DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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352
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FRMEV00070602026, 606-82; JEFFERSON WILLIAN MEDEIROS SCHRAIBER, ***.550.879-**,
ALZ3E95, FRMEV00050022026,
606-82; JEFFERSON
RICARDO ELOY,
***.366.936-**,
HTP7726, FRMEV00048122026, 606-82; JG CARGAS E SEGUROS LTDA, 41.598.011/0001-
00, SXG7F05, FRMEV00074912026, 606-82; JEAN CARLOS DA ROCHA, 18.494.023/0001-65,
IQC9C62,
FRMEV00074462026,
606-82;
JEFERSON
MAIA
TRANSPORTES
LTDA,
33.926.102/0001-91, QZM6A18, FRMEV00076532026, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
95.163/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de
2026.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JIOMAR
APARECIDO
LUCIO
FILHO,
***.430.281-**,
RSA9J75,
FRMEV00032252026, 606-82; JL SERVICO DE TRANSPORTES LTDA, 21.111.468/0001-23,
EBS4A88, FRMEV00039882026, 606-82; JMS TRANSPORTES LTDA, 03.791.602/0001-00,
QTM1D43, FRMEV00040672026, 606-82; JLM DISTRIBUIDORA BR LTDA, 13.965.228/0001-
68, FPH3H07, FRMEV00043712026, 606-82; JLF TRANSPORTES LTDA, 32.059.223/0001-10,
MLT1B19, FRMEV00047172026, 606-82; QIZ6G91, FRMEV00005192026, 606-82; JJ
TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 17.856.341/0001-66, RRY6I14, FRMEV00054912026, 606-
82; JLS TRANSPORTES LTDA, 62.337.649/0001-50, QJJ2J74, FRMEV00004732026, 606-82;
JOADSON CLEITON SOUZA CABRAL, ***.299.625-**, MTQ6B21, FRMEV00057982026, 606-
82;
JKM
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA,
08.670.593/0001-05,
FAC6948,
FRMEV00003912026, 606-82; JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE
PASSAGEIROS LTDA, 18.751.408/0001-60, RPN1D41, FRMEV00003842026, 606-82; JHON
PAULER DA ROSA, 15.247.768/0001-31, RDA2F91, FRMEV00007232026, 606-82; J H O N AT A N
FONTANELLA VITORIA CARDOSO, ***.756.919-**, RDF2C09, FRMEV00060092026, 606-82;
JKJ TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 36.325.475/0001-03, SPJ2D41, FRMEV00066352026,
606-82;
JOALDO
LIMA
DOS
SANTOS
LTDA,
38.249.865/0001-69,
SKR8A01,
FRMEV00066472026, 606-82; JHONATAN RECH DA SILVA, 09.012.174/0001-49, OBC3H34,
FRMEV00069192026, 606-82; JOANA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 31.521.109/0001-06,
REZ9A09,
FRMEV00069522026, 606-82;
JHULIA DA
SILVA SANTOS,
***.667.699-**,
OWR3E57, FRMEV00072842026, 606-82; JM VIAGENS E TURISMO LTDA, 41.248.299/0001-
85, BUD4F87, FRMEV00074422026, 606-82; JM TRANSPORTES LTDA, 24.261.791/0001-71,
GJR3C92, FRMEV00076562026, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
95.164/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2026.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JOAO MARCELO ZEN, ***.246.019-**, JAE2A40, FRMEV00025662026, 606-82;
JOAO BATISTA DE MELO, ***.106.231-**, KMR5H19, FRMEV00034592026, 606-82; JOAO
CARLOS MOLINA, ***.978.481-**, QVW6c86, FRMEV00034802026, 606-82; JOAO C A R LO S
NASCIMENTO MORAIS, ***.422.598-**, EMI4C88, FRMEV00038292026, 606-82; JOAO CARLOS
DE ARAUJO DUARTE, 14.771.890/0001-40, JCV5E38, FRMEV00038942026, 606-82; JOAO DA
SILVA, ***.752.748-**, BXE9E84, FRMEV00039322026, 606-82; JOAO BATISTA S OA R ES ,
***.654.278-**, HIA3D36, FRMEV00041512026, 606-82; JOAO ARGEU TEIXEIRA DOS SANTOS,
***.600.870-**,
IIA2J66,
FRMEV00043802026,
606-82;
JOAO
BATISTA
GUGLIELMI,
***.464.809-**, MBP5G29, FRMEV00053292026, 606-82; JOAO BATISTA DE OLIVEIRA LIMA,
***.901.385-**, RPA3G07, FRMEV00055602026, 606-82; JOAO PARRA FARRAMILIO & CIA
LTDA,
07.244.267/0001-73, ACS4329,
FRMEV00004252026, 606-82;
JOAO DE
DEUS
TRANSPORTES LTDA, 05.823.123/0001-46, RLJ0D10, FRMEV00058622026, 606-82; JOAO
BATISTA BARBOSA, ***.404.884-**, OZL0I90, FRMEV00062292026, 606-82; JOAO BOSCO
JUNIOR DE SOUSA, ***.915.856-**, ELW5F16, FRMEV00063282026, 606-82; JOAO MAX P
SILVEIRA TRANSPORTES, 33.373.179/0001-81, IZN6J03, FRMEV00064332026, 606-82; JOAO
