DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.057505/2024-52
Processo: 23067.057505/2024-52 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Sthefane Gomes Feitosa - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 -
Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Sthefane Gomes Feitosa
(contratado(a)).Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.034943/2025-23
Processo: 23067.034943/2025-23 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras/CH - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Anna Leonidovna Goldina - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários:
Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Anna Leonidovna Goldina (contrata d o ( a ) ) . Fo r t a l e z a ,
12 de janeiro de 2026.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.053160/2025-49
Processo: 23067.053160/2025-49 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências do Solo/CCA - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Cezar Augusto Medeiros Rebouças - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 -
Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Cezar Augusto Medeiros Rebouças
(contratado(a)).Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.026645/2025-60
Processo: 23067.026645/2025-60 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Curso de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda / ICA -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Pedro José Arruda Brandão - Vigência: 09.08.2025 a
30.01.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Pedro José Arruda Brandão
(contratado(a)).Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.012495/2025-15
Processo: 23067.012495/2025-15 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Mecânica / Centro de Tecnologia -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Manoel José da Silva Neto - Vigência: 31.01.2026 a
14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Manoel José da Silva Neto
(contratado(a)).Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.028064/2025-62
Processo: 23067.028064/2025-62 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Economia Aplicada/FEAAC - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Antônio Clécio de Brito - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários:
Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Antônio Clécio de Brito (contratado(a)).Fortaleza, 13
de janeiro de 2026.
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.052449/2025-41
Processo: 23067.052449/2025-41 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Curso de Ciências Econômicas e de Finanças /Sobral - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Marisa Guilherme da Frota - Vigência: 31.01.2026 a
08.02.2026- Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Marisa Guilherme da Frota
(contratado(a)).Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.040537/2024-19
Processo: 23067.040537/2024-19 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Curso de Psicologia / Campus Sobral - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Talita Silva Bezerra - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026- Signatários: Marlon Bruno
Matos Paiva (contratante) e Talita Silva Bezerra (contratado(a)).
Fortaleza, 14 de janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23855.006191/2023-76.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2026 a 18/01/2027, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 311.808,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2026-01-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2027. . Leia-se: Vigência: 18/01/2026 a
17/01/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23068.000725/2024-02.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 23.941.500/0001-
23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do
contrato com base nas CCTs 2023/2025 e 2025/2027. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.992.429,73. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 153046
Nº Processo: 23068069292202582. Objeto: Formação de Registro de Preços
para aquisição de GASES ESPECIAIS com fornecimento em comodato para atender às
demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 24. Ed i t a l :
15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº
514
Campus
Universitario,
Goiabeiras
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2026) 153046-15225-2026NE080001
EDITAL Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições,
torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior,
regido pelo Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3,
páginas 104 a 114, conforme segue:
1) RETIFICAR o item 7.4.2 do edital, onde se lê: "Os candidatos à vaga PCD
deverão entregar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física - CPF e do documento de
identidade, bem como original ou cópia autenticada em cartório do laudo médico com
registro no Conselho Regional de Medicina - CRM emitido, no máximo, 12 (doze) meses
antes do último dia do prazo de inscrições, ainda que a deficiência tenha caráter
permanente, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência
ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID-10. 7", leia-se:
"Os candidatos à vaga PCD deverão entregar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física -
CPF e do documento de identidade, bem como original ou cópia autenticada em cartório
do laudo médico com registro no Conselho Regional de Medicina - CRM emitido, no
máximo, 36 (trinta e seis) meses antes do último dia do prazo de inscrições, ainda que a
deficiência tenha caráter permanente, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças - CID-10. 7".
Os demais itens permanecem inalterados.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1016/2022. Processo nº 23068.078762/2022-56.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST.
Objeto:
inserir
planilha de
receitas
e
despesas
reorçamentada,
AUMENTANDO o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Valor global do contrato: R$
3.722.463, (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS, QUATROCENTOS E
SESSENTA E TRÊS REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS). Data da assinatura: 13/01/2026.
Roney Pignaton da Silva Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: nº 23069.192759/2025-87. Instrumento:
13º CONVÊNIO DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO- PD& I. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense -
UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e DELL Computadores
do Brasil Ltda. OBJETO: Realização de pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e
melhoria da qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a
implementação de novos sistemas ou processos, em áreas de interesse comum e ligados à
área de
Tecnologia da Informação. Para
tal, estão previstas
como atividades
complementares: treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, prestação de
serviços de ensaios e consultoria, sem prejuízo da ação individual e independente de cada
uma das parceiras. DATA: 23 de dezembro de 2025. PRAZO: de 01/01/2026 a 31/12/2026
e entrará em vigor a partir da data da sua assinatura. VALOR: R$ 471.900,00 (quatrocentos
e setenta e um mil e novecentos reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, MAURICIO HELFER, Diretor da
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA., e ALBERTO DI SABBATO, Diretor- Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF- FEC.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 150 (Cento e
cinquenta) diplomas no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:
R EG I S T R O S
UFF002.10 - registro(s) 5636/2025;
UFF003.8 - registro(s) 5649/2025;
UFF006.8 - registro(s) 5521/2025 a 5634/2025;
UFF007.17 - registro(s) 5514/2025 a 5653/2025;
UFF008.1 - registro(s) 5522/2025;
UFF010.8 - registro(s) 5523/2025;
UFF016.13 - registro(s) 5527/2025 a 5586/2025;
UFF017.6 - registro(s) 5618/2025 a 5619/2025;
UFF018.7 - registro(s) 5594/2025 a 5606/2025;
UFF019.1 - registro(s) 5650/2025 a 5656/2025;
UFF020.3 - registro(s) 5510/2025;
UFF021.9 - registro(s) 5513/2025 a 5623/2025;
UFF026.5 - registro(s) 5507/2025 a 5599/2025;
UFF034.8 - registro(s) 5517/2025;
UFF038.4 - registro(s) 5595/2025;
UFF040.4 - registro(s) 5639/2025;
UFF041.3 - registro(s) 5600/2025;
UFF046.4 - registro(s) 5620/2025;
UFF047.4 - registro(s) 5511/2025 a 5632/2025;
UFF048.3 - registro(s) 5518/2025 a 5587/2025;
UFF049.3 - registro(s) 5638/2025;
UFF050.2 - registro(s) 5637/2025;
UFF060.1 - registro(s) 5645/2025;
UFF063.2 - registro(s) 5598/2025;
UFF068.2 - registro(s) 5519/2025;
UFF069.4 - registro(s) 5654/2025;
UFF071.5 - registro(s) 5652/2025;
UFF073.2 - registro(s) 5622/2025;
UFF076.1 - registro(s) 5621/2025;
UFF080.2 - registro(s) 5607/2025 a 5617/2025;
UFF084.5 - registro(s) 5596/2025 a 5597/2025;
UFF085.2 - registro(s) 5512/2025 a 5644/2025;
UFF089.3 - registro(s) 5526/2025;
UFF095.2 - registro(s) 5646/2025;
UFF096.2 - registro(s) 5640/2025 a 5641/2025;
UFF096.3 - registro(s) 5642/2025 a 5643/2025;
UFF098.2 - registro(s) 5509/2025;
UFF100.1 - registro(s) 5648/2025;
UFF102.2 - registro(s) 5588/2025 a 5635/2025;
UFF108.18 - registro(s) 5624/2025 a 5629/2025;
UFF119.1 - registro(s) 5647/2025;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao
Niterói, 14 de Janeiro de 2026.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
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