DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500221
221
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250000831122
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250000840412
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250000864156
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250000869168
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250000881113
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250000883151
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250000883268
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250000889551
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250000911375
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250000932712
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250000940046
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250000947121
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250000948304
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250000950644
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250000992435
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250001001475
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250001004787
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250001010837
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250001074217
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250001087638
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250001094409
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250001106324
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250001109246
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250001116675
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250001128780
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250001132089
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250001138016
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 1: Seguridade Social - Saúde, Assistência Social e Previdência Social
.250001156790
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000219671
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000227703
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000231153
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000282079
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000286377
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000296308
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000299359
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000314890
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000333702
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000344147
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000346721
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000352698
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000362641
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000366027
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000371301
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000372823
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000373081
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000379245
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000405292
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000417095
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000421979
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000423068
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000430892
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000444426
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000458951
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000470691
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000501557
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000509015
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000513285
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000518262
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000520505
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000530734
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000532016
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000555277
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000560562
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000580478
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000587249
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000591233
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000612689
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000624483
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000625891
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000630785
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000647631
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000655764
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000681784
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000684422
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000687169
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000747981
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000755553
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000755595
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000781060
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000787946
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000810846
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000820432
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000849556
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000859730
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000863490
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000873586
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000877332
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000891891
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000894187
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000922879
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000927569
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000932178
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000933629
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000953464
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000991115
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250000992808
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001020997
.Autodeclaração confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001030633
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001039103
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001056451
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001065424
.Autodeclaração não confirmada
. .Bloco Temático 2: Cultura e Educação
.250001087293
.Autodeclaração não confirmada