DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.016605/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
Sedação Consciente - Kit com Cilindros de O /N O e Carrinho para Transporte.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar
Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90082-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2026) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120016
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 67720.004997/2024-06.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 25/03/2026 a
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221003361202541. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205,, Aeroporto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO SADIQUE ADI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2026) 120014-00001-2025NE000001
23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.882.552,10. Data de Assinatura:
12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3
de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento
das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento
ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário,
apresentar o pedido de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.CPF/CNPJ 
DO
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.NÚMERO DA FATURA
.VALOR ORIGINAL
.DATA
DE 
VENCIMENTO
DA
O B R I G AÇ ÃO
.
.AERO RECONCAVO SPE LTDA
.56.175.369/0001-90
.537714-5
. R$ 5.984,82
.05/02/2026
.
.AG AIR SPE LTDA
.45.617.091/0001-47
.537494-4
. R$ 7.071,78
.05/02/2026
.
.AJM PENA SPE LTDA
.61.148.586/0001-20
.540831-8
. R$ 5.831,56
.05/02/2026
. .ALBANO 
ROYER
ADMINISTRADORA 
DE
PARTICIPA
.20.161.878/0001-16
.538105-3
. R$ 459,41
.05/02/2026
.
.ÁLVARO SANTOS APARECIDO
.101.XXX.XXX-45
.541997-2
. R$ 159,58
.05/02/2026
. .AVIEXP 
IMPORTACAO
E 
EXPORTACAO
LTDA .
.06.192.368/0001-85
.537443-0
. R$ 966,26
.05/02/2026
.
.BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA
.87.296.026/0001-07
.538040-5
. R$ 106,44
.05/02/2026
.
.BORGES & DURIGON LTDA
.01.140.699/0003-10
.540863-6
. R$ 1.188,83
.05/02/2026
. .CITROPLAST IND E COMERCIO DE PAPEIS E
PL
.46.149.456/0003-80
.539507-1
. R$ 181,08
.05/02/2026
.
.CLAUDIO JOSE ZANCANARO
.498.XXX.XXX-87
.540673-1
. R$ 1.127,17
.05/02/2026
.
.CLAUDIOMIR JOSE MARTINS VIEIRA
.687.XXX.XXX-87
.542308-2
. R$ 63,79
.05/02/2026
. .CONSTRUNÍVEL 
ENERGIAS 
RENOVÁVEIS
LT DA
.16.456.838/0001-24
.537650-5
. R$ 141,53
.05/02/2026
.
.CONNECT ESTAGIOS LTDA
.21.639.300/0001-95
.540318-9
. R$ 1.405,99
.05/02/2026
. .CONSTRUNÍVEL 
ENERGIAS 
RENOVÁVEIS
LT DA
.16.456.838/0001-24
.538359-5
. R$ 5.562,31
.05/02/2026
.
.DAVI FRANCISCO BERNARTT
.356.XXX.XXX-63
.541832-1
. R$ 239,73
.05/02/2026
.
.DB GENETICA SUINA LTDA
.41.661.994/0001-74
.540160-7
. R$ 1.699,53
.05/02/2026
.
.ERIK LEONARDO JENNINOS SIMOES
.324.XXX.XXX-34
.541276-5
. R$ 241,77
.05/02/2026
.
.FAST EMPREEND.AERONÁUTICO LTDA
.50.899.177/0001-40
.541835-6
. R$ 572,60
.05/02/2026
.
.FK INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
.42.341.932/0001-48
.541580-2
. R$ 1.943,30
.05/02/2026
.
.FLY CAMPINAS AVIATION LTDA
.40.474.754/0001-06
.537976-8
. R$ 162,83
.05/02/2026
.
.GILBERTO DELLA VOLPE
.013.XXX.XXX-96
.540267-1
. R$ 349,67
.05/02/2026
.
.GP AVIAÇÃO LTDA
.52.996.720/0001-52
.540442-8
. R$ 883,47
.05/02/2026
.
.GUSTAVO PATRIOTA
.667.XXX.XXX-04
.540690-1
. R$ 1.358,11
.05/02/2026
.
.GUSTAVO PATRIOTA
.667.XXX.XXX-04
.539267-5
. R$ 68,09
.05/02/2026
.
.GUSTAVO PATRIOTA
.667.XXX.XXX-04
.540342-1
. R$ 141,53
.05/02/2026
.
.GUILHERME PIVA
.014.XXX.XXX-97
.542056-3
. R$ 1.986,49
.05/02/2026
.
.HCL HOLDING E PARTICIPACOES S.A
.52.422.575/0001-04
.542325-2
. R$ 143,64
.05/02/2026
.
