DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilão CONAB de Compra de Sacaria.
A CONAB realizará no próximo dia 23/01/2026 (sexta-feira), o leilão do Aviso n°
2/2026 (compra de 133.000 unidades) de sacaria de polipropileno convencional, nova, 100
gramas, com logomarca. Para a habilitação e maiores informações os interessados deverão
manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de Mercadorias
e Cereais nos estados, ou via internet, www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSON GONÇALVES
Superintendente
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 21200.006578/2024-79 - Pregão Eletrônico Conab SRP nº 90.017/2025. Ata de
Registro de Preços Conab nº 01/2026. Órgão Gerenciador: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Fornecedor Beneficiário: 3 CO R P
TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA E TELECOM LTDA.. CNPJ/MF: 04.238.297/0004-21. Objeto:
Registro de Preços para eventual contratação de equipamentos ativos de rede - switches
- e acessórios com a intenção de garantir a integridade e disponibilidade da informação,
suporte e garantia do fabricante, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. O preço registrado, as especificações do objeto, a
quantidade, o FORNECEDOR e as demais condições ofertadas na proposta são as que
seguem:
. .ITEM .ES P EC I F I C AÇÕ ES
.Q U A N T I DA D E .VALOR UNITÁRIO
.VALOR TOTAL .
. .1
.Aquisição de Concentrador de Núcleo (CATMAT 393273)
.2
.R$ 41.982,00
.R$ 83.964,00
.
. .2
.Aquisição de Switch acesso 48 portas RJ45 Data Center (CATMAT
393273)
.2
.R$ 70.000,00
.R$ 140.000,00 .
. .3
.Aquisição de Switch acesso 48 portas PoE+ (CATMAT 393274)
.40
.R$ 5.869,50
.R$ 234.780,00 .
. .4
.Aquisição de Switch acesso 24 portas PoE+ (CATMAT 393274)
.220
.R$ 3.846,00
.R$ 846.120,00 .
. .5
.Aquisição de Switch acesso 12 portas PoE+ (CATMAT 393274)
.116
.R$ 2.611,00
.R$ 302.876,00 .
. .6
.Aquisição de SFP+ (CATMAT 462427)
.166
.R$ 663,88
.R$ 110.204,08 .
. .7
.Aquisição de QSFP+ (CATMAT 624359)
.12
.R$ 2.325,08
.R$ 27.900,96
.
. .8
.Aquisição de Cordão ótico duplex MM LC/LC OM4 3m (CATMAT
482207)
.156
.R$ 88,23
.R$ 13.763,88
.
. .9
.Aquisição de Cordão ótico duplex MM LC/LC OM4 7m (CATMAT
482207)
.24
.R$ 120,46
.R$ 2.891,04
.
. .10
.Aquisição de Cordão ótico MPO 1,5m (CATMAT 614663)
.6
.R$ 1.300,00
.R$ 7.800,00
.
. .11
.Aquisição de Cordão ótico MPO 7m (CATMAT 614663)
.4
.R$ 1.652,75
.R$ 6.611,00
.
. .12
.Aquisição de Software de Gerenciamento (CATSER 27006 )
.1
.R$ 26.760,00
.R$ 26.760,00
.
. .VALOR TOTAL ESTIMADO DO GRUPO
.R$ 1.803.670,96
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016. e demais normas federais de licitações e contratos
administrativos aplicáveis às empresas públicas . Data de Assinatura: 14/01/2026. Assinam
pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e SILVIO ISOPPO PORTO - Diretor
Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assinam pelo Fornecedor
Beneficiário: RODRIGO ROSÁRIO CAVALCANTE e LOURINALDO FRANCISCO DA SILVA -
Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21200.007567/2023-25. Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2025.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento. 
CNPJ: 
26.461.699/0001-80.
Contratada: Delfia S/A. CNPJ: 05.323.716/0001-43. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato Administrativo nº 01/2025 originalmente firmado em 14/01/2025, por mais um
período de 12 )doze) meses, a contar de 14/01/2026 a 14/01/2027, reajuste no valor do
contrato em 4,68810 % e a alteração contratual pelo acréscimo de 25 licenças Fundamento
Legal: RLC - CONAB e Lei nº 13.303 de 2016. Valor total do Contrato: R$ 440.998,75 (
quatrocentos e quarenta mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco
centavos). Data da assinatura: 13/01/2026. Assinam pela Contratante: ROSA NEIDE SANDES
DE ALMEIDA - Diretora Presidente, Substituta e SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da
Diretoria de Politica Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: RODRIGO BOCCHI
LOPES e ANTONIO JOÃO PEREZ - Diretores.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21222.001112/2025-18. Contrato de Credenciamento: 01/2026. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0475-78. Contratada: MC
ODONTOLOGIA
LTDA, 
CNPJ:
24.061.703/0001-98.
