DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 160049 SEI 23092.000383/2026-87 - BUDESONIDA GOTAS P/NEBULIZAC AO
(0,25 MG/ML) FR 2 ML
Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
81.706.251/0001-98 R$ 250,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1001A004QZ
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504252 de 13/01/2026
Autorização: 13/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 160001 SEI 23092.000066/2026-61 - COLETOR DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA
RECEM NASCIDO. ATÓXICO, PORTATIL, SECAGEM RAPIDA, COR PRETA OU AZUL, CAP MEDIA
DE COLETA DE 3200 PÉS OU 16000 DIGITAIS, DIMENSÕES MINIMAS DE 12CM DE COMP
07CM DE LARG
Contratado: VALDIR DA SILVA SANTOS COLETOR DIGITAL CNPJ: 26.673.001/0001-90 R$
1.556,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1001A004QZ
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504251 de 13/01/2026
Autorização: 13/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 160024 SEI 23092.000132/2026-01 - PARAFUSO CANULADO ROSCA TOTAL E
PARCIAL
Contratado: NEUROTRAUMA
- COMERCIO DE
MATERIAL CIRURGICO
LTDA CNPJ:
17.001.696/0001-73 R$ 7.580,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504192 de 08/01/2026
Autorização: 12/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 13/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1663150 Ao contrato Nº
0962803
Contratada: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA
CNPJ: 30.280.358/0006-90
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de
14/08/2018
- Lei
Geral
de Proteção
de
Dados
Pessoais (LGPD),
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; e pelas cláusulas e condições a seguir
estabelecidas, decorrentes do processo administrativo nº 150961, pregão eletrônico nº
0775/2022.
Nº do Processo: 150961 SEI HCPA 23092.013263/2022-16
Data da assinatura: 13/01/2026
Empenho: 2026NE500360 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste no
percentual de 4,46%, a partir de 18/01/2026 conforme tabela abaixo do contrato nº
0962803, que tem como objeto LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE
COLORAÇÕES ESPECIAIS. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que
não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Adriano José Rodrigues CPF: ***.892.586-** Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF:
***.580.628-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1663151 Ao contrato Nº
0962775
Contratada: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA
CNPJ: 30.280.358/0006-90
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de
14/08/2018
- Lei
Geral
de Proteção
de
Dados
Pessoais (LGPD),
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 150961 SEI HCPA 23092.013263/2022-16
Data da assinatura: 13/01/2026
Empenho: 2026NE500360 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste no
percentual de 4,46%, a partir de 18/01/2026 conforme tabela abaixo do contrato nº
0962775, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de
colorações especiais; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Adriano José Rodrigues CPF: ***.892.586-** Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF:
***.580.628-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1665092 Ao contrato Nº
1283753
Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE IND. E COM. DE PROD. PARA LABORATORIO LTDA
CNPJ: 04.645.160/0001-49
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Fundamentação legal:
Lei nº 13.303, de
30 de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 155386 SEI HCPA 23092.007251/2024-14
Data da assinatura: 09/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% ao
Contrato de Fornecimento nº1283753, que tem como objeto o fornecimento de
insumos para painel molecular no diagnóstico de infecções respiratórias, conforme
solicitação do Usuário 1661120 e conformidade do fornecedor 1661714; Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Maurício de Assis de Jesus CPF: ***.636.269-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal
nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro
de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento
que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem
eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança
administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido,
por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua
respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não
procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável
listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo
Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de
créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,
apresente defesa por escrito, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa ,
solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento
da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores
informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES
pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são
atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a
continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração
de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos
termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANEXO I
. .CPF - Nome do responsável
.[ ***.310.121-** ] - ALCINA MARIA BARRA DE
OLIVEIRA
. .Processo administrativo
.[ 23038.004662/2018-64 ]
. .Origem do débito
.Programa: Programa Universidade Aberta do Brasil
e NA: [SEI 2595551]
. .Valor original do débito
.R$ 3.825,00
. .Valor atual do débito
.R$ 6.974,15
. .Data da atualização
.13/05/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal
nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de
dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de
mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de
cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou
desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais
retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o
respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA)
relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade
na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias corridos, apresente defesa por escrito, sendo assegurado o contraditório e o direito à
ampla defesa (quando aplicável na NA) , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do
débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante
de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em
contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso,
comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no
atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a
inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e,
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do
Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução
judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão
considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANEXO I
. .CPF - Nome do responsável
.[ ***.829.261-** ] - MARGER DA CONCEIÇÃO
VENTURA VIANA
. .Processo administrativo
.[ 23038.011372/2023-24 ]
. .Origem do débito
.Programa: AUXPE PAEP e NA: [SEI 2685262]
. .Valor original do débito
.R$ 1.195,00
. .Valor atual do débito
.R$ 1.816,93
. .Data da atualização
.27/08/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO o extrato de contrato de Locação de Serviços
Nº 147/2025-S, celebrado entre a Fundação Universidade do Amazonas e
FREDSON BERNARDINO ARAÚJO DA SILVA, publicado no Diário Oficial da União
Nº 244, de 23/12/2025, seção 3, página 133.
LUIZ FERREIRA NEVES NETO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
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