DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fornecedor: AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP
CNPJ: 27.840.547/0001-51
Item Registrado: 39
Fornecedor: LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA. - ME
CNPJ: 54.860.605/0001-81
Item Registrado: 37
Fornecedor: LÍDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA. - ME
CNPJ: 50.615.423/0001-94
Item Registrado: 31
Fornecedor: Audiovisão Eletro e Central de Produtos Ltda. - EPP
CNPJ: 00.489.661/0001-22
Item Registrado: 42
Fornecedor: 3S SECUTITY TECNOLOGIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 19.140.331/0001-55
Item Registrado: 45
Fornecedor: DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. -EPP
CNPJ: 59.377.751/0001-74
Item Registrado: 36
Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão
90016/2025.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 14/1/2025.
CAMPUS LARANJAL DO JARI
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de
2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas
no período de 3 e 4/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 3288 e 3406.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/
Em 14 de janeiro de 2026.
LUCILENE DE SOUSA MELO
Diretora-Geral
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026- UASG 158159
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23228.000222/2025-20.
Pregão.
Nº 90015/2024.
Contratante:
INST.FED.
DO AMAPA
-CAMPUS
MACAPA.
Contratado: 11.928.818/0001-95 - S. BARROS. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente
em R$ 32.328,07 (trinta e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e sete centavos) , o que
equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 125 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/11/2025 a 07/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.209,24. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM,
localizado na Rua Ferreira Pena, n.º 1.109, Centro, na cidade de Manaus/AM, neste ato
representado pelo Reitor, o Sr. Jaime Cavalcante Alves, notifica a empresa GM
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 17.764.351/0001-71, e seu Representante, o Sr.
DIEGO ROCHA BEZERRA, CPF 528.XXX.XXX-20, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, devido tentativa de entrega de notificação por Aviso de Recebimento via correios,
que trata de NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, decorrente do processo de apuração de
responsabilidade n. 23443.015071/2025-60, sob pena de inscrição no SICAF, CADIN, SPC,
Serasa e outros, devendo apresentar a defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A Defesa
Prévia deve ser enviada ao e-mail ccc.proad@ifam.edu.br. Referência Legal: Lei 8.666/93,
cap. II, seção IV, cap. III e IV. Fundamento contratual: Cláusula 10, do Contrato 12/2022.
Em 14 de janeiro de 2026.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.251393/2025-87.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado:
03.609.079/0001-40
-
MAIA SILVA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuos de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza, higienização e conservação executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$
658.800,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158443
Nº Processo: 23329251693202566. Objeto: Republicação de pregão anulado
90006/2025 (Contratação de serviços para atender aos eventos institucionais). Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de Camaçari, Centro - Catu / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158443-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES
Chefe de Licitações
(SIASGnet - 14/01/2026) 158443-26404-2026NE800008
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 - UASG 154581
Nº Processo: 23334250011202618. Objeto: Concessão de uso (oneroso) de área
para instalação de cantina (lanchonete) no IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod.
Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira de Freitas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90000-2026. Entrega das Propostas: a partir de
15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN BISPO MOREIRA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 14/01/2026) 154581-26404-2026NE000001
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.251784/2024-58. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral pela inexecução contratual, caracterizada pela prática de preços
manifestamente superiores aos valores de mercado e pela recusa da contratada em
proceder ao ajuste dos valores, em descumprimento às cláusulas contratuais pactuadas. Os
fatos encontram-se apurados no processo administrativo nº 23805.251784.2024-58 e são
objeto de apuração no processo administrativo de sanção nº 23805.252120.2025-97, sem
prejuízo da adoção da presente medida de extinção contratual. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - arts. 137 e 138, inciso I. Data de Rescisão: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001435202500. Objeto: Aquisição de materiais para Sala de
Apoio para Servidores com Necessidades Específicas. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco
e 
Subsl 
2 
Andar 
4-5-6-7-8-9 
e
10 
Asa 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WESME RODRIGUES DE SOUSA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 13/01/2026) 158143-26428-2026NE080000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23351.004944/2025-38. NATUREZA: Termo de Convênio nº 02/2025 que entre si
celebram o Instituto Federal Catarinense (IFC), CNPJ nº 10.635.424/0001-86; a Fundação
CERTI, CNPJ nº 78.626.363/0001-24; e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
catarina (FEESC), CNPJ 82.895.327/0001-33. OBJETO: Execução do Projeto de Extensão
intitulado "Viveiro Florestal do IFC Abelardo Luz". DATA DA ASSINATURA: Assinado
eletronicamente, em 13 de janeiro de 2026, pelo IFC; em 15 de dezembro de 2025, pela
Fundação CERTI; em 09 de janeiro de 2026, pela FEESC. SIGNATÁRIOS: Pelo IFC, o Sr.
Rudinei Kock Exterckoter; pela Fundação CERTI, o Sr. Erich Muschellack; pela FEESC, o Sr.
João Helio Martins. VIGÊNCIA: De 13 de janeiro de 2026 a 13 de maio de 2029.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo n.º 17, de 7 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 17/3/2025, Edição 51, Seção 3, Página 32, onde se lê "prorrogação da vigência pelo
período de 1º/3/2025 a 31/7/2025" leia-se "prorrogação da vigência pelo período de
1º/3/2025 a 31/12/2025".
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretora-Geral
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 01/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e JULIANO
SILVA COUGO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato
até 02 DE FEVEREIRO DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158421
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23152.002753/2021-18.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação da vigência do presente contrato para 28/12/2025
a 28/12/2026, tal como o reajuste por índice ipca/ibge — o valor anual será r$ 675.870,72
(seiscentos e setenta e cinco mil oitocentos e setenta reais e setenta e dois centavos).
Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.870,72.
Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158421
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23152.001051/2022-34.
Pregão.
Nº
7/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
CARIACICA .
Contratado: 07.839.623/0001-00 - PASTELARIA E CALDO DE CANA TOSO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual , vigorando
de 01/11/2025 a 31/10/2026. O valor mensal da concessão para o período será r$