.HORSE POWER AIR LTDA
.49.875.360/0001-26
.542102-1
. R$ 1.470,14
.05/02/2026
.
.JOCELITO KRUG
.501.XXX.XXX-68
.538789-2
. R$ 481,98
.05/02/2026
. .JOFEGE PAVIMENTACAO
E CONSTRUCAO
LT DA
.62.162.847/0001-20
.540492-4
. R$ 242,72
.05/02/2026
.
.JOSE FRANCISCO DA CUNHA
.268.XXX.XXX-68
.538827-9
. R$ 163,55
.05/02/2026
.
.JOSE FRANCISCO DA CUNHA
.268.XXX.XXX-68
.540762-1
. R$ 163,81
.05/02/2026
. .LUÍS ANTÔNIO DE CARVALHO WHITAKER
.588.XXX.XXX-87
.538861-9
. R$ 91,49
.05/02/2026
.
.MAIKEL HASPER SCHULZ
.016.XXX.XXX-95
.539319-1
. R$ 405,00
.05/02/2026
.
.MARCELO CARVALHO SOMBRA
.391.XXX.XXX-68
.538512-1
. R$ 1.247,94
.05/02/2026
. .MH AIRLINES ADMINISTRADORA DE BENS
LT DA
.31.154.105/0001-29
.540540-8
. R$ 1.236,30
.05/02/2026
.
.NADIANA AGRONEGOCIOS LTDA
.53.612.975/0004-80
.540761-3
. R$ 71,68
.05/02/2026
.
.NELOIR ANTONIO TOZZO
.304.XXX.XXX-44
.542147-1
. R$ 1.422,82
.05/02/2026
.
.OSMAR CONRAD
.473.XXX.XXX-04
.540510-6
. R$ 633,99
.05/02/2026
. .P.J.W. ADM DE BENS EMP. E PART. LTDA
.29.998.560/0001-69
.537413-8
. R$ 181,08
.05/02/2026
.
.PAULO VELOSO DOS SANTOS
.010.XXX.XXX-49
.539388-4
. R$ 4.851,90
.05/02/2026
.
.PESSOA EMPREENDIMENTOS EIRELI
.11.760.875/0001-08
.539488-1
. R$ 808,91
.05/02/2026
. .PIONEIRA 
COM.E
REP.DE
P R O D. AG R O P . LT DA - M E
.00.432.244/0001-43
.538454-1
. R$ 636,82
.05/02/2026
. .PLASUTIL 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE
PLASTIC
.56.450.877/0003-09
.540855-5
. R$ 5.802,68
.05/02/2026
.
.ROMALU TUR EIRELI
.41.837.480/0001-27
.541300-1
. R$ 106,44
.05/02/2026
.
.SCAGRO INDUSTRIAL LTDA
.32.934.172/0001-29
.541064-9
. R$ 181,08
.05/02/2026
.
.SIERENTZ AGRO BRASIL LTDA
.07.634.590/0001-53
.541057-6
. R$ 181,08
.05/02/2026
.
.STOCO AVIACAO LTDA
.00.893.529/0001-81
.540929-2
. R$ 5.091,73
.05/02/2026
. .VALE DO VERDAO S.A ACUCAR E ALCOOL
.02.859.452/0002-30
.541323-1
. R$ 106,44
.05/02/2026
.
.VANDERLY VENDRAMINI JUNIOR
.053.XXX.XXX-65
.541497-1
. R$ 91,49
.05/02/2026
.
.VOE VOLARE LTDA
.39.325.106/0001-09
.542068-7
. R$ 487,36
.05/02/2026
.
.WILLIAM BRANCO PERES
.262.XXX.XXX-68
.537922-9
. R$ 2.386,78
.05/02/2026
.
.YANMAQ MAQ. SOL. AGRÍCOLAS EIRELI
.33.554.409/0002-90
.538472-9
. R$ 946,38
.05/02/2026
. .2FLY 
PARTICIPACOES
E 
INVESTIMENTOS
LT DA
.62.271.413/0001-68
.540993-4
. R$ 187,72
.05/02/2026
. .AA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
S.A
.09.285.493/0001-28
.537308-5
. R$ 458,04
.05/02/2026
.
.AERO COFFEE LTDA
.60.239.490/0001-05
.538673-0
. R$ 780,17
.05/02/2026
.
.AEROKING
.52.235.555/0001-16
.541724-4
. R$ 1.689,23
.05/02/2026
.
.AGRIPAR AVIACAO AGRICOLA LTDA
.05.788.429/0001-09
.539729-4
. R$ 141,57
.05/02/2026