DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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298
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 146/ADLI-2/SBRJ/2025
Obj.: Concessão de uso de área destinada à hangaragem de aeronaves próprias
e/ou de terceiro e manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros e operação de táxi
aéreo e sala de despacho operacional, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont.
Data/hora/local: 29/1/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br
(Licitação nº 1084797) e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-
2673/3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA
TC Nº 02.2025.062.0044 Concessionário: Radio Transamerica de Sao Paulo LTDA. Objeto: Concessão
de Uso de Área Destinada à Instalação e Operação de Unidade de Produção Jornalística no Aeroporto
do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço Fixo: R$ 31.000,00. APF: R$ 31.000,00. Valor Global: R$
1.981.000,00. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 12/01/2026. Autoridade Competente: Rodrigo
Otavio Jacome De Medeiros, Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177110
COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E CADASTRO DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 0203-SS/2025/0001-Contratada: Gente Seguradora S.A. Objeto:
Contratação de empresa seguradora para emissão de Apólice de Seguro de Veículos RCF +
Casco para 29 veículos integrantes da frota da Infraero que prestam serviços nos
Aeroportos e Sede. Valor Global R$ 31.339,77. Prazo: 12 meses. Autoridade Competente:
Daniel
Bosco
Matias
-
Gerente
I.
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177066
EXTRATO DE DISTRATO Nº 0027-PS/2025/0001
Distrato do Termo de Contrato nº 0141-PS/2021/0001, a partir de 15/01/2026, de comum
acordo entre a INFRAERO e a empresa PC Service Tecnologia Ltda. Autoridade Competente:
Ana
Claudia
Habbema
Revoredo
-
Superintendente
de
TI.
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=164668
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0059-SF/2025/0001
1º TA ao TC nº 0043-SF/2025/0001. Contratada: VETT - Via Express Tecnologia e
Telecomunicações Ltda. Objeto: Acréscimo Contratual a partir de 01/02/2026 e Alteração
de endereço da Contratada, conforme detalhado na cláusula 1ª do TA. Valor do TA: R$
403,23. Autoridade Competente: José Renato Couto de Pontes, Gerente I, Disponível em
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176501
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 50902.001910/2025-81. Contrato 043/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO
RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: CONSÓRCIO
POTENGI LAGHI & OLIVEIRA composto pelas empresas LAGHI ENGENHARIA LTDA, CNPJ
01.057.727/0001-78 e OLIVEIRA & OLIVEIRA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA CNP J,
04.542.952/0001-98. Objeto: SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO BÁSICO, PROJ E T O
EXECUTIVO, "AS BUILT" E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS DOLFINS DE
PROTEÇÃO DOS PILARES (17 E 18) DO VÃO NAVEGÁVEL DA PONTE NEWTON NAVARRO
SOBRE O RIO POTENGI - ACESSO AQUAVIÁRIO AO PORTO DE NATAL E MONITORAMENTO
AMBIENTAL DO RIO POTENGI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Valor R$
2.324.926,00. Assinatura: 23/12/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS,
Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES
SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. JOSE LUIS VIDAL LAGHI e GILBERTO
FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 50902.001942/2025-86. Contrato 042/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO
RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: FUNDAÇ ÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO
GRANDE
DO
NORTE
-
FUNCITERN,
CNPJ
21.212.556/0001-11.
Objeto:
elaboração/atualização integrada dos planos e estudos de emergência, risco e proteção à
fauna do Porto Organizado de Natal (PEI, PAM, PCE, EAR, PAE, PA e PPAF). Valor R$
240.705,88. Assinatura: 24/12/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS,
Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES
SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RAFAEL RAMON FONSECA
RODRIGUES, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 50902.002212/2025-01. Contrato 037/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO
RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: L GERAD O R ES
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.712.209/0001-60. Objeto: MANUTENÇÃO GERAL NO
GRUPO GERADOR STEMAC DE 500KVA INSTALADO NO TERMINAL MARÍTIMO DE
PASSAGEIROS (TMP) DO PORTO DE NATAL. Valor R$ 22.493,87. Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: PAULO
HENRIQUE DE MACEDO
CARLOS, Diretor-Presidente
e Diretor
Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante. LEANDRO FELIPE PEREIRA CAMARA E MARCIO ALEX DA SILVA
LIMA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
50902.002430/2024-56. Primeiro
termo aditivo
ao Contrato
001/2025.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
34.040.345/0001-90. Contratada: DENISE DOS SANTOS LEITE MOURÃO CONSULTORIA DE
QSMS, CNPJ 16.758.271/0001-40. Objeto: prorrogação do prazo e reajuste do valor
contratual. Assinatura: 18/12/2025. Valor R$ 33.308,09. Signatários: PAULO HENRIQUE
DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino;
e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. DENISE
DOS SANTOS LEITE MOURÃO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
50902.001646/2025-85. Primeiro
termo
aditivo
ao Contrato
034/2025.
