DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00500. TERMO ADITIVO nº 1052-FM/2025/0046. TERMO DE
CONTRATO nº 0023-FM/2023/0046. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente
e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: GL OXIGÊNIO
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.520.836/0001-04. Representantes: Sr. ISAIAS LOPES DE
OLIVEIRA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0023-
FM/2023/0046 por mais 9 (nove) meses, com início em 07 jan. 2026 e término em 07 out.
2026. Valor Global: R$ 2.463.321,34 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil,
trezentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação legal: arts. 71 e
81, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c os arts. 79 e 87, inciso II, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2026 - UASG 928680
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa
FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
02.060.306/0001-69, a penalidade de multa administrativa no valor de R$ 1.757,60 (um
mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), correspondente ao
percentual de 6% (seis por cento) sobre o valor mensal do contrato, aplicada em virtude
do descumprimento na execução das obrigações contratuais contidas nas subcláusulas
7.1.28 e 7.1.35 do Termo de Contrato nº 0373-SV/2019/0196. A presente sanção está
prevista na subcláusula 9.1.2 do Termo de Contrato em referência, e encontra fundamento
no inciso II, do art. 83, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o inciso II, do art. 94,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, nos termos do Ato
Administrativo nº SD-AAA-2026/00012, de 09/01/2026.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Diretor de Administração
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de
competência conferida pelo §4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das
Contratações Públicas no Âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por
meio da Portaria nº 123 - COLOG/COEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o Inciso
II do art. 3º da Lei nº 9.784/1999, INTIMA a empresa ELEN CRISTINA MOREIRA TAVA R ES
LTDA, CNPJ nº 33.715.610/0001-20, sobre o teor do Despacho nº 1426-EP/DPAS/ S C h CO E x ,
de 13 de novembro de 2025, que publicou a decisão do processo Administrativo
Sancionador (PAS) NUP: 65492.001585/2025-01, o qual foi remetido via e-mail e Correios
por meio de AR e a empresa é de paradeiro incerto e desconhecido conforme acusou o
correio (ECT). Informações sobre o processo administrativo sancionador (PAS) NUP:
65492.001585/2025-01-COEx podem ser obtidas no endereço: Centro de Obtenções do
Exército, localizado no QGEx, Bloco "F", Térreo - SMU - Brasília - DF, CEP: 70.630-901,
Telefone: (61) 3415-5002/4180, das segundas às quintas-feiras, das 09:30 às 16:30; e, às
sextas-feiras, das 08:30 às 11:30. Alternativamente, podem ser solicitadas pelo e-mail:
dpas@coex.eb.mil.br -
GEN DIV ADELSON ROBBI
Chefe do Centro de Obtenções do Exército
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160482
Nº Processo:
64307004200202536. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, limpeza, embalagens e descartáveis.. Total de Itens Licitados: 298. Edital:
15/01/2026 das 09h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de
Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NAPOLEAO MARQUES DE CARVALHO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2026) 160482-00001-2026NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2026 . Objeto: IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE)
E ADEQUAÇÕES NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO HOSPITAL DE
GUARNIÇÃO (HGUSGC) em SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM
HERON ALVES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/01/2026) 160017-00001-2026NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.000369/2026-59.
Inexigibilidade Nº 99/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 29.521.159/0003-03 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2026 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021523/2025-45.
Inexigibilidade Nº 93/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 30.059.608/0001-52 - MULTIECHO DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de
credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.000360/2026-48.
Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 05.992.464/0001-45 - IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2026 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.020474/2025-23.
Inexigibilidade Nº 101/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 63.554.067/0468-56 - HOSPITAL NILTON LINS (HAP VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
S/A). Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.020473/2025-89.
Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 63.554.067/0150-39 - HOSPITAL RIO NEGRO (HAP VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
S/A). Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.019519/2025-17.
Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 63.554.067/0145-71 - HOSPITAL RIO AMAZONAS (HAP VIDA ASSISTÊNCIA
MÉDICA S/A). Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de
janeiro de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 338/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.000369/2026-59. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 29.521.159/0003-03 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAU D E
LTDA. Objeto: Contrato publicado com numeração errada. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 28/12/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimenticios
Quantitativo de Rancho (QR) Total de Itens Licitados: 00128 Novo Edital: 15/01/2026
das 09h30 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro RIO DE JANEIRO -
RJ.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
15/01/2026 
às
09h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 27/01/2026,
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MACHADO VIANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/01/2026)
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.042029/2025. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90074-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MANOEL DA COSTA
Adjunto da Seção de Planejamento e Integração da
Contratação
(SIASGnet - 14/01/2026) 160322-00001-2025NE000001