DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000509922
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000510919
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000512747
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000514723
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000518114
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000519820
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000520482
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000521978
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000524496
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000530827
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
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.Autodeclaração confirmada
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.Autodeclaração confirmada
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.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
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.Ausente
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.Ausente
.Ausente
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.Autodeclaração não confirmada
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.Ausente
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.Ausente
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.Autodeclaração não confirmada
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.Ausente
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.Ausente
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.Ausente
.Ausente
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.Ausente
.Ausente
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.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
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. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
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.Autodeclaração confirmada
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.Ausente
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.Ausente
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.Ausente
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.Ausente
.Ausente
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.Autodeclaração não confirmada
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.Ausente
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.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000721180
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. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
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. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
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.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
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.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Ausente
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.Ausente
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.250000758889
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.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração não confirmada
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. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria