DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500266
266
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001047433
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001047845
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001048005
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001048927
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001051133
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001053242
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001053719
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001055275
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001055938
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001057117
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001062219
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001065846
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001066539
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001067032
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001070260
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001070995
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001075401
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001075434
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001082636
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001083272
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001083782
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001087284
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001087425
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001090739
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001093406
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001095513
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001095600
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001098384
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001102494
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001103291
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001104864
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001108175
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001109985
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001110399
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001111226
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001114004
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001116406
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001117115
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001119792
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001120032
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001122687
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001123283
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001123437
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001123752
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001123855
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001124736
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001127508
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001129827
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001132820
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001133274
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001134012
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001134461
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001135461
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001135888
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001137741
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001138040
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001144843
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001145127
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001145523
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001145997
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001146612
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001148120
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001148650
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001150490
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001150572
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001150642
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001151010
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001152447
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001153522
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001155307
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001155488
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001166259
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001167804
.Ausente
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001167981
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001173130
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001173233
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001178612
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001179883
.Deficiência não caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001180830
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001182259
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001186692
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001187864
.Deficiência caracterizada
. .Bloco Temático 9: Intermediário - Regulação
.250001188977
.Deficiência caracterizada
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
Processo: 04600.003346/2025-18. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Fundação Tide Azevedo Setúbal
(FTAS). Objeto: "execução de Apoio à realização do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, por meio de ações que viabilizem sua execução
e ampliem o seu alcance entre o público-alvo a ser executado na Semana de Inovação da ENAP". Data da assinatura: 01/10/2025. Vigência: 1 de outubro de 2027.
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 04600.006249/2025-87. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Faculdade Latino-Americana de
Ciências Sociais (FLACSO). Objeto: "Estabelecer as bases para a cooperação entre as Partes em educação, pesquisa e inovação visando à capacitação e o aperfeiçoamento dos
servidores públicos, com base no benefício mútuo, na igualdade e na reciprocidade". Data da assinatura: 12/01/2026. Vigência: 12/01/2031.