DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AV I S O
CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQS0725 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO
A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para
pré-qualificação técnica permanente PQ.S.07.25, cujo objeto é fornecimento de sistema de
acionamento de velocidade variável para motores elétricos por meio de inversores de
frequência (VFD - Variable Frequency Drive).
Conforme disposto na convocação, e na forma do art. 54 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Transpetro, a Transpetro informa que possui interesse em realizar
licitações restritas aos fornecedores aprovados no âmbito da referida pré-qualificação.
Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações:
- Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 4 de fevereiro de 2026 o
formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.07.25 e que
venham a ser considerados posteriormente pré-qualificados por atenderem às exigências
da convocação.
A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de
licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a
quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados.
A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da
Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-
qualificação (https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0)
Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 948740.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, CNPJ nº 39223581000166. Solicitação de
acréscimo de contrapartida para aquisição das viaturas. Valor Total: R$ 7.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2026. Data de Assinatura:
22/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº
***.267.209-**, Convenente:
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR,
CPF nº
***.603.027-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 963316. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO, CNPJ nº
09361318000172.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
977.390,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/08/2024 a 25/03/2026. Data de Assinatura: 14/01/2026.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 580003
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 00190.102010/2022-11.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE
GESTÃO
E
ADMINISTRAÇÃO.
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação dos valores dos postos de trabalho contratados, a contar de 1º de
maio de 2025, em virtude do acordo coletivo de trabalho - act 2025/2027 - SITIMMMI e
RCS Tecnologia LTDA. -, corresponde a majoração do piso salarial, vale alimentação e
reajuste salarial no percentual de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento). Vigência:
19/11/2022 a 19/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.062.349,70. Data de
Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 114637
Nº Processo: 03605000166202571. Objeto: OBJETO O objeto da presente
licitação é a aquisição de canetas e cordões de crachá, nos termos da tabela que consta no
item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706, Maracanã
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90001-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO OLIVEIRA ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/01/2026) 114629-11301-2026NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 2025NE001351.
Nº Processo: 03631.000942/2025-16.
Dispensa. Nº 67/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado:
32.898.417/0001-00 -
IGB SOLUCOES
CONSTRUTIVAS LTDA.
Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente na instalação e montagem, com fornecimento dos
materiais necessários, de 6,17m2 de divisória acústica, nas mesmas condições da
divisória contratada inicialmente, o que equivale a aproximadamente 18,45% (dezoito
inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, da lei 14.133, de 2021.. Vigência:
05/01/2026 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.289,45. Data de
Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATO
Documento Digital: 16743/2025 - Inexigibilidade. Espécie: Contrato APS/003.2026,
datado de 13/01/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
ACME - MARKETING E EVENTOS LTDA. Objeto: Patrocínio para o projeto denominado
"FESTIVAL PORTO CIDADE -ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA", pelo prazo de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 199.900,00 (cento e noventa
e nove mil e novecentos reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da
APS, em sua 2580ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/12/2025 e Parecer Jurídico Nº
445.2025, datado de 23/12/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no
art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs.
Edilberto Ferreira Beto Mendes e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e
Diretor de Operações, e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente,
e o Sr. Denis Bueno, Sócio Administrador da Contratada.
Processo Digital: 719/25-17 - RLE nº 78/2025. Espécie: Contrato APS/008.2026, datado
de 13/01/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
AUDILINK AUDITORES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação
dos serviços de asseguração limitada por auditor independente, registrado na CVM,
sobre as informações não financeiras da Autoridade Portuária de Santos APS e a
emissão dos respectivos pareceres/ relatórios, prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no
valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Fundamentação: Lei n°
13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto
Mendes e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e
Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Roberto Caldas Bianchessi, Sócio
Administrador da Contratada.
Processo Digital: 628/25-63 - RLE n° 74/2025. Espécie: Contrato APS/009.2026, datado
de 13/01/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, através
do contrato de serviço profissional, a prestação dos serviços de conservação, limpeza
geral, varrição manual, recolhimento e destinação final de resíduos sólidos gerados no
Porto de Santos e demais áreas sob responsabilidade da Autoridade Portuária de
Santos - APS, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 49.668.967,92
(quarenta e nove milhões e seiscentos e sessenta e oito mil e novecentos e sessenta
e sete reais e noventa e dois centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs.
Edilberto Ferreira Beto Mendes e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente
Interino e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente; e o Sr. Antonio Diniz,
Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo Digital: 425/25-86 - Edital de Credenciamento nº 001/2025. Objeto:
Credenciamento de empresa para prestação de serviços de administração, intermediação e
emissão de cartões eletrônicos com chip para o fornecimento de vale refeição e vale
alimentação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Signatário: Sr. Edilberto Ferreira Beto
Mendes, Presidente Interino da APS.
Nº Espécie: Termo de Credenciamento nº 003/2026. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS
BRASIL S.A. Signatário da Contratada: Sra. Giovana Vieira Alves, representante legal. Data
da Assinatura: 13/01/2026.
Nº Espécie: Termo de Credenciamento nº 004/2026. Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A.
Signatários da Contratada: Sras. Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de
Lima, representantes legais. Data da Assinatura: 13/01/2026.
Nº Espécie: Termo de Credenciamento nº 005/2026. Contratada: ALELO INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO S.A. Signatário da Contratada: Sra.Barbara Picinni Luchese, representante
legal. Data da Assinatura: 13/01/2026.
Nº Espécie: Termo de Credenciamento nº 006/2026. Contratada: VR BENEFÍCIOS E
SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A. Signatário da Contratada: Sr. Thiago Amaral Da Silva,
representante legal. Data da Assinatura: 13/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 67/25-48. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 20/12/2025, ao
Contrato 018/23, datado de 21/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - Filial Itajaí e a LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA.. Objeto do
Termo: Prorrogação do Contrato 018/23 pelo prazo de execução de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$
319.180,00 (trezentos e dezenove mil, cento e oitenta reais). Fundamentação: Parecer
SUJUD/GEJAD nº 438.2025, de 16/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria-
Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2579ª Reunião (Extraordinária),
realizada em 19/12/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto
Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS - Filial Itajaí, respectivamente; e o Sr.
Lourivaldo Bernardino, Representante Legal da CONTRATADA.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 052/ADLI-1/SEDE/2025 SEDE-SMS-2026/00004
- Contratada: MACROMÉTRICA PROJETOS DE ECONOMIA - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE PROJEÇÕES
DE ÍNDICES
E AGREGADOS
ECONÔMICOS SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA E INTERNACIONAL (INFLAÇÃO, TAXA DE
JUROS, TAXA DE CÂMBIO, PRODUTO INTERNO BRUTO-PIB, BALANÇA COMERCIAL, BALAN ÇO
DE PAGAMENTOS, INDUSTRIA, CONSUMO, GOVERNO, COMERCIO, SERVIÇOS, PRODUÇÃO
INDUSTRIAL ETC. Valor Global: R$ 8.000,00. Autoridade Competente EDUARDO C ES A R
FERREIRA DO NASCIMENTO GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO ECONÔMICA.
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177384
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E DE RECEITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 138/ADLI-2/SBSO/2025
Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 138/ADLI-2/SBSO/2025 foi
homologada na condição de fracassada.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Presidente da Comissão
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