DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500240
240
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001129082
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001131464
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001137145
.Ausente
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001140823
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001145444
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001147563
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001150907
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001152165
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001153755
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001155263
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001157461
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001159738
.Ausente
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001159863
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001162258
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001166951
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001170510
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001177028
.Ausente
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001179352
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001181258
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001182730
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001186321
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001187756
.Ausente
. .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia
.250001188911
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000212569
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000218338
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000230506
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000232312
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000233267
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000235339
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000237017
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000239739
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000243192
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000256924
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000259736
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000261439
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000265245
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000273068
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000278241
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000283591
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000283711
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000289180
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000291080
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000293084
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000301066
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000301268
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000307582
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000310011
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000310254
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000312045
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000313150
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000314236
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000315001
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000315041
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000320264
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000320284
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000325598
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000325701
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000331752
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000331904
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000334355
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000334712
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000337994
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000338719
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000340596
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000342917
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000344083
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000345086
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000349210
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000354586
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000354654
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000355080
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000355176
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000355871
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000358753
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000359618
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000359722
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000360287
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000362237
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000363066
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000363427
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000364172
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000368230
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000372316
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000372782
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000374337
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000379706
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000380213
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000387435
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000389194
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000389963
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000390367
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000390622
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000390801
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000395824
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000397344
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000399127
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000401261
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000402148
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000403263
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000405743
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000405990
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000410309
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250000411169
.Deficiência caracterizada