DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas enterais e suprimentos para
abastecer o serviço de nutrição do HFSE.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/01/2026) 250061-00001-2026NE800008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 33433.039588/2018-98.
Contratante: 
HOSPITAL 
FEDERAL 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
ESTADO. 
Contratado:
07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Retificação do
texto, onde consta "quinto termo aditivo ao contrato de prorrogação ao instrumento nº
01/2021, que entre si, celebram a união, por intermédio do hospital federal dos
servidores do estado do ministério da saúde e a empresa dedetec serviços de imunização
ltda." e " prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2026 à 10/01/2027, ou até a
conclusão do processo licitatório regular 33433.035565/2024-52, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993." leia-se "quinto termo aditivo ao contrato de
prorrogação ao instrumento nº 02/2021, que entre si, celebram a união, por intermédio
do hospital federal dos servidores do estado do ministério da saúde e a empresa dedetec
serviços de imunização ltda." e "prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2026 à
10/01/2027, ou até a conclusão do processo licitatório regular 33433.035565/2024-52, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.". Vigência: 11/01/2021 a
10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.924,64. Data de Assinatura:
10/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 33433.039588/2018-98.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DOS 
SERVIDORES
DO
ESTADO.
Contratado:
14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Retificação do
texto, onde consta "quinto termo aditivo ao contrato de prorrogação ao instrumento nº
02/2021, que entre si, celebram a união, por intermédio do hospital federal dos
servidores do estado do ministério da saúde e a empresa mmx rio soluções ambientais
ltda." e "prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2026 à 10/01/2027, ou até a
conclusão do processo licitatório regular 33433.035565/2024-52, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993." leia-se "quinto termo aditivo ao contrato de
prorrogação ao instrumento nº 01/2021, que entre si, celebram a união, por intermédio
do hospital federal dos servidores do estado do ministério da saúde e a empresa mmx
rio soluções ambientais ltda." e "prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2026 à
10/01/2027, ou até a conclusão do processo licitatório regular 33433.035565/2024-52,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.". Vigência: 11/01/2021 a
10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.924,64. Data de Assinatura:
10/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 250061
Nº Processo: 33433170530202388. Objeto: Contratação de serviço comum
de engenharia a ser prestado de forma continuada com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva para manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores, monta cargas, monta pratos e escadas rolantes do Hospital Federal dos
Servidores do Estado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/01/2026) 250061-00001-2025NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433176613202542. Objeto: Formação de Ata de Registro de
Preços (ARP) para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split e Janela, visando
atender as demandas do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE).. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Sacadura 
Cabral,
178, 
Saúde 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/01/2026) 250061-00001-2025NE008008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 144/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016883/2023-73.
Pregão Nº 91065/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 34.959.654/0001-69 - CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDI CO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Cessão de equipamentos, nos termos do artigo 579 e
seguintes do código civil vigente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data de
Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25410.008264/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 014/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/02/2026 a 09/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
418.524,64. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91013/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410007967202588. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Controlados. ( PROCESSO: 25410.007967/2025-88 ). Total de Itens Licitados: 24. Edital:
15/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91013-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 14/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2026 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410003459202440.
Objeto: Aquisição
de
Tubos
para
Gastrostomia. ( PROCESSO: 25410.003459/2024-40 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital:
15/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91009-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 14/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410008002202511. Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.008002/2025-11 ). Total de Itens Licitados: 26. Edital:
15/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91014-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 14/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90113/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3340909207202572. , publicada no D.O.U de 11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de assessoria de imprensa e comunicação institucional,
a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital:
15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 -
Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/11/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2026, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 14/01/2026) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na
Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art.
26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa P&C PRODUTOS MEDICOS LTDAI,
CNPJ 13.239.364/0001-70, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da
instauração de processo administrativo de nº 25057.003843/2018-71, para apuração de
irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 53/2015, a saber, a empresa encontra-
se irregular perante ao SICAF com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A
empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para
apresentação de recurso da decisão da direção do Instituto Sei 0031651838. Fica, desde já,
franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail:
seged@into.saude.gov.br. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste
Instituto ou encaminhada ao e-mail upras@into.saude.gov.br, em arquivo formato PDF.
JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO,
Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01,
de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à
empresa DEMH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ nº 04.077.370/0001-88,, a sanção
administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento
no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 14/01/2026 a 14/02/2026, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, A empresa não enviou
documentação e as amostras para o item 02 , referente ao Pregão Eletrônico 129/2015.,
tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a
decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0030214749, ratificado pelo Despacho
INTO Sei 0039326769, no processo administrativo SEI nº 25057.009844/2018-29.
JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO