DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.000929/2024-49.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prestação de serviço
telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade de telefonia local, compreendendo a
realização de chamadas locais fixo-fixo, fixo-móvel, longa distância nacional e internacional,
a ser executado de forma contínua, para atender o CHM e OMs apoiadas do CNPA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2030. Valor Total: R$
100.756,98. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 752100
Nº Processo: 6309400109202585. Objeto: Aquisição de equipamentos de
lavanderia para o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº
9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90013-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/01/2026
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO BASTOS PARAQUETT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2026) 752100-00001-2026NE090013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 752100
Nº Processo: 63094002030202535. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação de serviços de impressão de formulários padronizados.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-
5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/01/2026
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO BASTOS PARAQUETT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2026) 752100-00001-2026NE090014
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.003830/2024-94.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDR I N O.
Contratado: 16.881.610/0001-81 - CSH COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva, instalação,
desinstalação e transporte dos equipamentos odontológicos, instalações hidráulicas,
elétricas e de ar comprimido,
com fornecimento de peças de reposições originais ou equivalentes da mesma qualidade
ou superior, nos
equipamentos odontológicos da divisão de odontologia do centro de instrução almirante
alexandrino (ciaa),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital
e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$
79.806,12. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.002869/2025-75.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDR I N O.
Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO
ATACADISTA LTDA. Objeto: Neste ato, a outorgante cedente formaliza a cessão das áreas
constituídas pelo referido espaço físico ao outorgado cessionário, que se incumbirá da
administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas
do
imóvel destinados ao serviço de padaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028. Valor Total: R$
28.399,68. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.002869/2025-75.
Pregão 
Nº
90008/2025. 
Contratante:
CENTRO 
DE
INSTRUCAO 
ALMIRANTE
A L E X A N D R I N O.
Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO
ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na confecção de itens
de padaria, a fim de atender as necessidades do departamento de subsistência nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028. Valor Total: R$
1.111.779,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE COMODATO
NUP: 63148.022389/2025-56; Extrato de Comodato n. 025/2025 ao Contrato 65720/2025-
212/00; que celebram entre si o Hospital Naval MarcíIio Dias, com sede na Rua César Zama,
185, Lins de Vasconcelos CEP: 20725-090 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob
o nº 00.394.502/0148-70 COMODANTE e a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, com
sede na rua: Vereador Germano Luiz Vieira, 500 - ARMZ 03 PARTE 03 A, na cidade de Itajaí/SC,
CEP: 88.316-701, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.280.358/0006-90 COMODATÁRIA. OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto o empréstimo gratuito do sistema automatizado com
assistência técnica científica para análise de ácidos nucleicos e fornecimento de testes para
detecção de DNA/RNA dos vírus HIV-1 (grupos M e O), HIV-2, hepatite B (HBV) e hepatite C
(HCV), com possibilidade de pooling de até 6 amostras (384 testes mensais - 4608 testes anual)
para o Serviço de Hemoterapia, conforme o previsto no Termo de Referência, atinente ao
pregão 90057/2025, de propriedade do COMODANTE, para uso exclusivo do COMODAT Á R I O
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código
Civil Brasileiro) e, se aplicável, o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93 ou legislação
pertinente. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, com início em 29.12.2025 e
término previsto para 29.12.2026. DATA DE ASSINATURA: 29.12.2025
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 771100
Nº 
Processo: 
63477010161202591. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na realização dos serviços de fornecimento e instalação de Sistema de
Detecção e Alarme Contra Incêndio para os prédios Administrativo, Armazém 1 e Armazém
2, do Depósito de Material de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro - DepMSMRJ, . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
10.500,
Olaria 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2026) 771100-00001-2025NE001574
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90107/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60631000472202524. , publicada no D.O.U de 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 15/01/2026 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao -
Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2026, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALFREDO ALVARENGA DE CARVALHO
Adjunto
(SIDEC - 14/01/2026) 110402-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 112408
Nº
Processo: 
60550015281202567.
Objeto: 
Aquisição
Medicamentos
Quimioterápicos 2025, solicitado pela Seção Central de Manipulação do Hospital das Forças
Armadas - HFA( SSEI n º 60550.015281/2025-67). Total de Itens Licitados: 112. Edital:
15/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque 
S/n 
- 
Shc/sul 
(cruzeiro 
Novo/df), 
Cruzeiro 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2026) 112408-00001-2025NE000001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AG R Á R I A
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de imagens de satélite por meio de
acesso online através de plataforma web de Imagens de satélite orbitais com resolução
espacial nativa submétrica para todo o território nacional, desde o ano de 2002 com seus
devidos metadados
FRANCELO VALERIANO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/01/2026) 373083-37201-2026NE000001