DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001025134
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001026866
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001027605
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001027861
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001030026
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001034131
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001035634
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001035806
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001036270
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001037933
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001039038
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001039528
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001043713
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001045486
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001045649
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001046151
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001046433
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001048496
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001049000
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001051002
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001054693
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001055021
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001056659
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001059989
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001060032
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001060389
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001063999
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001065910
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001068281
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001071044
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001074706
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001081343
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001082693
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001090171
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001090356
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001091747
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001096653
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001097957
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001098491
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001101152
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001103101
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001103473
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001104506
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001107743
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001109797
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001114615
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001115198
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001115595
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001116784
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001119295
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001119549
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001119938
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001120670
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001120764
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001121302
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001121478
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001123237
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001125930
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001126633
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001128621
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001129721
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001130327
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001135088
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001136432
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001137221
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001139162
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001139762
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001143101
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001146407
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001147366
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001147534
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001149674
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001165478
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001166600
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001166904
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001167481
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001171835
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001173952
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001175714
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001176196
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001176809
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001179467
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 8: Intermediário - Saúde
.250001180133
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000212982
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000212989
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000213820
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000215216
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000215687
.Autodeclaração confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000215724
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000215727
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000215735
.Autodeclaração não confirmada
.Por maioria
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000216291
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000216723
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000217009
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000217099
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000217228
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000217429
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000217471
.Autodeclaração não confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000217516
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000217745
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000218385
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000218880
.Ausente
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250000219105
.Autodeclaração confirmada
.Por unanimidade