DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000300012
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000300506
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000301383
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000301914
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000304302
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000304444
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000307122
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000307161
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000307324
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000308327
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000308825
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000309521
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000309555
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000310077
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000310916
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000311453
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000314476
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000314534
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000314664
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000316037
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000316453
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000317413
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000322323
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000322540
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000325313
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000327523
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000328978
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000329734
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000330379
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000331444
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000331596
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000332333
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000333621
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000335826
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000337459
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000339538
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000339646
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000339686
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000340383
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000340883
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000344490
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000344635
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000346459
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000347884
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000349001
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000353245
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000353373
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000353445
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000354148
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000355192
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000355810
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000356057
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000357146
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000357293
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000357998
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000358213
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000359034
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000363848
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000365849
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000366458
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000366665
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000367843
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000371152
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000372817
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000373819
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000374825
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000375454
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000375969
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000376266
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000376999
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000377614
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000379362
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000383513
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000386074
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000387305
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000389229
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000389848
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000389982
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000391974
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000394435
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000396251
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000397988
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000399914
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000402126
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000402915
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000404571
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000406205
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000406291
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000409037
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000410661
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000410916
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000412373
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000414953
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000415081
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000418231
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000418239
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000418413
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000419381
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000419474
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000420038
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000420741
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000420803
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000421097
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250000421796
.Ausente
.Ausente