DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0236.00/2023, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e EMCT
EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 69.575.843/0001-12. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À
readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo
no valor de R$ 284.827,88 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais
e oitenta e oito centavos), representando 11,95% (onze inteiros e noventa e cinco
centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 855.300,01
(oitocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos reais e um centavo), que representa 35,90%
(trinta e cinco inteiros e noventa centésimos por cento) do valor global contratado,
passando o valor do instrumento, após o aditivo, de R$ 2.382.731,16 (dois milhões,
trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) para R$
1.812.259,03 (um milhão, oitocentos e doze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e três
centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante na folha 11 da peça n° 219
do processo n° 59580.000005/2024-87. Conforme autorizado através da Resolução
Regional nº 002 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 9 de janeiro de 2026.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA, superintendente
regional em exercício da Codevasf-8ª/SR e MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA - EMC T
EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2025, da
CODEVASF - Processo nº 59504.000812/2025-93. OBJETO: Contratação de serviços de
Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Goiás. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP - CODEVASF/ 9 ª / S R .
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº
10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia: 05/01/2026 | Edição:
2 | Seção: 3 | Página: 100 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente
Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA:
09/01/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: Item 1: J. C. CONSTRUCAO E
IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73, no valor global de R$ 18.602.682,16 (dezoito
milhões, seiscentos e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Item
2: J. C. CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73, no valor global de
R$ 20.350.701,52 (vinte milhões, trezentos e cinquenta mil, setecentos e um reais e
cinquenta e dois centavos). Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Estas Atas encontram-
se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000595/2025-22-e
ESPÉCIE: Contrato nº 11.0016.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SMART COMFORT
CLIMATIZACAO - inscrita no CNPJ nº 28.761.584/0001-37. OBJETO: é a prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo visitas técnicas
periódicas, atendimento corretivo sob demanda, procedimentos de limpeza técnica
especializada e reposição de componentes necessários para garantir o adequado
funcionamento das unidades de climatização da 11ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de
vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Nota
de Empenho. VALOR: é de R$ 40.450,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta reais),
obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOSA: As
despesas correrão por conta do Plano Interno AP0000A0052 - da Categoria de
Programação Orçamentária - 236509 - Estruturação e Dinamização de Atividades
Produtivas - Nacional - Fonte do recurso: Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP
- Despesa de capital R$ 40.450,00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINAM: Pela
Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela
Contratada, RODRIGO DA SILVA BARBOSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000245/2022-13-e
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0080.03/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.340.639/0001-30. OBJETO: O presente 3º Termo Aditivo tem por escopo aditar o
Contrato nº
11.0080.00/2022, que
tem por
objeto a
prestação de
serviço de
gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis da frota de veículos da 11ª
Superintendência Regional da CODEVASF, o estado do Amapá, mediante a utilização de
cartão eletrônico com controle operacional através de sistema informatizado, no valor
global inicial de R$ 177.378,80 (cento e setenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais
e oitenta centavos). Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de execução e
vigência do Contrato nº 11.0080.00/2022, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de
vigência contratual para 17/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINAM: Pela
Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela
Contratada, RENATA NUNES FERREIRA.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 174 de 12/09/2025, Seção 3, página 124, EXTRATO DE TERMO DE
APOSTILAMENTO CONTRATO 0.0034.00/2025..
Onde se lê. MANUPA COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF
03.093.776/0007-87, estabelecida na Rua Itagi 599, sala 224 - Pitangueiras - Lauro de
Freitas - CEP: 42.701-370 - BA.
Leia-se: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 03.093.776/0027-20, estabelecida à Av.
Caramuru, nº 1203 - Setor A Sala 25 - Buritizal - Macapá/AP - CEP: 68.902-863 - T e l . / Fa x :
(11) 94594-8269 - Email: vendas@manupa.com.br.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 238 de 15/12/2025, Seção 3, página 130, EXTRATO DE TERMO DE
APOSTILAMENTO CONTRATO 0.0055.00/2025.
Onde se lê: Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de execução do Contrato nº
0.0069.00/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o prazo de vigência de
execução para 28/03/2026 e de Contrato para 13/07/2026.
Leia-se: Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de execução do Contrato nº
0.0055.00/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o prazo de vigência de
execução para 28/03/2026 e de Contrato para 13/07/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 218 de 14/11/2025, Seção 3, página 130, EXTRATO DE TERMO DE
APOSTILAMENTO CONTRATO 0.0202.00/2025.
Onde se lê: "empresa MANUPA COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA -
CNPJ/MF 03.093.776/0007-87, estabelecida na Rua Itagi 599, sala 224 - Pitangueiras - Lauro
de Freitas - CEP: 42.701-370 - BA."
Leia-se: "MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 03.093.776/0027-20, estabelecida à Av.