Contratante: COMPANHIA DOCAS
DO RIO GRANDE DO
NORTE (CODERN), CNPJ
34.040.345/0001-90. Contratada:
INTERSAL S.A, CNPJ
46.874.030/0001-28. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução para, respectivamente,
10/06/2026 e 10/03/2026. Assinatura: 29/12/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE
MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO
SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RICARDO ZITELMANN
SANTOS DE OLIVA e RICARDO ZITELMANN SANTOS DE OLIVA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 50902.001317/2020-20. Quarto termo aditivo ao Contrato 085/2021. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90.
Contratada: KOVR SEGURADORA S/A, CNPJ 42.366.302/0001-28. Objeto: prorrogação do
prazo contratual por 12 (doze) meses. Assinatura: 30/12/2025. Valor R$ 207.843,35.
Signatários: PAULO
HENRIQUE DE MACEDO
CARLOS, Diretor-Presidente
e Diretor
Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante. THIAGO COELHO LEÃO DE MOURA e LOHANA DE LIMA FITA ,
pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 232/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS
ELETRÔNICOS
DESTINADOS
À
AMPLIAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO
E
SUPORTE
À
INFRAESTRUTURA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV) E CONTROLE DE ACESSO DA
GUARDA PORTUÁRIA DO PORTO DE NATAL, COM VISTAS À FUTURA IMPLANTAÇÃO DA
CENTRAL DE CONTROLE E COMUNICAÇÃO (CCCOM), NO ÂMBITO DA CODERN. O Edital
encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O
Acolhimento das Propostas terá início em 15/01/2026 com a Abertura e a Disputa
marcadas para o dia 04/02/2026, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de
Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR
Presidente da CPL
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 50902.000678/2025-63
9º (nono) Termo Aditivo de Preço ao Contrato n° 003/2022, Contratante: ADMIN I S T R AÇ ÃO
DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada:
TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS; inscrita no CNPJ sob o n° 01.771.692/0001-
34; Objeto: Serviço de Vigilância Armada Ostensiva na Administração do Porto de Maceió,
tem por objeto a repactuação do valor, em decorrência da convenção coletiva de Trabalho
de 2025; Preço mensal: R$ 121.475,90 ( cento e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e
cinco reais e noventa centavos); crédito pró contratada, a ser pago de modo retroativo, no
importe de R$ 151.176,48 ( cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e seis reais e
quarenta e oiti centavos); Data da Assinatura: 12.01.2026; Signatários: Srs. Diogo Holanda
Pinheiro - Contratante Augusto César Cavalcante Farias e Gustavo César Leal Farias-
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI N° 50902.002130/2025-58
02 (segundo) Termo Aditivo de Prazo e Preço ao Contrato n° 001/2025 Contratante:
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n°
34.040.345/0003-52; Contratada: W A OLIVEIRA ; inscrita no CNPJ sob o n°36724550/0001-
09; Objeto: fornecimento de locação de máquina de café expresso e aquisição de grãos
para os setores e subsetores da APMC; Prazo: 12 (doze) meses a partir de 22.01.2026;
Preço: valor anual de R$ 9.960,00 ( nove mil novecentos e sessenta reais) passará para o
importe anual de R$ 10.376,11 (dez mil, trezentos e setenta e seis reais e onze centavos);
Data da Assinatura: 12.01.2026; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e
Williams Amorim Oliveira.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 194033
Número do Contrato: 232/2014.
Nº Processo: 08743.000280/2014-88.
Dispensa. Nº 253/2014. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANT I N S / T O.
Contratado: SILVIO ANTONIO DE ANDRADE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato n° 232/2014 por mais 12 meses, a partir de 02/11/2025 até 02/11/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 46.012,32. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194009
Número do Contrato: 313/2024.
Nº Processo: 08749.001153/2024-18.
Pregão.
Nº
90002/2024.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
RORAIMA/RR.
Contratado:
15.316.645/0001-05 -
VERSATIL
EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto:
A
prorrogação do prazo de vigência do contrato 313/2024 por mais 12 (doze) meses a
partir de 30/12/2025 até até 30/12/2026, podendo ser prorrogada sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº
14.133, de 2021.
o reajuste de preços, com previsão na cláusula sétima do contrato 313/2024, com
amparo legal no inciso i do caput do artigo 136 da lei nº 14.133, de 2021.
a alteração da razão social da contratada, a empresa n s barros empreendimentos ltda
que passa a chamar versatil empreendimentos ltda, bem como alteração de sua
representante legal, a sra. Nathalia soares barros que passa a ser a sra. Marley castro
bastos. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.128.384,66 . Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
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