DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158466
Nº Processo: 23300.035987/2025-07.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 19.971.010/0001-00 - J R A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para fornecimento e instalação de estruturas pré-moldadas para
construção da quadra poliesportiva no campus barreiros, do instituto federal de educação,
ciência
e
tecnologia
de
pernambuco, nas
condições
estabelecidas
no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 427.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158478
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23297.029630/2023-15.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado:
34.242.237/0001-09 - LICITUS INTELIGENCIA PUBLICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/01/2026 a 16/01/2027, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de
1993.
Reajustar o valor mensal do contrato, em -1,0344% ( menos um vírgula zero três quatro
quatro por cento), percentual relativo ao IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).
Formalizar no contrato a alteração da razão social da contratada (concessionária), que
passou a se chamar Licitus Inteligencia Publica LTDA. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.638,96. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158363
Nº Processo: 23174.000019/2025-26. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescindir,
unilateralmente, conforme previsto no artigo 138, inciso I da Lei nº 14.133, de 2021,
motivado nos termos do art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 2021, a partir de
01/02/2026, o contrato nº 44/2025, firmado com a empresa, encarregada da prestação de
serviços contínuos de condução de veículo oficial - motorista, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, junto ao campus Uruçuí;. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 01/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 410/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 57/2025.
Nº Processo: 23057.005535/2021-50.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
057/2025-proad/ifrn, sem implicar acréscimo de recursos financeiros, em observância ao
parecer n. 00335/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em observância ao 3º
termo aditivo ted 19_2021 - funcern - (fiscaliza sus),por mais 12 (doze) meses e 21 (vinte
e um) dias, com termo inicial a 04 de fevereiro de 2026 e termo final em 24 de fevereiro
de 2027.. Vigência: 04/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2025 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002121/2025-77.
Dispensa Nº 45/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de forma continuada para manutenção
de poço tubular semi-artesiano e seus componentes, com reposição de peças, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026.
Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158262
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23370.000162/2022-59.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
02 (dois) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
09/02/2026 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.925,96. Data de
Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158743
Número do Contrato: 162/2022.
Nº Processo: 23740.000022/2023-14.
Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado:
18.968.664/0001-04 - STAR SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 162/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a 16/01/2026, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.318,80. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao contrato nº 11/2025 de 29/12/2025 LÉIA
MÁRCIA DOS SANTOS KEMPIM, publicado no DOU nº 248 de 30/12/2025, página 58, ONDE
SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 08/01/2026 a 08/02/2026. LEIA-SE:
Prorrogar, compreendendo o período de 08/01/2026 a 09/03/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158152
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23231.000752/2021-95.
Contratante: IFRR Contratado: 00.415.411/0001-48 - MONTEIRO CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 03/2025, pelo prazo de 06 meses. A
prorrogação será realizada unicamente para a conclusão da execução do serviço de
conexao da rede de média tensão à cabine de proteção e medição. Vigência: 15/01/2026
a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura:
12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 20/2025
PROCESSO: 23306.008474.2025-27
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse
financeiro.
Objeto: Desenvolvimento de projeto "Inserção de Conteúdos sobre Execução e
Manutenção de Pisos Industriais em Instituições de Ensino: Estudo de Caso com o Instituto
Federal de São Paulo (IFSP)".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e Associação Nacional de Pisos e Revestimentos de Alto Desempenho
- ANAPRE - CNPJ 07.057.297/0001/70.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e
Wagner Edson Gasparetto pela ANAPRE.
EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 99/2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO ROQUE DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 99, de 24/10/2025 - DOU 28/10/2025, seção 3, página 35, realizado no Campus São Roque,
referente às seguintes área/disciplina:
Área/Disciplina: Matemática
REGIME DE TRABALHO: 40 h/semanais
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
.CLASS.
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.
.1º
.SILVIO ALVES DA SILVA
.138,00
.
.2º
.JUAN PABLO FERRAZ ALBUQUERQUE
.115,08
.
.3º
.VITOR APARECIDO PEREIRA DA COSTA
.110,66
.
.4º
.MOISÉS FRANCESCHI
.83,21
.
.5º
.LETÍCIA VIVEIROS DE CARVALHO
.82,66
. .Concorrência: Pessoas Indígenas (PI)
.
.CLASS.
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.
.
.não houve candidato inscrito
.
. .Concorrência: Pessoas Quilombolas (PQ)
.
.CLASS.
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.
.
.não houve candidato inscrito
.
. .Concorrência: Pessoas Com Deficiência (PCD)
.
.CLASS.
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.
.
.não houve candidato inscrito
.
FRANK VIANA CARVALHO