DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 364/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JARDSON
EDSON GUEDES DA SILVA ALMEIDA, siape 1378042. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/
SANTANA DO IPANEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com
fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.040695/2025-70. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a
10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 361/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ROBERIO
SATYRO DOS SANTOS JUNIOR, siape 3436102. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO
GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.040696/2025-14. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE
ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 260/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JOÃO
PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR, siape 2994282. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ SANTANA DO
IPANEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.040699/2025-58. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE
ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 314/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DANÚBIA
LINS GOMES, siape 3432646. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO GOUVEIA. OBJETO:
Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.040701/2025-99. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 01.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 06 DE
JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 206/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARIA
HELENA MENEZES DE SOUZA, siape 3432884. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO
GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.040703/2025-88. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 01.07.2026. DATA DE
ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 306/2025-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MOISÉS
MACIEL DE CARVALHO, siape 3488559. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO GOUVEIA .
OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.040720/2025-15. VIGÊNCIA:
21.12.2025
a
10.07.2026. DATA
DE
ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 280/2025-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MONIE L LY
SUELEN GOMES BARBOZA, siape 3487790. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO
GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.040735/2025-83. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE
ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 232/2025-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): HIARA
TEIXEIRA FERREIRA SILVA, siape 3484284. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ SANTANA DO
IPANEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.040739/2025-61. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE
ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 176/2025-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DARLAN
FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS, siape 3478689. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ SANTANA
DO IPANEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na
Lei nº 8.745/93. Processo 23065.040742/2025-85. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 05.04.2026.
DATA DE ASSINATURA: 06 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 139/2025-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DEIVIDSON
SÁ FERNANDES DE SOUZA, siape 3474369. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO
GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.040743/2025-20. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 31.03.2026. DATA DE
ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 261/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARY
HELLEN BATISTA DOS SANTOS SEVERIANO, siape 1147342. Lotação: FACULDADE DE LETRAS.
OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.039051/2025-39. VIGÊNCIA:
21.12.2025
a
01.07.2026. DATA
DE
ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 26/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 285/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RALMONY
DE ALCANTARA SANTOS, siape 1255345. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E
DA SAÚDE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei
nº 8.745/93. Processo 23065.039305/2025-19. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA
DE ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 163/2025 -
PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A):
GIVANILDO DE GOIS, siape 3476075. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS.
OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.039172/2025-81. VIGÊNCIA:
21.12.2025
a
01.07.2026. DATA
DE
ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 450/2025 -
PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A):
THAYS KAROLLINE DOS SANTOS FIDELIS, siape 1084683. Lotação: CAMPUS ARAPIRAC A /
ARAPIRACA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei
nº 8.745/93. Processo 23065.039224/2025-19. VIGÊNCIA: 08.12.2025 a 07.03.2026. DATA
DE ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 197/2024 -
PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A):
SARAH DE SOUSA FERREIRA, siape 3422856. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓ G I C A S
E DA SAÚDE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei
nº 8.745/93. Processo 23065.039310/2025-21. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 01.07.2026. DATA
DE ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 169/2025 -
PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A):
GENISSON PANTA DA SILVA, siape 3473957. Lotação: INSTITUTO DE GEOGRAFIA,
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor
substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.039363/2025- 42.
VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 288/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): RAFAEL
SANTOS CARVALHO, siape 3429115. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO GOUVEIA.
OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93.
Processo
23065.040691/2025-91. VIGÊNCIA:
21.12.2025
a
10.07.2026. DATA
DE
ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 281/2025-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): TATIANE DE
ALMEIDA RODRIGUES ALVES, siape 3487938. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ DELMIRO
GOUVEIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.040736/2025-28. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE
ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026.
Extrato DE TERMO ADITIVO Nº 34/2026
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 147/2025-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): JOSÉ
ANDERSON DA SILVA, siape 3473430. Lotação: CAMPUS DO SERTÃO/ SANTANA DO
IPANEMA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.040740/2025-96. VIGÊNCIA: 21.12.2025 a 10.07.2026. DATA DE
ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE PENALIDADE
Pelo descumprimento os itens 12.7, 12.7.1, 12.7.2 e 12.9 do Termo de
Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2024, pela não assinatura da Ata de
Registro de Preços n° 02.1/2025 no prazo estipulado no referido Edital, resultando no
descumprimento de norma editalícia e tendo em vista que não foi interposto recurso,
APLICO à
empresa AMPLIE
ASSESSORIA EM LICITAÇÕES
LTDA, inscrita
no CNPJ
25.095.248/0001-04, com base itens 9.1, 9.1.3.1, 9.2.2.1 e 9.2.3, do referido instrumento
convocatório, com amparo legal no art. 156, incisos II e III da Lei nº 14.133/2021, a
penalidade de multa no valor de R$ 652,08 (seiscentos e cinquenta e dois reais e oito
centavos), cumulada com impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo
período de 02 (dois) meses, a contar desta publicação.
ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração e Finanças
Em exercício
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.013524/2024-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG e CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
Objeto: - Treinamento de médicos residentes da Santa Casa de Alfenas nas dependências
Clínica de Especialidades Médicas (CEM), Ambulatório de atendimentos da UNIFAL-MG, sob
supervisão do docente responsável de cada ambulatório. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 013/01/2027.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158195
Nº Processo: 23096055467202456. Objeto: Contratação dos serviços contínuos
de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de saneantes domissanitários,
materiais, ferramentas, utensílios, uniformes, EPIs e equipamentos para o CCJS.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Aprigio
Veloso,
882
-
Bairro
Universitario,
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 14/01/2026) 158195-15281-2026NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.051921/2025-28
Processo: 23067.051921/2025-28 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação
- Partes: Universidade Federal do Ceará e Marney Eduardo Ferreira Cruz - Vigência: 31.01.2026
a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Marney Eduardo Ferreira
Cruz (contratado(a)).
Fortaleza, 07 de janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.033511/2025-03
Processo: 23067.033511/2025-03 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Allyneanhy Gade Nunes Alves Oliveira - Vigência: 31/01/2026
a 14/07/2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Allyneanhy Gade Nunes
Alves Oliveira (contratado(a)).Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.042698/2025-28
Processo: 23067.042698/2025-28 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Patologia e Medicina Legal/FAMED - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Pedro Mansueto Melo de Souza - Vigência: 31.01.2026 a
14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Pedro Mansueto Melo de
Souza (contratado(a)).Fortaleza, 12 de janeiro de 2026.
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