ANDRADE PIRES, ***.178.059-**, ATD5C29, FRMEV00068032026, 606-82; JOANA TRANSPORTE
E LOGISTICA LTDA, 31.521.109/0001-06, RWC0A12, FRMEV00069512026, 606-82; JOAO
MARCELO DA LUZ MOELLER, ***.944.349-**, TBC2B19, FRMEV00070952026, 606-82; JOAO
GONCALO DA COSTA NETO, 44.206.429/0001-05, DAJ4F21, FRMEV00072972026, 606-82; JOAO
PAULO COLET MARTELLO, ***.466.130-**, IVJ4F31, FRMEV00075912026, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
95.165/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de
2026.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JOLIMAR
TRANSPORTE
LTDA,
09.007.131/0001-75,
RRE7E29,
FRMEV00027452026,
606-82;
TNZ3C50,
FRMEV00038832026,
606-82;
TNU5F66,
FRMEV00060562026, 606-82; JOCELIA GILLIANE FERREIRA DA SILVA, ***.568.931-**,
OAP2C80, FRMEV00029822026,
606-82; JOEL
STROBEL, ***.531.490-**,
JZE0A56,
FRMEV00029952026, 606-82; JOAO VALDIR
RODRIGUES DA SILVA, ***.737.609-**,
KKV3I05,
FRMEV00032552026,
606-82;
JOAO
VAZ
DA
SILVA
-
TRANSPORTES,
10.546.982/0001-75, RNT6A27,
FRMEV00034492026, 606-82;
JOAO VITOR
FORESTI,
***.577.369-**,
MIW8F93,
FRMEV00035292026,
606-82;
JOAO
RODRIGO
MEIRA,
***.686.259-**, DAH1J26, FRMEV00044252026, 606-82; JOAO PRADO FILHO, ***.430.201-
**, KFB1416, FRMEV00048232026, 606-82; JOMAD TRANSPORTES E COMERCIO LTDA,
08.869.670/0001-50, RBH9I27, FRMEV00049652026, 606-82; JOARI VITORINO, ***.158.229-
**, DPF0C31, FRMEV00007342026, 606-82; JOMAR INDUSTRIA METALURGICA LTDA,
22.659.140/0001-09, AHN5A03, FRMEV00060172026, 606-82; JOAO SAULO SOARES DE
MACEDO LTDA, 09.200.439/0001-32, SOL4B04, FRMEV00005012026, 606-82; JOAO VICTOR
NUNES REIS, ***.527.556-**, GYI7421, FRMEV00062512026, 606-82; JOFRAN - AG R O
SILAGEM LTDA, 34.589.565/0001-78, QQA5F55, FRMEV00064512026, 606-82; JOAO PAULO
GUESSER,
***.193.159-**,
SXB4H79,
FRMEV00067882026,
606-82;
SXB4H79,
FRMEV00071792026, 606-82; JOAO SEBASTIAO HOLTMAN, ***.737.629-**, BDN0D56,
FRMEV00074702026, 606-82; JOEL JOSUE DA SILVA, 45.025.436/0001-73, CUX1H39,
FRMEV00076462026, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
95.167/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de
2026.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JONNATAN APARECIDO MENON, ***.294.931-**, JYF5B73, FRMEV00027882026,
606-82;
JORGE
M.
ROCHA
NETO
TRANSPORTES,
31.005.665/0001-11,
SXH0H18,
FRMEV00028962026,
606-82;
JONAS
DANTAS
GARCIA,
***.562.684-**,
OFC5C07,
FRMEV00030512026, 606-82; JOSE ADAIR BARBOSA PEREIRA, ***.111.400-**, JDO2A21,
FRMEV00030522026,
606-82;
JONATHAN
SCHWARZ,
***.035.870-**,
IWN0263,
FRMEV00026282026, 606-82; JORGINEIDE DE MELO VALE, ***.806.892-**, OHN7D58,
FRMEV00043502026, 606-82; JOMAR TRANSPORTES LTDA, 79.842.399/0001-08, SXK5B53,
FRMEV00045652026, 606-82; JOSE ALEXANDRE DE CAMPOS, ***.963.828-**, GDY6I41,
FRMEV00045812026, 606-82; JORGE BATISTA DA FONSECA, ***.939.561-**, HFC5J63,
FRMEV00049282026, 606-82; JORGE ASSAID CARAN NETO, ***.150.181-**, FFR5G71,
FRMEV00052392026, 606-82; JONATHAN MARCELINO SILVA, ***.209.219-**, MIT6E12,
FRMEV00057302026, 606-82; JOSE ADILSON DE MORAIS DA SILVA, ***.141.769-**,
HRO7E44, FRMEV00057352026, 606-82; JORGE MIGUEL MOREIRA DOS PASSOS,
***.400.509-**, RHS6J70, FRMEV00057452026, 606-82; JORGE NATAL COSTA, ***.983.666-
**, MTZ5E69, FRMEV00060652026, 606-82; MTZ5E69, FRMEV00060662026, 606-82; JORGE
DOVIGI TRANSPORTES LTDA, 04.766.980/0001-99, RRU9C17, FRMEV00061842026, 606-82;
JORDAN
COMERCIO
E
LOGISTICA
LTDA,
17.928.184/0001-57,
OPK9D33,
FRMEV00063452026, 606-82; JONATHAN XAVIER FERREIRA SANTOS, ***.278.341-**,
FHH1B85, FRMEV00066652026, 606-82; JOSE ADEGILDO LIMA DE MENEZES, ***.907.673-
**,
RNG0J85,
FRMEV00071882026,
606-82;
JORGESUL
TRANSPORTES
LTDA,
12.940.145/0001-51, MKK6G30, FRMEV00073002026, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
95.168/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
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