DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de parceria - SAIC 22800.25/0141-9. Partes - EMBRAPA - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50, ASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME
A MISÉRIA E PELA VIDA - CNPJ/MF 00.346.076/0001-73; Objeto: ACORDO DE COOPER AÇ ÃO
TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA E A ASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME A
MISÉRIA E PELA VIDA; Data da assinatura: 29/12/2025; Vigência: 29/12/2030; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Mauro Sérgio Vianello Pinto - Chefe
Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa; Rodrigo Fernandes Afonso - Diretor,
pela Ação da Cidadania.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de parceria - SAIC 22800.25/0140-1. Partes - EMBRAPA - CNPJ/MF
00.348.003/0001-10, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA (SEAG) - CNPJ/MF 27.080.555/0001-47, INSTITUTO CAPIXABA DE
PESQUISA, 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
E 
EXTENSÃO 
RURAL 
- 
INCAPER 
- 
CNPJ/MF
27.273.416/0001-30, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) - CNPJ/MF
32.479.123/0001-43, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO - IFES - CNPJ/MF 10.838.653/0001-06; Objeto: O presente Acordo tem por
objeto o estabelecimento da parceria entre EMBRAPA, SEAG, INCAPER, UFES e IF ES ,
mediante a união de esforços técnicos, científicos, materiais, operacionais, de recursos
humanos e de infraestrutura, para estabelecer a Unidade Mista de Pesquisa e Inovação do
Estado do Espirito Santo - UMIPI ESPIRITO SANTO, em área do INCAPER, na cidade de
Vitória-ES, com o intuito de estabelecer um ambiente de colaboração e interação para
viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias inovadoras
com valor mercadológico e/ou social, bem como firmar os compromissos e os parâmetros
principais para a operação e a gestão compartilhada de agenda, infraestrutura física e
infraestrutura virtual da UMIPI ESPIRITO SANTO; Data da assinatura: 18/12/2025; Vigência:
18/12/2030; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Presidente, Clenio Nailto
Pillon - Diretor ,pela Embrapa; Alessandro Broedel Torezani - Diretor, pela Incaper; Adriana
Pionttkovsky Barcellos, Reitora, pelo IFES-ES; Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor,
pela UFES e Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro - Secretário, pela SEAG..
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.26/0006-0, entre Embrapa Agroenergia e Alex da Silva Barbosa. Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 09/01/2026 a
31/05/2026. Data de assinatura: 09/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Alex da Silva Barbosa, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.26/0007-8, entre Embrapa Agroenergia e Maria Eduarda Regis Caixeta. Objeto: permitir
à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 13/01/2026 a
31/07/2026. Data de assinatura: 13/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Maria Eduarda Regis Caixeta, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.26/0005-2, entre Embrapa Agroenergia e Erica Santos do Carmo de Souza. Objeto:
permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 13/01/2026
a 31/05/2026. Data de assinatura: 13/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Erica Santos do Carmo de Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.26/0002-9,
entre a Embrapa Agroenergia e Thayná Xavier Santana. Objeto: permitir à Estudante a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao
Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026. Data
de assinatura: 09/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia e Thayná Xavier Santana, Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0167-1,
entre a Embrapa Agroenergia e Letícia Sobrinho Nunes. Objeto: permitir à Estudante a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao
Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Data
de assinatura: 08/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola,
pela Embrapa Agroenergia e Letícia Sobrinho Nunes, Estudante.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº
23900.26/0013-6, entre Embrapa Agroenergia e Paula Monteiro de Souza. Objeto: permitir
à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto,
vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 13/01/2026 a
31/05/2026. Data de assinatura: 13/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno
Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Paula Monteiro de Souza, Bolsista.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.25/0084-2; SEI: 21154.001780/2025-98 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Brenda Kelly Viana
Leite; Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura:
22.12.2025; Vigência: 05.01.2026 à 31.08.2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Brenda Kelly Viana Leite, bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Espécie: Processo 21159.003645/2023-75- Pregão Eletrônico nº 043/2023; Fa v o r e c i d o :
Airotracker Monitoramento 24 Horas LTDA. Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei
13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, vigência para mais 12 meses a contar de 18
de janeiro de 2026 com término em 18 de Janeiro de 2027. Signatários: Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa- Chefe Adjunta da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante o
José Airoso dos Santos Junior pela empresa Airotracker Monitoramento 24 Horas LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Espécie: Processo 21159.005177/2023-73- Pregão Eletrônico nº 044/2023; Favorecido: Mais
Estágios LTDA. Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução
do contrato, vigência para mais 12 meses a contar de 01 de fevereiro de 2026 com término
em 01 de fevereiro de 2027 e reajuste de valor, aplicando-se o IPCA, nos termos da legislação
em vigor. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa- Chefe Adjunta da Embrapa
Amazônia Oriental pela Contratante o Oziel Luciano Braz pela empresa Mais Estágios LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Espécie: Processo 21159.003464/2022-68- Pregão Eletrônico nº 015/2022; Fa v o r e c i d o :
Dinastia
Viagens e
Turismo LTDA.
Enquadramento
Legal: Pregão
Eletrônico/Lei
13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, vigência para mais 12 meses a contar de 28
de dezembro de 2025 com término em 28 de dezembro de 2026. Signatários: Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa- Chefe Adjunta da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante o
Leandro Rossy de Carvalho pela empresa Dinastia Viagens e Turismo LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Espécie: Processo 21159. 003283/2023-12 Pregão Eletrônico nº 056/2023; Favorecido: R da
Silva Furtado
Resto e Lanchonete.
