DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94154/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.021603/2023-11.
Dispensa Nº 90231/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE), de gerência administrativa e financeira, bem como de apoio logístico e
operacional, necessários à execução do Projeto "Implantação do Canteiro Modelo de
Conservação de São Paulo, com vistas à realização de ações de assistência técnica pública e
gratuita, aos moldes da Lei Federal 11.888/2008, com vistas ao desenvolvimento, capacitação
e qualificação de intervenções de conservação de bens tombados pelo IPHAN em São Luiz do
Paraitinga/SP", a ser executado conforme o Plano de Trabalho anexo e em conformidade
com o Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Departamento de Patrimônio
Material e Fiscalização (DEPAM) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN) e o IFSP, sob a coordenação do Prof. Rodrigo de Benedictis Delphino.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
08/12/2028. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 95154/2021.
Nº Processo: 23305.015497/2021-74.
Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 31/12/2025 até 31/12/2026.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.708.542,60. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 32154/2024.
Nº Processo: 23305.015193/2023-79.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
24.262.722/0001-82 -
H2OBRAS CONSTRUCOES
LTDA. Objeto:
Segundo Termo
de
aditamento ao Contrato nº 32-154/2024 MRC, celebrado em 08/05/2024, tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência e execução do serviço por mais 120 (cento e vinte) dias, bem
como aditar o valor contratual em 8,97% (oito inteiros e noventa e sete centésimos por
cento), destinado à execução dos itens constantes do processo de aditamento, com
fundamento nos arts. 124, Inciso I, alíneas "a" e "b", 125 da Lei nº 14.133, de 2021, em
conformidade com o Ofício nº 210/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais
documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.015193.2023-79. Vigência:
15/12/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.305.414,87. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2026 - UASG 158154
Nº Processo: 23441.001593.2025. Objeto: Contratação empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de manutenção predial, com dedicação exclusiva e não
exclusiva de mão de obra, abrangendo a execução de rotinas preventivas e corretivas, bem
como a aquisição de insumos, o fornecimento de peças de reposição e a locação de
ferramentário e equipamentos indispensáveis à plena execução dos trabalhos. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Jerônimo 
Figueira 
da 
Costa, 
3014, 
Pozzobon 
- 
Votuporanga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90118-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI RIBEIRO MOLEIRO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/01/2026) 158154-26439-2026NE000002
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 4401 de 12/08/2024, torna pública a classificação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto
de que trata o Edital nº 99 de 24/10/2025, publicado no DOU de 28/10/2025, realizado no
Campus Bragança Paulista, referente à seguinte área/disciplina:
Área/Disciplina: Letras - Português e Espanhol
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.Pacelli Dias Alves de Souza
.118,67
Concorrência Pretos e Pardos (PP)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.Pacelli Dias Alves de Souza
.118,67
Não houve candidatos inscritos nas tipologias Pessoas Com Deficiência (PCD),
Pessoas Indígenas (PI) e Pessoas Quilombolas (PQ)
Área/Disciplina: Letras - Português e Libras
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.Leticia Leite Batista do Nascimento
.116,25
Não houve candidatos inscritos nas tipologias Pretos e Pardos (PP), Pessoas
Com Deficiência (PCD), Pessoas Indígenas (PI) e Pessoas Quilombolas (PQ)
ALESSANDRA CASIMIRO DE SOUZA MATRICALDI
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158750
Número do Contrato: 1750/2024.
Nº Processo: 23305.019276/2023-37.
Pregão. Nº 12750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/01/2026 até
16/01/2027, podendo se prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 17/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.083,31. Data de Assinatura:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23060.001678/2023-03.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar o do valor
global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 31/2023 e no item 19 do
correspondente termo de referência.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 716.244,26. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01/2026
OBJETIVO: Prorrogação
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Bom Sucesso
CONTRATADO(A): Caroline Aparecida de Lima
ÁREA: Letras
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40h
VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 14/07/2026
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 248, de 30 de
dezembro de 2025, seção 3, página 59,
Onde se lê:
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases
Leia-se:
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus
Manhuaçu
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01/2026
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 25/2024
OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Juiz de Fora.
CONTRATADO: Silvia Senra Pavanelli Batista
ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 01 - MESTRE
CARGA HORÁRIA: 40 h
VIGENCIA: 24/01/2026 A 22/07/2026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 5/2026 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Titulos destinado a contratacao de
professor substituto para o Campus Pocos de Caldas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alteracoes. Area - Automacao e Controle, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As
inscricoes somente serao admitidas via Internet, no endereco eletronico do IFSULDEMINAS:
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque, no periodo de 15
de janeiro de 2026 ate as 23h59 do dia 28 de janeiro de 2026. Valor da taxa de inscricao:
R$ 50,00. O contratado tera de ministrar aulas nos ensinos Basico, Tecnico, Tecnologico e
Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas a sua area de formacao ou
de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneracao inicial devera ser
correspondente a titulacao apresentada por ocasiao da contratacao. Para carga horaria de
20 horas: Especializacao - 3.399,47, Mestrado - 3.863,04. Doutorado - 4.867,43. Para carga
horaria de 40 horas: Especializacao - 4.975,59. Mestrado - 5.949,07. Doutorado - 8.058,29.
A contratacao do candidato classificado dar-se-a de acordo com o interesse do
IFSULDEMINAS, apenas pelo periodo necessario para suprir as necessidades institucionais,
sendo no minimo de um mes. A duracao do contrato, incluindo suas eventuais
prorrogacoes, 
sera 
limitada 
a 
24 
meses. 
Edital 
completo 
disponivel 
em
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque.
CLEBER AVILA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90525/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23345001786202543. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
Setor de Produção. (MCH). Total de Itens Licitados: 63. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo
Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90525-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/01/2026) 158304-26412-2026NE800000
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158303
Número do Contrato: 90603/2024.
Nº Processo: 23346.002073/2023-25.
Pregão. Nº 643/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado:
18.587.586/0001-06 -
EDENRED SOLUCOES
DE MOBILIDADE
E
INSTITUICAO DE PAGAMENTO HU S.A.. Objeto: Termo aditivo de prazo com
valor (renovação). Vigência: 25/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 35.020,20. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).