Caramuru, nº 1203 - Setor A Sala 25 - Buritizal - Macapá/AP - CEP: 68.902-863 - T e l . / Fa x :
(11) 94594-8269 - Email: vendas@manupa.com.br."
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 155 de 18/08/2025, Seção 3, página 111, EXTRATO DE TERMO DE
APOSTILAMENTO CONTRATO 0.0252.00/2024.
Onde se lê: empresa MANUPA COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA -
CNPJ/MF 03.093.776/0007-87, estabelecida na Rua Itagi 599, sala 224 - Pitangueiras - Lauro
de Freitas - CEP: 42.701-370 - BA.
Leia-se: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS
ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 03.093.776/0027-20, estabelecida à Av.
Caramuru, nº 1203 - Setor A Sala 25 - Buritizal - Macapá/AP - CEP: 68.902-863 - T e l . / Fa x :
(11) 94594-8269 - Email: vendas@manupa.com.br.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000668/2025-96.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0006.00/2026, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem avaliado no valor total R$ 473.520,50 (quatrocentos
e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 01 (um) Caminhão Toco Basculante de 6 m³; Marca: IVECO; MODELO: TECTOR 15-
210; Ano de Fabricação: 2025; Ano Modelo: 2025; RENAVAM: 01458834074; PLACA:
TPA5A37; Chassi: 93ZA61LFZS8712372; tombamento nº 406.039-8, no valor de R$
473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. KLEDYANNE CRISTINA DA
SILVA GOMES - PREFEITA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ- PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000670/2025-65.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0007.00/2026, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE CUITÉ
DE MAMANGUAPE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO o bem avaliado no valor total de R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e
três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) e pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um)
Caminhão Basculante, 210 CV, fabricante IVECO, modelo TECTOR 15-210, placa TPA-5G97,
RENAVAM 01459231772, CHASSI 93ZA61LFZS8710690, tombamento nº 406.042-2. DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. HÉLIO SEVERINO DE SOUZA - PREFEITO
MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000651/2025-39.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0008.00/2026, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO o bem avaliado no valor total de R$ 473.520,50 (quatrocentos e
setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 01 (um) Caminhão Toco Basculante de 6 m³; Marca: IVECO; MODELO: TECTOR 15-
210; Ano de Fabricação: 2024; Ano Modelo: 2025; RENAVAM: 01459230679; PLACA:
TPA5G87; Chassi: 93ZA61LFZS8710405; tombamento nº 406.041-5, no valor de R$
473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta
centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO BOSCO CARNEIRO
NETO - PREFEITO MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 14.0001.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa J.E.F. BENTO, CNPJ nº
12.040.855/0001-25. Processo nº 59511.000340/2025-80. OBJETO: Execução dos serviços
de adequação de salas e infraestrutura elétrica nas dependências da 14ª Superintendência
Regional, localizada em Fortaleza/CE. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, e o
prazo máximo de execução do objeto é de 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da
ordem de serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 100.809,16 (cem mil e oitocentos
e nove reais e dezesseis centavos), à conta da categoria de programação orçamentária nº
15.244.2317.00SX.7084 - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado,
conforme notas de empenho nº 2025NE640091 e 2025NE640090. AUTORIZADA pela
Resolução Regional nº 173 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR da Codevasf, datada
em 29 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. ASSINAM:
Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e João Evangelista
Ferreira Bento - Representante legal da contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0117.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Quiterianópolis/CE. Processo administrativo nº 59511.000315/2025-04.
OBJETO: - 10 (dez) ordenhadeiras, com 1 conjunto duplo completo com motor elétrico
monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automáticos, e os seguintes tombamentos:
382.260-1, 382.261-8, 382.262-5, 382.263-2, 382.264-9, 382.275-9, 382.276-6, 382.277-3,
382.278-0 e 382.279-7; - 5 (cinco) picadores forrageiras, com jogo de polia e correias,
motor monofásico 3cv, e os seguintes tombamentos: 382.215-1, 382.216-8, 382.217-5,
382.218-2 e 382.219-9; - 1 (um) tanque, expansão e resfriamento, e o seguinte
tombamento: 382.269-4; - 5 (cinco) trituradores/desintegradores de forragem diversos, e
os seguintes tombamentos: 382.270-4, 382.271-1, 382.272-8, 382.273-5 e 382.274-2. Valor
total dos itens objeto de doação R$ 118.260,00 (cento e dezoito mil e duzentos e sessenta
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 148 do Comitê de Gestão Executiva
da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar,
Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Juliana
Monteiro Abreu - Prefeita.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº : 59501.000706/2025-30
ESPÉCIE: Contrato nº 15.0067.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA
MÁQUINAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de Semeadoras Adubadoras de 4 Linhas e 5 Linhas,
destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 15ª/SR
Codevasf, no estado do Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 396, de 29 de dezembro
de 2025, constante à peça 18 do Processo nº 59501.000706/2025-30. PRAZO: O prazo de
execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei
13.303, de 30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
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