DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160217
Nº Processo: 64565006266202510. Objeto: Aquisição de GLP para as OM do
GCALC Curitiba. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Marechal Floriano Peixoto Nr 9190 - Boqueirao, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160217-5-90005-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON OLIVEIRA MONTEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/01/2026) 160217-00001-2025NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE VISTAS E ALEGAÇÕES FINAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Comandante do 1° Batalhão de Comunicações, situado à Avenida Venâncio
Aires, s/nº, Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-660, e-mail: comando@1bcom.eb.mil.br,
no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
SINALIZAÇÃO, CNPJ nº 44.719.519/0001-08, por estar em lugar incerto e não sabido, para que
se manifeste dentro de 15 (quinze) dias corridos, a contar desta publicação, apresentando
Alegações Finais, caso queira, sobre o Processo Administrativo nº 64026.010643/2025-12.
PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS - Cel
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002136202511. Objeto: Adequação da Subestação de
Entrada de Energia do HMAPA, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO DILL PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2026) 160396-00001-2026NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160237
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64197.003064/2022-17.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 27/01/2026 a 26/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.173,44. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
3º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EME Nº 25 - DSG-002-00 3CGEO- UASG 160179
Processo NUP 64486.001978/2024-4 Objeto: Realizar intercambio de informações técnicas
e de Geoinformação referente ao território do EPE. Fundamento Legal: em observância as
disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; do Decreto nº 11.531, de 16 de maio
de 2023; da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025; do Decreto-Lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967; do Decreto-Lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967; da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996; da Lei nº 9.609,
de 19 de fevereiro de 1998; da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; da Lei nº 10.973,
de 2 de dezembro de 2004; da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; do Decreto nº
6.703, de 18 de dezembro de 2008; do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012; do
Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012; da Portaria Normativa nº 1.888, de 23 de
dezembro de 2010, do Ministério da Defesa; das Instruções Gerais para a Salvaguarda de
Assuntos Sigilosos (EB10-IG-01.011), aprovadas pela Portaria nº 1.067, de 8 de setembro de
2014, do Comandante do Exército; da Diretriz de Propriedade Intelectual do Exército
Brasileiro (EB10-D-01.011), aprovada pela Portaria nº 1.137, de 23 de setembro de 2014,
do Comandante do Exército.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64253005173202591. , publicada no D.O.U de 09/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Adequação de câmara frigorífica na área do Colégio Militar de Fortaleza. Novo Edital:
15/01/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont
485 - Centro Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME NAVES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/01/2026) 160046-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 90128/2024.
Nº Processo: 2024PR000047.
Pregão. Nº 90047/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.328.149/0001-55 - FLORESTAS, SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO
AMBIENTE LTDA. Objeto: Acrescimo de 25% e vigência. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90181/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90181-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE MODULOS SYSTEM-ON-MODULE
Total de Itens 002 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa
ATENDER A DEMANDA DO TED 25-EME-002-00. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor
Global 117.159,20. Contratada TORADEX BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE SISTEMA
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90081/2025. O
licitante vencedor foi: CNPJ 51.388.342/0001-61 - WOLFF AMBIENTAL LTDA ME com o valor
global da ATA de R$ 69.999,89.
ANGELO BRAIT JÚNIOR
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2318/2026 - UASG 168001
Nº Processo: 91011/2025.
Pregão Nº 91011/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para prestação de
serviços continuados de manutenção e conservação condominial integrada (facilities), no
empreendimento Residencial Torre do Sol, localizado na rua Manoel Paulino Junior, lote nº
348, bairro Tambauzinho, em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 110.376,06. Data de
Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2026
ADITIVAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO NA FUNDAÇÃO OSORIO
O Presidente da Fundação Osorio, naquela atribuição disposta em regra estatutária
(Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022), adiciona às regras do Edital de Convocação de
Candidato ao Concurso Público para Preenchimento de Cargos Efetivos da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Fundação Osorio, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, conforme fez público o DOU [Edição: 243 - Seção : 3 - Página: 22], de
22/12/2025, Cláusula de Impugnação, a qualquer pessoa, a seguir:
1. Da Impugnação do Edital de Convocação de Candidatos, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021
1.1 A Lei nº 14.133, de 2021, se aplica a todo e qualquer ajuste celebrado por
órgãos ou entidades da Administração Pública, em que haja um acordo de vontades para a
formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação
utilizada.
1.2 Em sendo concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de
professor, essa previsibilidade legal permite a qualquer pessoa, como parte legítima,
impugnar/solicitar esclarecimentos a qualquer manifestação da Administração Pública, seja
sob a forma de Edital, Anúncio, Aviso etc, em pedido protocolizado em sítio eletrônico oficial,
no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data fixada como encerramento das inscrições.
1.3 À Administração Pública ou um seu Representante Autorizado, como ato de
gerência decorrente da aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, naquela resposta à
impugnação/solicitação de esclarecimentos, caberá um também prazo de até 3 (três) dias
úteis, contados da data do rogo, porém limitado ao último dia útil anterior àquela data definida
como encerramento das inscrições.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EDITAL DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025
A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, torna pública a seguinte retificação do Edital nº 01/2025:
1. No item 3.1, FICA INCLUÍDO:
3.1.1. Da Proporcionalidade Salarial da Jornada de Trabalho: Para os cargos cujas
jornadas semanais de trabalho sejam inferiores a 40 (quarenta) horas semanais, ou na hipótese
de celebração de termo aditivo ao contrato de trabalho que implique redução da jornada,
mediante requerimento do empregado e anuência da AMAZUL, o salário será fixado de forma
proporcional à jornada efetivamente pactuada, tomando-se como referência o salário-base
correspondente ao cargo para a jornada integral de 40 (quarenta) horas semanais.
2. No item 4.18,
Onde se lê:
4.18 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em
hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento, revogação ou anulação do Concurso.
Leia-se:
4.18. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido,
salvo nas hipóteses de cancelamento, revogação ou anulação do Concurso Público, ou quando
o candidato, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis da publicação deste Edital de Retificação,
declarar formalmente não concordar com as alterações realizadas, mediante requerimento
apresentado à banca organizadora.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas

                            

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