Enquadramento Legal:
Pregão Eletrônico/Lei
13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, vigência para mais 12 meses a contar de 05
de fevereiro de 2026 com término em 05 de fevereiro de 2027. Signatários: Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa- Chefe Adjunta da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante o
Renata da Silva Furtado pela empresa R da Silva Furtado Resto e Lanchonete.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Carta Protocolo nº 004.670/25 de 18 de dezembro de 2025, ao Convênio para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - FINEP n° 01.22.0606.01, ref.: 0146/18, nos seus
termos celebrado entre os Partícipes; Fundamento legal: o dispositivo da Cláusula Segunda
- Disponibilidade e a Cláusula Quinta - Prazos, Item 2.1; SEI 21159.002218/2021-16 e SAIC
10200.22/0049-9; 
Partes: 
Financiadora 
de 
Estudos
e 
Projetos 
(FINEP), 
CNPJ
33.749.086/0001-09, 
(Concedente), 
Fundação 
Arthur 
Bernardes 
(FUNARBE) 
CNPJ
20.320.503/0001-51 (convenente) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10, (executor); Objeto: a FINEP, por meio desta Carta
Aditiva, prorroga o Prazo de Vigência, fixando-o em 29/10/2026, o Prazo de Prestação de
Contas Final é de até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência,
conforme disposto no art. 57 do Decreto nº 9.283/2018, esta Carta tem validade de Aditivo
ao convênio formando esta, juntamente com aquele, um único e indivisível instrumento;
Data de assinatura: 18/12/2025; Signatário: André Cabral de Souza - Gerente do
departamento de infraestrutura de Pesquisa (FINEP).
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99 e Sandro de Souza Marques CPF ***.830.***-15; Objeto: Distrato do
Acordo de Cooperação Técnica para implantação de Unidades de Referência Tecnológica
(URT), registrado no SAIC/AJU nº 22900.25/0048-5 celebrado em 22/10/2024, sendo
considerado o distrato a partir da data de 31/12/2025; Data da Assinatura 29/12/2025;
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Luiz Antônio de Araujo Cruz pela Embrapa e Sandro
de Souza Marques pela Cooperante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Ana Cecília Ferreira dos Santos,
CPF:***811***57; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
03/01/2026 a 31/03/2027; Data da Assinatura: 12/01/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda
de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia
de P & D - a estudante Ana Cecília Ferreira dos Santos.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Jovana Silva Cabral,
CPF:***732***43; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
03/01/2026 a 31/08/2028; Data da assinatura: 12/01/2026; Signatário: Miguel Ivan de
Oliveira Lacerda - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro -
Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante Jovana Silva Cabral.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO 
Nº
11679452.
Nº
do
PROCESSO:
21175.002226/2025-80. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratada: PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.970.088/0001-25. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, a partir de 10/02/2026, bem como assegurar o oportuno direito quanto à
repactuação que venham a ser devidos durante a nova prorrogação contratual, previstos no
contrato original. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos
e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 13/01/2025.
Marcelo OSMIR JOSÉ LAVORANTI, Chefe Geral em exercício e SOLANGE CRISTINA
BERGAMO, Chefe Adjunta de Administração em Exercício, Embrapa Florestas; MARILENI
CORREA DE CARVALHO FURLAN, PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90034/25 que teve por objeto: registro de preços para a eventual
aquisição de Material Laboratorial. Empresas homologadas: MERCOSCIENCE CO M E R C I A L
LTDA - ME (CNPJ: 12.925.007/0001-01) itens: 1, 214 / LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE
PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA (CNPJ: 06.880.842/0001-61) itens: 2, 39,
41, 98, 99, 100, 102, 130, 131, 132, 216, 217, 220, 221 / INDUSLAB NORDESTE
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 07.796.331/0001-29) itens:
5, 128, 142, 143, 144, 147, 148, 161, 164, 165, 167 / QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA
LTDA (CNPJ: 06.003.551/0001-95) itens: 6, 10, 11, 12, 18, 20, 22, 24, 25, 33, 36, 37, 38,
40, 59, 60, 62, 78, 80, 86, 101, 105, 109, 151, 152, 171, 172, 173, 210, 218, 219, 222,
231 / PER-LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDRO PARA LABORATÓRIOS LTDA. (CNPJ:
58.954.694/0001-86) itens: 7, 8, 9, 16, 17, 19, 81, 84 / EVEN COMERCIAL LTDA (CNPJ:
53.568.001/0001-01) itens: 21, 23, 26, 27, 28, 29, 34, 57, 58, 61, 71, 72, 73, 75, 77, 79,
90, 91, 174, 175, 181, 182, 183, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 232 / BRAZDI
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
(CNPJ: 08.845.041/0001-90) itens: 30, 42, 107, 193, 236 / BIOHNANO CIENTIFICA E
HOSPITALAR LTDA. - ME (CNPJ: 02.944.432/0001-86) itens: 45, 115, 159, 160 /
Eppendorf do Brasil Ltda (CNPJ: 03.010.937/0001-36) itens: 50, 110 / PRÓ ANÁLISE
QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA (CNPJ: 00.398.022/0002-32) item: 51 / Lutech Científica
Indústria e Comércio LTDA (CNPJ: 44.702.299/0001-00) itens: 52, 118 / HANNA
INSTRUMENTS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 07.175.849/0001-45)
itens: 53, 55, 56 / CAIAN LTDA (CNPJ: 53.211.921/0001-60) itens: 54, 135 / SAINT
VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 13.213.516/0001-66) item: 65 / OGCP COMERCIAL
LTDA (CNPJ: 56.340.616/0001-66) item: 67 / LogLab Produtos para Laboratório Ltda

                            

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