DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500067
67
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 977540/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, CNPJ
05.121.991/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO CASTANHAL/PA; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 1.495.150,00; dos recursos: R$ 1.490.150,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 540005, Programa de Trabalho 236601,
NE 2025NE000974, de 31/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Hélio Leite da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 987025/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, CNPJ
13.715.057/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001041, e R$
1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029
- 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Afonso Ferreira Mendonça.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 991877/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-BA ,
CNPJ 13.717.798/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURA CIDADE DA PINHA EM PRESIDENTE DUTRA BAHIA.;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE002127, de 31/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ROBERTO CARLOS ALVES DE
SOUZA .
Contrato de Repasse nº 989831/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
MURITIBA-BA, CNPJ 11.453.233/0001-66, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO
DE MURITIBA,
CNPJ 13.828.504/0001-46;
Objeto
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.393.924,00; dos recursos: R$ 2.393.924,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
3600020250044, NE 2025NE000195, de 26/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA , RAHUL BARRIOS e ROSILVANDA
OLIVEIRA REIS
Contrato de Repasse nº 991442/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA, CNPJ
13.607.635/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CANDEAL/BA -
TRECHO 1; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 487.342,00; dos recursos: R$ 486.842,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE002024, de 29/12/2025, e R$ 500,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Renato Pereira
Lima Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao Contrato de Empréstimo nº 0633846-27, firmado entre a
CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04, e o Estado do Ceará, CNPJ 07.954.480/0001-79, com
interveniência
da Secretaria
das Cidades,
CNPJ
05.541.424/0001-87, destinado ao
financiamento do Projeto de Urbanização da Comunidade do Dendê - 2ª Etapa, no
município de Fortaleza, no âmbito do Pró-Moradia - Novo PAC. Retifica-se a Cláusula
Primeira - Objeto, item 1.1, que passa a vigorar com a redação: "A presente operação de
crédito encontra-se autorizada no âmbito do Inciso V do artigo 9º da Res CNM/BAC E N
4.995/2022 do Conselho Monetário Nacional, conforme OFÍCIO CIRCULAR SEI nº
810/2025/MF, de 29/05/2025." Ratificam-se os demais termos do contrato original datado
de 10/07/2025. Fortaleza, 02/01/2026. JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO, Gerente de Filial da
Gerência Executiva de Governo Fortaleza - CAIXA; ELMANO DE FREITAS DA COSTA,
Governador do Estado do Ceará; JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, Secretário das
Cidades.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o ESTADO DO CEARÁ, com interveniência da SECRETARIA
DAS CIDADES e da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, retificam o
contrato de financiamento do Programa Habitacional - Conjuntos Habitacionais no Ceará
(Pró-Moradia), relativo aos subcréditos nº 0613850-72, 0613851-86 e 0613853-03, datado
de 18/08/25, para constar na Cláusula Primeira, item 1.2: "A presente operação de crédito
encontra-se autorizada no âmbito do Inciso V do artigo 9º da Res CNM/BACEN 4.995/2022
do Conselho Monetário Nacional, conforme OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 908/2025/MF, de
25/06/25." Mantidos os demais termos e condições do contrato original. Fortaleza,
02/01/26. JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO, Gerente de Filial da Gerência Executiva de
Governo Fortaleza - CAIXA; ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do
Ceará; JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, Secretário das Cidades; NEURISAN G E LO
CAVALCANTE DE FREITAS, Diretor Presidente da CAGECE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 989064/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO
BENTO-PB, CNPJ 02.015.756/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, CNPJ 09.069.709/0001-18; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDA D E
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor:
R$ 8.493.091,00; dos recursos: R$ 5.716.100,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE
2025NE000178, de 18/12/2025, e R$ 2.776.991,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029
- 30/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e DEBORA DE FREITAS AMANDIO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985230/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO-
RN, CNPJ 08.144.800/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO
DE
SANTO
ANTÔNIO/RN;
Programa
Desenvolvimento
Regional
e
Ordenamento Territorial; Valor: R$ 957.932,50; dos recursos: R$ 956.432,50, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15244231700SX0001, NE 2025NE000052, de 17/11/2025, e R$ 1.500,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e
Raulison de Sena Ribeiro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 960.690, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Torna sem efeito a publicação referente (à) Altera repasse e contrap: R$
5.075.722,18
e R$ 51.269,92 do Termo de Compromisso 960690/2024/FNDE/CAIXA,
publicada no DOU de 04/12/2025, seção 3, página 138 . Iuri Jadovski e Felipe Costella,
Município de Esteio/RS. 27/06/2024.
IURI JADOVSKI
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988477/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOAO DA
FRONTEIRA-PI, CNPJ 01.612.608/0001-30, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 509.538,00; dos
recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001176, de
11/12/2025, e R$ 20.590,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS.
Contrato de Repasse nº 988266/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI, CNPJ
41.522.236/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA/PI; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.700,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000,
NE
2025NE001151,
de
10/12/2025,
e
R$
4.100,00
de
contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES.
Termo de Compromisso nº 987432/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI,
CNPJ 06.553.887/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DO
ESPAÇO
ESPORTIVO
COMUNITÁRIO
NO
MUNICÍPIO
DE
PIRACURUCA/PI (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00;
dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
180006, Programa
de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2025NE000983,
e R$
585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO MARCELO
CARVALHO MENDES.
Termo de Compromisso nº 986634/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTELO DO
PIAUI-PI, CNPJ 06.554.315/0001-67, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO
MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000737, e R$
585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ SOARES DE ABREU
JÚNIOR.
Termo de Compromisso nº 987411/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, CNPJ
06.553.739/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE INHUMA/PI
(NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000998, e R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 - FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e ELBERT HOLANDA MOURA.
Contrato de Repasse nº 988471/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, CNPJ
06.554.398/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 490.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001167, de 11/12/2025, e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/01/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
ARQUEL ALVES PEREIRA.
Termo de Compromisso nº 987087/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CNPJ
06.553.937/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000817, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e HAILTON ALVES FILHO.
Contrato de Repasse nº 988629/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOAO DA
VARJOTA-PI, CNPJ 01.612.676/0001-07, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA VARJOTA - PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.451,00; dos
recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001215, de
15/12/2025, e R$ 503,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA.
Contrato de Repasse nº 988307/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO
PIAUI-PI, CNPJ 06.554.893/0001-01, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE
PIMENTEIRAS/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 511.538,00; dos recursos: R$
488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001162, de 11/12/2025,
e R$ 22.590,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO
LE LONNES e MARIA LUCIA DE LACERDA.
Contrato de Repasse nº 988262/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, CNPJ
06.553.937/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE
OEIRAS/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 511.538,00; dos recursos: R$
488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001120, de 09/12/2025,
e R$ 22.590,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO
LE LONNES e HAILTON ALVES FILHO.
Contrato de Repasse nº 989099/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO
PIAUI-PI, CNPJ 41.522.244/0001-11, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SANTA
ROSA DO PIAUÍ/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 407.600,00; dos recursos:
R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001230, de 16/12/2025,
e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO
LE LONNES e MARLON RODRIGUES DE SOUSA.
Fechar