DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000282079
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000282254
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000283121
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000283980
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000285458
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000287703
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000290965
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000301654
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000303911
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000305011
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000310772
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000312745
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000316235
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000316524
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000317013
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000317407
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000317441
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000318459
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000320051
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000321175
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000322200
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000323113
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000324395
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000326224
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000337252
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000338414
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000339384
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000341044
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000341968
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000342323
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
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. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000362023
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000363111
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000363455
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000367149
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
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. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000398030
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000398753
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000399857
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000400723
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000401021
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000406463
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000407475
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000407715
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000411095
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração não confirmada
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. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000419188
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000421390
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000432030
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000438672
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000439684
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000443109
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000454996
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000459696
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000460996
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. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração confirmada
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. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000465390
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000465582
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000468623
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000469006
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000470588
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000473290
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000479628
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000481528
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000483065
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000483669
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000485304
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000487042
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000488767
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000489639
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000491433
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000496329
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000499285
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000501280
.Autodeclaração confirmada
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. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000502304
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000503067
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000503326
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000503446
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000504062
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000504375
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000508742
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade