DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 15/01/2026 ÀS 09H00, ATÉ 16/01/2026, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital
e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital
Universitário
Federal
do
Maranhão, 
através
dos
contatos:
E-mail:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís -
Maranhão
Tel.: (098) 2109-1072
E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís (MA), 14 de janeiro de 2026.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.040852/2025-01.
Pregão Nº 90032/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte municipal,
intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de veículos, na função de motorista na
categoria "d" ou superior, para condução de veículos da frota oficial da fufmt - campus
cuiabá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$
3.109.997,88. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.030839/2025-97 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ
sob
o
nº 92.242.080/0001-00.
PARCEIRA
1:
FAMÍLIA
DE BONA
LTDA,
CNPJ:
38.162.126/0001-35, PARCEIRA 2: T2 SEEDS - TECHNOLOGY & TRAINING LTDA, CNPJ
59.884.019/0001-90. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de estímulo
à inovação "Sistemas de produção agrícola para sementes vigorosas (SPA-Seeds).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de
dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 32 (trinta e dois)
meses. Valor: Não serão repassados recursos financeiros do parceiro privado para a ICT
Pública. Data de assinatura: 07/01/2026. Vinícius Farias Campos Superintendente de
Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional (INOVA)
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Processo nº: 23110.047034/2025-82 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
PARCEIRA: NEXUS VERT LTDA, CNPJ: 62.534.914/0001-90, INTERVENIENTE FUNDAÇ ÃO
DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: A cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Estímulo à Inovação intitulado
"Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis para o Biorrefino da Casca de Arroz e
Obtenção de Macrocomponentes de Alto Valor Agregado". Fundamento Legal: Decreto nº
9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência:22 Meses a partir da data de assinatura. Valor
total do projeto: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Data de assinatura: 07/01/2026. Ethel
Antunes Wilhelm, Superintendente em exercício da INOVA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Nº Processo: 23116.016207/2025-61. - UASG 154042 Número da ATA SRP 004/2025.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: OGT
Distribuidora LTDA EPP,
CNPJ: 05.893.370/0001-00. Objeto: ratificação dos seguintes itens da ATA SRP 004/2025,
alteração do preâmbulo do processo administrativo, onde se lê: "processo administrativo
n.º 23116.016207/2025-61", leia-se: "processo administrativo n.º 23116.008975/2025-41".
Alteração do quadro resumo dos itens: Onde se lê, item 1, leia-se, item 103.
Data de Assinatura: 14/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23116.002069/2023-71.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2023 por 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 618.702,48. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23116017784202570. , publicada no D.O.U de 19/12/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de aluguel de becas completas e a
reestruturação dos ambientes onde ocorrerão as Outorgas de Grau e as
Assembleias Universitárias da FURG. Novo Edital: 15/01/2026 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE
- RSEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2026, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Admnistração de Material
(SIDEC - 14/01/2026) 154042-15259-2026NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154055
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23118.002748/2023-20.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 07.933.407/0001-10 - S. ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 29/12/2025 até 29/12/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.725,00. Data de Assinatura: 20/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154055
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23118.002748/2023-20.
Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 24.919.162/0001-96 - 24.919.162 ADELMO BICALHO. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 29/12/2025 até
29/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.128,00. Data de Assinatura:
24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie n.º 45/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
Contratado: SIMONE ARAÚJO DA SILVA CPF: 788. XXX.XXX-49.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal: R$ 3.090,43 (três mil, noventa reais e quarenta e três centavos) + auxílio
alimentação + retribuição por titulação.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 05.01.2026.
Processo: 23118.017018/2025-95
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie n.º 46/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor
substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
Contratado: JAIRO MAIA FRANÇA CPF: 015. XXX.XXX-08.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). 20 (vinte) horas semanais (T-
20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal: R$ 3.090,43 (três mil, noventa reais e quarenta e três centavos) + auxílio
alimentação + retribuição por titulação.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 30.12.2025.
Processo: 23118.016984/2025-95
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 33/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.013722/2025-79
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: HÉVERSON DUARTE DE SOUZA CFP: 920.XXX.XXX-34
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 2 (dois) meses, a partir de 11.01.2026 (Período de 11.01.2026 a 11.03.2026)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) NOTIFICA, por
meio do presente edital, a empresa MADA CONSTRUÇÕES CIVIS E COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.678.457/0001-39, por se
encontrar em local incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de
ADVERTÊNCIA e MULTA, nos termos do art. 156, inciso I e II, da Lei nº 14.133/2021. A
presente notificação tem por finalidade dar ciência da decisão constante no Processo SEI nº
23118.017125/2025-13. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir
da data de publicação deste edital, para a interposição de recurso administrativo, o qual
deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: prad@unir.br. O não atendimento ao
disposto poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis, na forma da legislação aplicável.
VASTINEI SENA DE FARIAS
Pró-Reitora de Administração
Substituta
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 06/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de
acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário
de Excepcional
Interesse Público,
de Professor
Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.018705/2023-66
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : KLINDSON MACIEL CRUZ
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 11.01.2026, cujo
Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 12, de 17 de janeiro de
2024..
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula
Oitava do Termo de Contrato firmado.