (grupo 7C)
.
.
.
. .Pesquisa:
.
.
.
. .Desmontagem de Para Raios (grupo 6)
.
.
.
. .Laboratório de Pesquisa (grupos 2B, 3C, 6 e 7C)
.
.
.
. .DETALHAMENTO
.
.
.
. .Instalações radiativas que utilizam, manipulam, produzam, comercializam ou armazenam fontes seladas, não seladas e /ou equipamentos geradores de radiação ionizante, cujo porte, relevância
e riscos associados demandam um processo de licenciamento de mediana complexidade que envolve a emissão dos atos administrativos básicos: Autorização para Operação e respectivas
renovações e Autorização para Retirada de Operação. A partir de um Relatório Final de Análise de Segurança, sob a responsabilidade de um Supervisor de Proteção Radiológica com certificação da
qualificação pela CNEN.
. .P R ÁT I C A
.AT O
.CÓDIGO TLC
.VALOR (R$)
. .Comércio:
.
.
.
. .Distribuidor de Radiofármacos (grupo 5)
.
.
.
. .Distribuidor de Dispositivo com Fonte Incorporada Não Selada (grupo
5)
.
.
.
. .Distribuidor de Dispositivo com Fonte Incorporada Selada (grupo 3B)
.
.
.
. .Distribuidor de Equipamentos Geradores de Radiação (grupo 7B)
.Autorização para operação
.3.3.1
.17.360,00
. .Distribuidor de Fontes (grupo 3B)
.
.
.
. .Instalação de Armazenamento (grupos 3B e 7B)
.
.
.
. .Indústria:
.
.
.
. .Irradiação por Equipamento Gerador de Radiação (grupo 7B)
.
.
.
. .Medidores Nucleares Fixos ou Móveis (grupos 3B e 7B)
.
.
.
. .Perfilagem de Poços (grupos 3B e 7B)
.
.
.
. .Radiografia Industrial (grupos 7B)
.
.
.
. .Técnicas Analíticas (grupos 3B e 7B)
.Renovação de autorização para operação
.3.3.2
.8.680,00
. .Traçadores Radioativos Industriais (grupo 5)
.
.
.
. .Serviços:
.
.
.
. .Lab.de Calibração de Instrumentos (grupos 3B e 7B)
.
.
.
. .Lab. de Monitoração Individual (grupo 3B)
.
.
.
. .Medicina:
.
.
.
. .Radioterapia (grupo 3A e 7A)
.
.
.
. .Medicina Nuclear (grupo 5)
.Autorização para retirada de operação
.3.3.3
.3.440,00
. .Irradiação de Sangue (grupo 2A)
.
.
.
. .Segurança:
.
.
.
. .Distribuição de Equipamentos de Segurança (grupos 3B e 7B)
.
.
.
. .Manutenção de Equipamentos de Segurança (grupos 3A, 3B, 7A, 7B,
7C)
.
.
.
. .Inspeção de Bagagem e Contêineres (grupo 7B)
.
.
.
. .Dispositivos Portáteis de Inspeção por Retroespalhamento (grupo
7B)
.
.
.
. .Pesquisa:
.
.
.
. .Laboratório de Pesquisa (grupos 2A, 3B, 5 e 7B)
.
.
.
. .DETALHAMENTO
.
.
.
. .Instalações radiativas que utilizam fontes seladas, não seladas e /ou equipamentos geradores de radiação ionizante, cujo porte, relevância e riscos associados demandam um processo de
licenciamento de baixa complexidade que envolve a emissão dos atos administrativos básicos: Autorização para Operação e respectivas renovações e Autorização para Retirada de
Operação. A partir de um relatório simplificado, sob a responsabilidade de um profissional de nível superior com registro na CNEN.
. .P R ÁT I C A
.AT O
.CÓDIGO TLC
.VALOR (R$)
. .Comércio:
.
.
.
. .Distribuidor de Dispositivo com Fonte Incorporada Não Selada
(grupo 4)
.
.
.
. .Distribuidor de Dispositivo com Fonte Incorporada Selada (grupo
3A)
.
.
.
. .Distribuidor de Equipamentos Geradores de Radiação (grupo 7A)
.
.
.
. .Distribuidor de Fontes (grupo 3A)
.
.
.
. .Instalação de Armazenamento (grupos 3A e 7A)
.
.
.
. .Indústria:
.Autorização para operação
.3.4.1
.8.680,00
. .Irradiação por Equipamento Gerador de Radiação (grupo 7A)
.
.
.
. .Medidores Nucleares Fixos ou Móveis (grupos 3A e 7A)
.
.
.
. .Perfilagem de Poços (grupos 3A e 7A)
.
.
.
. .Radiografia Industrial (grupos 7A)
.
.
.
. .Técnicas Analíticas (grupos 3A e 7A)
.
.
.
. .Traçadores Radioativos Industriais (grupo 4)
.Renovação de autorização para operação
.3.4.2
.4.350,00
. .Serviços:
.
.
.
. .Laboratório de Calibração de Instrumentos (grupos 3A e 7A)
.
.
.
. .Laboratório de Monitoração Individual (grupo 3A)
.
.
.
. .Manutenção de Equipamentos
.
.
.
. .Troca de Fontes
.
.
.
. .Medicina:
.Autorização para retirada de operação
.3.4.3
.1.730,00
. .Radioimunoensaio (grupo 4)
.
.
.
. .Segurança:
.
.
.
. .Distribuição de Equipamentos de Segurança (grupos 3A e 7A)
.
.
.
. .Dispositivos Portáteis de Inspeção por Retroespalhamento (grupo
7A)
.
.
.
. .Pesquisa:
.
.
.
. .Laboratório de Pesquisa (grupos 3A, 4 e 7A)
.
.
.
. .P R ÁT I C A
.AT O
.CÓDIGO TLC
.VALOR (R$)
. Radiografia Industrial
.Autorização específica para vias públicas e zonas urbanas
.3.5.1
.8.680,00
. .
.Renovação da autorização específica
.3.5.2
.1.730,00
. .Inspeção Corporal
.Permissão de Uso
.Não Prevista
.Ato Isento
. .Van de Inspeção por Retroespalhamento
.Encerramento de Controle
.Não Prevista
.Ato Isento