DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500244
244
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001098229
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001099944
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001099976
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001103396
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001105572
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001111526
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001111719
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001114941
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001117172
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001118120
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001118964
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001119758
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001120094
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001126966
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001128902
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001131518
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001131546
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001131751
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001132707
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001135199
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001140107
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001140216
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001143089
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001143394
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001146359
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001152747
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001153838
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001156612
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001157955
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001169776
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001170284
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001171147
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001173498
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001177290
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001182003
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001184731
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001185670
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001186425
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001187370
.Ausente
. .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura
.250001188715
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000213577
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000215221
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000215379
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000216728
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000219356
.Ausente
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000220791
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000221000
.Ausente
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000221631
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000221730
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000222019
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000222571
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000227299
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000227538
.Ausente
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000229459
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000229610
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000231272
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000231802
.Ausente
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000232088
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000232538
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000232737
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000232773
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000232952
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000233191
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000234153
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000235783
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000236107
.Ausente
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000237201
.Ausente
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000237394
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000238546
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000240167
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000240540
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000241443
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000242103
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000242449
.Ausente
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000243002
.Ausente
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000244333
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000244479
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000247038
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000253041
.Ausente
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000256677
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000257253
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000259387
.Ausente
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000259972
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000260678
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000261828
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000262168
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000262810
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000263466
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000263681
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000264947
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000265289
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000265880
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000267750
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000270888
.Ausente
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000271807
.Ausente
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000272640
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000273163
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000273683
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000273833
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000275142
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000275520
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000276114
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 5: Administração
.250000277268
.Deficiência caracterizada