DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257046
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 25058.000632/2024-14.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 08.324.196/0001-81
- COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Alterar o local de
prestação de serviços, relacionado ao contrato nº 02/2025, em face da mudança de
endereço, o fornecimento de ene rgia elétrica para o imóvel que atende o polo base de
joão câmara, passará a ser no seguinte endereço: rua joão furtado, nº 193, joão câmara/rn,
identificado junto ao cadastro comercial da cosern, código de instalação 342689, código do
cliente 7002952232.. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2030. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.505,12. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - UASG 257052
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 25000.192321/2023-57.
TRATA-SE DE RESCISÃO UNILATERAL, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE TERMO, O
CONTRATO
Nº
19/2024,
CELEBRADO
ENTRE
A
UNIÃO,
POR
INTERMÉDIO
DA
SUBSECRETARIA
DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, DA
SECRETARIA EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL FOI POSTERIORMENTE SUB-ROGADO AO DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI E YE'KWANA - DSEI/YY E A EMPRESA AF
CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.477.679/0001-53, TENDO POR OBJETO A
EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE
INDÍGENA BOA VISTA - CASAI BV, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO I, C/C ART. 78, INCISOS
I, II E VIII, DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 19/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001833/2024-68.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 45.304.454/0001-94 - KSC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de impressora de etiquetas
térmica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$
23.850,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90017/2024
AVISO DE TORNAR SEM EFEITO ADESÃO
A ARP Nº 15/2024 Nº Processo:
25209.001745/2025-47
O Instituto Evandro Chagas - IEC torna SEM EFEITO a publicação de AVISO DE
ADESÃO A ARP Nº 15/2024, do Pregão SRP nº 90017/2024, gerenciado pela MUSEU
PARAENSE EMILIO GOELDI/MCTI, UASG: 240125, inscrito
no CNPJ sob o n°
04.108.782/0001- cujo objeto é o "Registro de Preços para realização de serviços, sob
demanda, de Apoio Logístico as atividades de extroversão museológica em ações
expositivas e educativas do Museu Paraense Emílio Goeldi/ MCTI", no Valor total da
contratação de R$ 1.194.103,61 (um milhão cento e noventa e quatro mil, cento e três
reais e sessenta e um centavos), publicado na edição Nº 232, de sexta-feira, 5 de
dezembro de 2025, no DOU - Seção 3.
Justificativa: em virtude de irregularidade no procedimento com a ausência de
autorização da autoridade máxima competente do órgão.
LIVIA CARICIO MARTINS
Diretora
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 253003
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 33910.019039/2022-19.
Pregão.
Nº 21/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
1.1. O presente instrumento tem por objeto:
1.1.1. A supressão de 08 (oito) postos correspondente a uma redução de 23,98% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 2º, ii da lei nº 8.666/1993, da seguinte forma:
a) 1 (um) posto de assistente administrativo no núcleo bahia;
b) 1(um) posto de assistente administrativo no núcleo ceará;
c) 1 (um) posto de assistente administrativo no núcleo pará;
d) 1(um) posto de assistente administrativo do núcleo rio grande do sul;
e) 3 (três) postos de assistente administrativo do núcleo são paulo;
f) 1 (um) posto de técnico em secretariado do núcleo são paulo;
1.1.2. a exclusão total do item "uniformes" da planilha de formação de preços;
1.1.3. a prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo da vigência do contrato
administrativo nº 02/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inc. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 23/01/2026 e término
em 23/01/2028;
1.1.4 a inclusão de cláusula de resilição antecipada; e
1.1.5. A inclusão da cláusula de obrigações pertinentes à lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (lgpd), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais,
por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de
proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento
da personalidade da pessoa natural.. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.427.386,48. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-08-01,
Seção 3.
Onde se
lê: Valor
Total: R$
1.443.771,60. Leia-se:
Valor Total:
R$
1.958.419,20.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 2/2025
Processo Administrativo: 33910.011862/2025-11. Partes: Agência Nacional de Saúde
Suplementar
-
CNPJ:
03.589.068/0001-46
e
ASSOCIAÇÃO
DOS
PROFESSORES
UNIVERSITÁRIOS DA BAHIA - APUB SAÚDE - CNPJ: 13.100.755/0001-00. Objeto:
ajustamento de conduta tipificada no artigo 35 da RN nº 124/2006 em apuração nos
processos administrativos sancionadores nºs 33910.022466/2020-12 e 33910.026704/2021-
31. Data de Assinatura: 04/12/2025. Tempo de vigência: 13 meses.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4ª DIRETORIA
COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO
DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital nº 01 de 14 de JANEIRO de 2026
A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS
INFRAÇÕES SANITÁRIAS - DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do
Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram)
localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do
cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco)
dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s)
proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da
decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19,
combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. Conforme o art. 3º da RDC nº 947/2024, o
protocolo do recurso deverá ser feito exclusivamente, por meio de peticionamento
intercorrente no processo indicado neste edital, pelo Sistema Eletrônico de Informações
(SEI). Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa que está
disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei. Informações e pedidos de
vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados por meio do formulário eletrônico do
Fale Conosco, disponível no site: https://www.gov.br/anvisa/pt?br/canais_atendimento ou,
ainda, pelo telefone 0800-642-9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30.
AUTUADA: WILSON JOSE SANTOS
CPF : ***.053.006-**
PROCESSO: 25351.322815/2019-14
EXPEDIENTE: 0492564195
ÁREA: CAJIS/DIRE4
DECISÃO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E PROIBIÇÃO DA PROPAGANDA
I R R EG U L A R .
----------
Autuada: KRATOZZ EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME.
CNPJ: 35.019.882/0001-11
PROCESSO: 25351.289496/2023-04
EXPEDIENTE: 0466854235
ÁREA: CAJIS/DIRE4
DECISÃO: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E E PROIBIÇÃO DA
PROPAGANDA IRREGULAR.
-----
Autuada: L.B.C. - LABORATORIO BRASIL COSMETICOS LTDA - ME
CNPJ: 15.483.013/0001-36
Processo: 25351.495291/2022-77
Expediente: 245303322
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
------------
Autuada: JOSELAINE APARECIDA POLTORAKI ***920172**
CNPJ: 24.113.866/0001-77
PROCESSO: 25351.001663/2022-14
EXPEDIENTE: 4193478224
ÁREA: CAJIS/DIRE4
DECISÃO: MULTA DE R$ 8.000,00 ( OITO MIL REAIS)
PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital nº 02 /ANVISA, de 14 de JANEIRO de 2026
A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS
INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do
Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram)
localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do
cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s)
decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente
encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s):
Autuada: ITAPORANGA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 03.915.104/0001-14
Processo: 25351.205770/2019-14
Expediente: 0314610193
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: ARQUIVAMENTO
PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 001/26, Processo nº 2225/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CARLOS FERNANDO ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.018.472/0001-22, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS
ESTRUTURAIS, DE REFORÇO
ESTRUTURAIS E LAUDOS ESTRUTURAIS,
ANÁLISE DE
MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS COM ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO, BEM COMO
ESTABELECER AS PRINCIPAIS DIRETRIZES PARA SERVIÇOS, ATRAVÉS DE CONTRATO, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme memoriais
descritivo/Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do
contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Pelos serviços prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 258.686,48 (duzentos
e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), de
acordo com o efetivamente executado durante o mês correspondente, efetivada em
parcelas de acordo com o disposto no item 3.1 do contrato e valores na tabela.
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