Objeto:
Prestação 
de
serviços
odontológicos especializados. Vigência: 14/01/2026 à 14/01/2031. Fundamento Legal: Art.
421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura:
14/01/2026. Programa de Trabalho: 21 331 0032 2004 0001, Fonte de Recursos: 1000, ND
33.90.3y.xx, Plano Orçamentário (PO) 0001 (ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA DE
CIVIS) e Plano Orçamentário (PO) 0002 (EXAMES PERIODICOS). Assinam pela Contratante:
Elizeu José Rêgo - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e
Administrativo. Assina pela Contratada: Mariana Camerino Sampaio, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 21218.000122/2025-97. Contrato Administrativo n.º 04/2026. Dispensa de
Licitação n.º 03/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratada: BETEL MOVEIS LTDA. CNPJ: 30.746.178/0001-47. Objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Dotação orçamentária:
Natureza de Despesa 44.90.52.42; Programa de Trabalho Resumido 229503; Ação
Orçamentária "Administração da Unidade"; Fonte de Recurso 1051000052; Plano Interno
ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho n.º 2025NE248, de 09/12/2025. Vigência:
12/01/2026 a 12/01/2027. Data da assinatura: 12/01/2026. Assinam pela Contratante:
GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e FABRICIO BEZ E R R A
ROZENO, Gerente de Área Regional Substituto. Assina pela Contratada: DOUGLAS DE
OLIVEIRA CARVALHO, Representante Legal.
Nº Processo: 21218.000122/2025-97. Contrato Administrativo n.º 05/2026. Dispensa de
Licitação n.º 03/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ:
26.461.699/0377-77.
Contratada: GEIZA
GOMES DA
SILVA (EBENEZER
MODULADOS
COMÉRCIO E INDÚSTRIA). CNPJ: 16.981.984/0001-79. Objeto: contratação de empresa
especializada no
fornecimento de mobiliários, conforme
especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 7.020,00
(sete mil e vinte reais). Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 44.90.52.42; Programa
de Trabalho Resumido (PTRES) 229503; Ação Orçamentária "Administração da Unidade";
Fonte de Recurso 1051000052; Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho
n.º 2025NE249, de 09/12/2025. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Data da assinatura:
12/01/2026. Assinam pela Contratante: FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Área
Regional Substituto(a), e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituto.
Assina pela Contratada: GEISA GOMES DA SILVA, Representante Legal.
Nº Processo: 21218.000122/2025-97. Contrato Administrativo n.º 07/2026. Dispensa de
Licitação n.º 03/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratada: D. DE C. NOBRE AZEVEDO (OFFICE NOBRE COMÉRCIO E
SERVIÇOS). CNPJ: 48.619.375/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de mobiliários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 22.770,00 (vinte e dois mil setecentos
e setenta reais). Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 44.90.52.42; Programa de
Trabalho Resumido (PTRES) 229503; Ação Orçamentária "Administração da Unidade"; Fonte
de Recurso 1051000052; Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho n.º
2025NE251, de 09/12/2025. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Data da assinatura:
13/01/2026. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional
Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: DAYSE DE CARVALHO NOBRE AZEVEDO, Representante Legal.
Nº Processo: 21218.000122/2025-97. Contrato Administrativo n.º 06/2026. Dispensa de
Licitação n.º 03/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratada: L J GUERRA E CIA LTDA. CNPJ: 04.501.136/0001-36.
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor Global: R$ 2.922,93 (dois mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e três
centavos). Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 44.90.52.42; Programa de Trabalho
Resumido (PTRES) 229503; Ação Orçamentária Administração da Unidade; Fonte de
Recurso 1051000052; Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho n.º
2025NE250, de 09/12/2025. Vigência: 12/01/2026 A 12/01/2027. Data da assinatura:
12/01/2026. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente
Regional Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração
Substituto. Assina pela Contratada: JOACI FERNANDES BARBOSA, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21447.001494/2025-37 - Dispensa de Licitação nº 31/2025 - Contrato nº
46/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -, CNPJ: 26.461.699/0003-
42. Contratada: LINCO SANTOS BATISTA DA SILVA - EPP, CNPJ: 42.610.260/0001-29 -
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de painel, púlpito, mesa e
aparador, em atendimento à Companhia Nacional de Abastecimento, Superintendência
Regional em Mato Grosso. Vigência: 12/01/2026 à 12/07/2026. Nota de Empenho:
2025NE000872 - Valor da Contratação: R$ 53.447,00. Data da Assinatura: 12/01/2026.
