DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000934136
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000934532
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000935115
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000936158
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000939850
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000940378
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000942730
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000943727
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000943746
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000948367
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000948733
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000950974
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000952041
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000953169
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000955463
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000958624
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000961871
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000964272
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000964951
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000966067
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000966260
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000966499
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000969331
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000969857
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000970859
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000971888
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000972020
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000975200
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000975847
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000976785
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000977045
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000980791
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000981194
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000982015
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000982411
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000984566
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000987429
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000987562
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000990104
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000990340
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000991546
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000993918
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000994477
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000995715
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000997541
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000999382
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001000655
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001000861
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001001261
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001002303
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001002656
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001002922
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001003994
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001006336
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001007035
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001007159
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001009047
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001009150
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001010113
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001010865
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001013646
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001014521
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001016359
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001017771
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001019982
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001020774
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001021261
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001022273
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001023202
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001023579
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001025167
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001026343
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001031088
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001031879
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001032288
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001032419
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001033057
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001034634
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001035906
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001036507
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001038398
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001040042
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001043336
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001044533
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001044849
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001048716
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001049649
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001051177
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001051428
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001052830
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001056429
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001057427
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001057915
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001060782
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001063195
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001063621
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001065600
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001066009
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001066136
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001066343
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001068316
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001070826
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001072316
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001073394
.Ausente
.Ausente