DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1139/25
Objeto: SUBSCRIÇÃO DE 05 LICENÇAS ADOBE CREATIVE CLOUD, POR 36 MESES,
COM ACESSO AOS APLICATIVOS E SERVIÇOS INCLUÍDOS PARA PRODUÇÃO, EDIÇÃO E
CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS GRÁFICOS, AUDIOVISUAIS E DIGITAIS DO HOSPITAL FEDERAL DE
BONSUCESSO, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal,
mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações
e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 26/02/2026 às 09:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1055/25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE GLP A GRANEL, COM COMODATO, PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 13
(TREZE) RESERVATÓRIOS DE ARMAZENAMENTO PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
(GHC), pelo período de 12 (doze), prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as
partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 20/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1165/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ARCO, BROCAS E OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro
de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para
o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 26/01/2026 às 08:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1159/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do
Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
S.A. e filiais. ABERTURA: 23/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021, celebrado em 19/12/2025, entre
a HEMOBRÁS e a G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ n° 07.094.346/0001-45; b)
Objeto: acréscimo horas extras; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$
31.577.207,00 (Trinta e um milhões, quinhentos e setenta e sete mil e duzentos e sete
reais) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários:
Contratante: Ana Paula do Rego Menezes, Presidente; Contratada: Elmo Toledo Lacerda -
Representante Legal; f) Processo n° 25800.000550/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023, celebrado em 08/01/2026, entre a
HEMOBRÁS e a GETINGE STERILIZATION AB; b) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por 1/2 (doze) meses, de 29/11/2025 a 29/11/2026, alteração da cláusula de reajuste
e inclusão de condicionantes técnicas para garantia dos equipamentos; c) Fundamento Legal:
Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Arts. 93 e 107 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Hemobrás; d) Valor: € 3.414.741,00 (Três milhões, quatrocentos e quatorze mil, setecentos e
quarenta e um euros), cobertos pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.107.010.200;
e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Aurélio Kalaes
Carmona - Representante Legal; f) Processo: n° 25800.006073/2022.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Conforme Processo SEI nº 25290.000366/2020-43. Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora,
e a Associação Comunitária de Desenvolvimento do Bairro Xique-Xique, donatário, tendo por objeto a doação dos veículos especificados abaixo, considerados inservíveis para a doadora e
classificados como Irrecuperáveis:
.
.ITEM
.P L AC A
.M A R C A / M O D E LO
.ANO
.
.1
.JKH-6041
.Nissan Frontier 4x4 cor branca
.2005
.
.2
.NHZ-9184
.Fiat Uno Mille Way cor branca
.2009
.
.3
.C DV - 1 7 2 1
.GM Corsa ST cor branca
.2002
Signatários: Silvana Paes Bernardo, Superintendente Estadual Substituta da Funasa/SP, e Reginaldo Oliveira Silva, Presidente da Associação Comunitária de Desenvolvimento do Bairro Xique-
Xique. Data da assinatura: 31/12/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 14/01/2026, 3ª seção, página
146 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1072/2025 - SRP, Material Médico Hospitalar (CATETERES E
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido
do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo
entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. ABERTURA: 28/01/2026 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê ABERTURA: 28/01/2026 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil., leia-se ABERTURA: 27/01/2026 às 08:30.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 255026
FUNASA-SUEST-SE Nº Processo: 25280.000222/2025-11. Id Inexigibilidade - contrato
PNCP: 26989350001600-2-000013/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE S AU D E -
SE. Contratado: CNPJ Nº: 58.070.452/0001-20 - IGUA SERGIPE S.A. Objeto: Contrato de
adesão de prestação de serviços públicos de abastecimento água potável e/ou de
esgotamento sanitário, para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de
água potável, recepção e tratamento de esgoto produzido nas dependências do
contratante, na unidade de consumo localizada na av. Tancredo Neves, nº 5425, Bairro
Jabotiana, Aracaju/SE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a
21/10/2030. Valor Total: R$ 32.604,12. Data de Assinatura: 21/10/2025.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EDITAL Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas
atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna
público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos
e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que
desistiram
definitivamente da
vaga, dos
que
renunciaram temporariamente
à
classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da
lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no
ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não
atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17,
§ 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218
- CNS/97.
Eliminação por Desistência
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro
14º -- CAROLINA JEAN PINHEIRO
MARIO SANTOS MOREIRA
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25388.000959/2022-92.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto:
Referente a prorrogação do prazo de vigência pelo perído de 12 meses. Vigência:
16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.540,96. Data de
Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25388.000959/2022-92.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto:
Referente a prorrogação do prazo de vigência pelo perído de 12 meses. Vigência:
16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.540,96. Data de
Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25388.000959/2022-92.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto:
Referente a prorrogação do prazo de vigência pelo perído de 12 meses. Vigência:
16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.540,96. Data de
Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 254463
Nº Processo: 25030001568202588. Objeto: Aquisição de material laboratorial
(vidraria e termômetro) . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR GOMES LEPETITGALAND
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/01/2026) 254420-25201-2026NE000005
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 254446
Nº
Processo: 25387000470202573.
Objeto:
Aquisição
de gases
especiais
(hidrogênio, hélio pureza 99,99%, ar sintético e hélio líquido). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
15/01/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys,
447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-
5-90002-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2026 às
09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
30/01/2026
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/01/2026) 254420-25201-2026NE000005