DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2026-001/00
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo de Contrato desta Base Naval, com
vigência de 13/01/2026 à 13/01/2028, referente ao Pregão Eletrônico nº 90027/2025,
processo nº 63105.050420/2025-45. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de
serviços técnicos de Caldeiraria Leve, a serem executados nos navios apoiados pela Base
Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: M.A.C LEIXO OFFSHORE MONTAGEM E REPAROS
NAVAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 3.328.080/0001-50. Data da assinatura: 13/01/2026.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 791800
Nº Processo: 63105050457202573. Objeto: Contratação de prestador de
serviços técnicos de fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes, com
fornecimento de material necessário, nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de
Janeiro (BNRJ).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que
consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE 90028/2025..
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 14/01/2026) 791800-00001-2025NE000319
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de telefonia fixa,
81360/2022-001/02, firmado entre a Capitania dos Portos de Macaé e a empresa ALGAR
TELECOM S/A, inscrita no CNPJ 71.208.516/0001-74, Processo 63222.003887/2022-17 cujo
objeto é a prorrogação de sua vigência até o dia 07/01/2027. Valor mensal de R$ 4.885,92
(quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), totalizando o valor
anual de R$ 58.631,04 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e uma reais e quatro centavos).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-59/02. Contratada: HOSPITAL DOS OLHOS. CNPJ:
16.458.630/0001-44 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimado: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Periodo de Vigencia: 20/12/2025 a
19/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025.
LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-10/03. Contratada: CLINICA DE REPOUSO SAO
MARCELLO LTDA. CNPJ: 13.124.227/0001-90 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia
Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Periodo de
Vigencia: 21/01/2026 a 20/01/2027. Data de Assinatura: 12/01/2026.
LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.010762/2025. Objeto: Contratação de empresa para
Fornecimento de kit lanches (reforço alimentar) e/ou fornecimento de refeição do tipo
"prato feito" aos alunos dos cursos de aquaviários e portuários do Ensino Profissional
Marítimo (EPM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua, Jaraguá - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2026) 783310-00001-2026NE828282
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 783701
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 63064.012490/2023-67.
Dispensa. Nº
90001/2024. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE
NATAL. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 meses, a partir de 03/02/2026 até 01/02/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
13/01/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.287,20. Data de
Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62455003681202533. , publicada no D.O.U de 26/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da
cozinha industrial do Comando do 8¨ Distrito Naval Novo Edital: 15/01/2026 das 09h00 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO
PAULO -
SPEntrega das
Propostas: a
partir de
15/01/2026 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/02/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 14/01/2026) 789000-00001-2025NE123456
(Of. El. nº .)
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 731050
Nº Processo: 63107.053104/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para a Divisão de Subsistência do Batalhão
Naval. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/01/2026) 731050-00001-2026NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 742050
Nº Processo: 63229002591202481. Objeto: Contratação de serviço de inspeção
de segurança conforme NR-13. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Diretor
(SIASGnet - 14/01/2026) 742050-00001-2026NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 742050
Nº Processo: 63228001704202510. Objeto: Aquisição de Parafusos estojo e
parafusos rosca. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Diretor
(SIASGnet - 14/01/2026) 742050-00001-2026NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 740034
Nº 
Processo: 
63983002657202571. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos, sob demanda, de locação de Ar Condicionado tipo Rooftop com capacidade
de 40 toneladas de refrigeração (TR), distribuída em duas unidades independentes de
20 TR cada, para refrigeração de submarino em Período de Manutenção Atracado
(PMA) ou Período de Docagem de Rotina (PDR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/01/2026 das 09h00 às 15h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco,
S/nº
-
Complexo 
Naval
de,
Ilha
da
Madeira 
-
Itaguaí/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740034-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO DOS SANTOS PEREIRA
Supervisor da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 14/01/2026) 740034-44210-2026NE999999