DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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303
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257043
Nº Processo: 25056001181202452. Objeto:
Contratação de serviços de
condutores de veículos terrestres para o DSEI GUATOC, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Furtado 1597, Cremação - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 14/01/2026) 257043-00001-2025NE000037
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 28.155,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 02.520.829/0001-40 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 209.281,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 42.529.374/0001-49 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 5.160,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 4.366,50. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 11.777,94. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 20.995.679/0001-03
- MC MURA
PEREIRA COMERCIO
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS. Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 41.319.803/0001-90 - GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 55.337,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 00.874.929/0001-40 - MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 8.304,60. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 
32.477.466/0001-79
- 
MEDICARE
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 3.825,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 29.614.830/0001-90 - MEDITON FARMACEUTICA LTDA -. Objeto: Aquisição de
medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 114.609,30. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 46.739.643/0001-52 - RB DIST E REPRES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ..
Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 66.960,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 57.161.373/0001-61 - MTK HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 105.520,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 
81.706.251/0001-98
- 
PROMEFARMA
MEDICAMENTOS 
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 48.405,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 
31.495.759/0001-16 
-
SIRIO 
PHARMA 
LTDA. 
Objeto:
Aquisição 
de
medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 107.655,88. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 22.862.531/0001-26
- TOP
NORTE COMERCIO
DE MATERIAL
MEDICO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 119.666,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 12.927.876/0001-67 - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 249.076,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001136/2024-15.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 16.686.340/0001-58 - MAGISTRALLE PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 53.751,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).