Assinam pela CONAB: Diogo Neia Eberhardt - Superintendente Regional Substituto e Thiago
Vidal Araujo Abrão - Gerente de Área Regional Substituto. Assina pela Contratada: Linco
Santos Batista da Silva - Sócio Proprietário.
Processo nº 21447.001492/2025-48 - Dispensa de Licitação nº 01/2026 - Contrato nº 01/2026
- Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0003-42.
Contratada: A. C. SILVA FANTICHELI LTDA - EPP, CNPJ: 44.225.227/0001-00 - Objeto: Aquisição
de Cadeiras Ergonômicas, em atendimento à Companhia Nacional de Abastecimento,
Superintendência Regional em Mato Grosso. Vigência: 12/01/2026 a 12/04/2026. Nota de
Empenho: 2025NE000871 - Valor da Contratação: R$ 17.887,00. Data da Assinatura:
12/01/2026. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capile Guedes - Superintendente
Regional e Thiago Vidal Araujo Abrão - Gerente de Área Regional Substituto. Assina pela
Contratada: Amabili Cristinne Silva Fanticheli - Sócia Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº. 21445.004808/2025-73. Contrato Administrativo Nº: 042/2025. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada Jumper
Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, CNPJ nº 26.886.266/0003-39. Objeto: Contratação
emergencial de serviço de vigilância armada, diurna e noturna para a Unidade
Armazenadora 
de
Uberaba. 
Modalidade 
de
licitação: 
Dispensa
Eletrônica 
n.º
10/2025.Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab- RLC, Lei nº
13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: Natureza de
Despesa 33.90.37.03, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Ação
Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno
VIGILÂNCIA, conforme Nota de Empenho 2025NE 000094 de 17/12/2025. Valor da
contratação: R$ 284.199,96 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e noventa e nove reais
e noventa e seis centavos). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta dias) contados da data
de sua assinatura, observados os parâmetros do artigo 416 - XV do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 06/01/2026. Assinam pela
Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta
da Costa, Gerente de Área Regional - Conab.Assina pela contratada: Rafael da Silva Mota
Processo nº 21445.004808/2025-73. Contrato Administrativo nº 043/2025. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0119-72. Contratada: Rhino
Vigilância Patrimonial Ltda., CNPJ nº 21.709.515/0001-35. Objeto: Contratação emergencial de
serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para a Unidade Armazenadora da Conab em
Varginha/MG. Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica nº 10/2025. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303, de 2016, e demais
legislações aplicáveis. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.37, Programa de
Trabalho Resumido (PTRES) nº 229503, Ação Orçamentária "Administração da Unidade", Fonte
de Recursos 1050, Plano Interno "Vigilância", conforme Nota de Empenho nº 2025NE000051,
de 17/12/2025. Valor da Contratação: R$ 283.600,00 (duzentos e oitenta e três mil e seiscentos
reais). Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura,
observados os parâmetros do art. 416, inciso XV, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC. Data da Assinatura: 09/01/2026. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques
Dumont, Superintendente Regional, e Regina Augusta da Costa, Gerente de Área Regional.
Assina pela Contratada: Giovane Greis.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 21453.001128/2025-07 - Extrato de Contrato de Credenciamento nº
08/2025 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ -
26.461.699/0088-31. Contratada: CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA LTDA.
CNPJ: 06.252.780/0001-43. OBJETO: Contratação de serviços de consultas médicas,
paramédicas, sessões de psicologia e serviços ambulatoriais na área de oncologia. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 480 do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA
CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses a viger de 13.01.2026 a 12.01.2031. DATA ASSINATURA:
13 de janeiro de 2026. Assina pela Conab - GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR -
Superintendente Regional e GABRIEL DE ABREU BURGOS GONÇALVES - GEFAD. Pela
Contratada: LUIZ FERNANDO BIASI

                            

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