DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000763086
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000764184
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000770823
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000772086
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000772224
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000772903
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000774127
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000774432
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000777796
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000780730
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000781004
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000784574
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000786826
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000788102
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000789928
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000794441
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000798443
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000803493
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000803596
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000803696
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000805007
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000805109
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000810227
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000811704
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000812195
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000813052
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000815369
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000816376
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000816468
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000817477
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000818768
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000819473
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000820694
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000824300
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000824915
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000824983
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000826781
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000828620
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000831394
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000832042
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000835077
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000836230
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000836522
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000841231
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000845872
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000847374
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000849792
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000853483
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000856855
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000856922
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000857459
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000858156
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000858234
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000859748
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000861599
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000861696
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000863662
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
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.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000866200
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000866281
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000867101
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000867327
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000869757
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000869906
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000870248
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000871847
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000872353
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000874038
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000875042
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000876551
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000876985
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000877259
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000878106
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000881720
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000884614
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000885366
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000886218
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000892951
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000896082
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000897382
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000898626
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000898868
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000899337
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000904225
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000907098
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000908276
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000910948
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000911711
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000914535
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000915559
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000916820
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000919834
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000920719
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000921490
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000923894
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000924199
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000925469
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000926556
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000926668
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000928419
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000933166
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade