DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500355
355
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
M.
SERVICOS
E
TRANSPORTES
LTDA,
52.995.116/0001-01,
GAE3B30,
FRMEV00076782026, 606-82; ALBERTO & ANDRADE TURISMO LTDA, 48.870.623/0001-
41, BXC1I89, FRMEV00077712026, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
95.182/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida.
A lista
completa das
penalidades
e demais
informações poderão
ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2026.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LANDKRAFTWAGEN
LOCACAO DE
VEICULOS LTDA,
22.724.818/0001-90,
TMJ9B34, FRMEV00025642026,
606-82; LANSLE
ROCHA AMORIM,
***.498.335-**,
AXQ4J04,
FRMEV00029552026,
606-82;
LABECO
INDUSTRIA
QUIMICA
LTDA,
50.431.118/0001-42, SNP8D99, FRMEV00042722026, 606-82; LAGUNA SUL IMPOR T AC AO
E EXPORTACAO LTDA, 13.295.681/0001-04, TPK5F55, FRMEV00045782026, 606-82; LARAVI
TRANSPORTES LTDA, 29.229.938/0001-60, SXS3C25, FRMEV00046402026, 606-82; L.P.D.
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 01.192.570/0001-93, QJU6223, FRMEV00046422026,
606-82; LAILTON NEVES SOUZA, ***.813.658-**, PLT5F94, FRMEV00046722026, 606-82;
LA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 44.579.565/0001-40, ECM7F67, FRMEV00048082026,
606-82; LADINHO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 12.241.381/0001-80, MLA4J24,
FRMEV00050912026, 606-82; LAGUBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA,
82.706.888/0001-47, TPP4B90, FRMEV00052712026, 606-82; L32 TRANSPORTES LTDA,
00.121.867/0001-03, IPG1C49, FRMEV00056452026, 606-82; LATICINIOS ESPLANADA LTDA,
08.691.737/0001-00, HBZ7F33, FRMEV00004052026, 606-82; LANI MAYER & CIA LTDA ,
04.709.496/0001-28,
JAW8A54,
FRMEV00057182026,
606-82;
JAK6I07,
FRMEV00061202026, 606-82;
LAETE SOUZA
ALMEIDA, ***.846.905-**,
FUH6G68,
FRMEV00061852026, 606-82; LAPA PEDREIRA DE ARENITO LTDA, 18.329.876/0001-41,
TAU8I89,
FRMEV00067302026,
606-82;
LARANJINHA
TRANSPORTES
LTDA,
37.480.967/0001-28, RKY7E41, FRMEV00058532026, 606-82; LATICINIOS SUDOESTE LTDA,
73.423.766/0001-52, MME7D47, FRMEV00070642026, 606-82; LAERCIO MOREIRA,
***.611.486-**,
MDX2639,
FRMEV00071412026,
606-82;
L.M.
SERVICOS
DE
TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, 12.498.681/0001-49, PLC6770, FRMEV00072652026,
606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
95.185/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2026.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LAVRATTI
TRANSPORTES
LTDA,
05.037.420/0001-66,
QCI2496,
FRMEV00035322026,
606-82;
LEANDRO
ANDRADE
SIQUEIRA,
26.372.838/0001-08,
NUH6G58, FRMEV00037962026, 606-82; LEANDRO DA SILVA MONTEIRO, ***.197.270-**,
ALN6480,
FRMEV00043842026,
606-82;
LEANDRO
HBA
TRANSPORTES
LTDA,
44.038.246/0001-28, JAR4D85, FRMEV00045402026, 606-82; LEANDRO FERNANDES DE
SOUSA,
***.944.989-**, MHY1I37,
FRMEV00045502026,
606-82;
LAZZARI &
AULER
TRANSPORTES LTDA, 04.867.729/0001-10, GAT3J18, FRMEV00045572026, 606-82; LDB
TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 09.411.448/0001-72, PNZ7D23, FRMEV00047162026, 606-
82; PNZ6J83, FRMEV00057082026, 606-82; LAURIMAR TRANSPORTES GERAIS LTDA,
44.349.199/0001-33, CXA7796, FRMEV00049912026, 606-82; LEAL TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA, 31.487.745/0001-50, GZX3A92, FRMEV00054142026, 606-82; LDO
TRANSPORTE TURISTICO LTDA, 73.477.424/0001-15, RDS2D29, FRMEV00055652026, 606-
82; LB TEIXEIRA & CIA LTDA, 20.893.857/0001-95, JBI9G71, FRMEV00056032026, 606-82;
LEANDRO DE MELO, ***.761.826-**, KWK6J07, FRMEV00005802026, 606-82; LAURI PEDRO
DIETER, ***.878.289-**, MIX1A48, FRMEV00066402026, 606-82; LAZA BIOTECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA, 10.450.509/0001-90, RAD1F61, FRMEV00070132026, 606-82; LEANDRO DA
SILVA LEAO, ***.161.444-**, AUF2058, FRMEV00070632026, 606-82; LATICINIOS SUDOESTE
LTDA, 73.423.766/0001-52, RKY0G54, FRMEV00072262026, 606-82; LAUDIVAN MANOEL DE
ARRUDA, ***.202.434-**, PUD9E22, FRMEV00076472026, 606-82; LCT DO BRASIL LTDA,
13.831.647/0001-07, JBG7D16, FRMEV00076702026, 606-82; GRIFO TRANSPORTES &
LOGISTICA LTDA, 25.357.827/0001-88, SXI5G85, FRMEV00077732026, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
95.186/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de
2026.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LEMOS TRANSPORTES LTDA, 14.532.755/0001-41, FVI9I89, FRMEV00026102026,
606-82; MKO9J77, FRMEV00041742026, 606-82; FVI9I89, FRMEV00050392026, 606-82;
LEONARDO DA SILVA SPITZNAGEL, ***.870.580-**, IRP1I49, FRMEV00037322026, 606-82;
LEANDRO SOARES,
***.800.939-**, OAZ4E46,
FRMEV00038792026, 606-82;
LEMOS
VIAGENS E TURISMO LTDA, 54.223.252/0001-09, RGY5A06, FRMEV00042572026, 606-82;
RGY5A06,
FRMEV00068892026,
606-82;
LELA
TRANSPORTES
E
LOCACAO
LTDA,
46.201.035/0001-90,
QOR3C76,
FRMEV00045172026,
606-82;
LEANDRO
PERILLO
EMBALAGENS E TRANSPORTES LTDA., 00.025.747/0001-02, OTH4J89, FRMEV00045422026,
606-82; LEANDRO JUNIOR BATISTI, ***.531.299-**, BDC4J30, FRMEV00048072026, 606-82;
LEOMAT
DISTRIBUIDORA
DE
BEBIDAS
LTDA,
53.857.913/0001-95,
JBV9B88,
FRMEV00054732026, 606-82; LENHART & LENHART LTDA., 03.128.524/0001-50, IZT6I59,
FRMEV00056222026,
606-82;
LEO
GRIEBELER,
***.969.170-**,
ITG1951,
FRMEV00056362026, 606-82; LEMA REZENDE TRANSPORTES LTDA, 11.115.632/0001-17,
RUQ8C65, FRMEV00060712026, 606-82; LEANDRO TEIXEIRA FRANCO TRANSPORTE DE
CARGAS,
23.111.342/0001-84,
DBC5509,
FRMEV00062992026,
606-82;
LEONARDO
CASSIANO
BOTELHO,
13.400.632/0001-94,
RFV7E55,
FRMEV00067592026,
606-82;
LEONARDO CASSIANO BOTELHO, ***.593.976-**, RFV1E82, FRMEV00067602026, 606-82;
LEONAN NUNES DA SILVA, ***.231.214-**, PDH2737, FRMEV00070062026, 606-82;
LEDIFRAN LOGISTICA LTDA, 12.648.059/0001-70, TXC4B73, FRMEV00060752026, 606-82;
LENIVALDO ANDRADE FILHO, ***.431.781-**, FFN7D29, FRMEV00072282026, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
95.188/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de janeiro de
2026.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
LEWAL TRANSPORTES DE BARROSO
LTDA, 18.121.305/0001-17, LUR5I88,
FRMEV00025732026,
606-82;
FDM6E22,
FRMEV00042902026,
606-82;
EGB8B19,
FRMEV00042912026, 606-82; LETICIA TRANSPORTES DE ITARARE LTDA, 17.033.938/0001-
00, FSI0460, FRMEV00028602026, 606-82; LETRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE
CARGAS S/A, 34.940.438/0001-71, TDO2H84, FRMEV00032212026, 606-82; OPP5H42,
FRMEV00037352026,
606-82;
OPP5H52,
FRMEV00073382026,
606-82;
RMO6C98,
FRMEV00074792026,
606-82;
LEONIR
LUIZ
SAUTHIER,
***.555.340-**,
RYF6B86,
FRMEV00037002026, 606-82; LES COMPENSADOS LTDA, 45.181.994/0001-28, BES4C48,
FRMEV00038542026, 606-82; LEVE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 07.161.428/0001-65,
QCT1220,
FRMEV00040042026,
606-82;
RAW6I46,
FRMEV00073322026,
606-82;
LEONARDO RIBEIRO MEIRA, ***.725.925-**, AZF5F80, FRMEV00042532026, 606-82;
LEONARDO MOREIRA, ***.094.906-**, HBG8J03, FRMEV00043662026, 606-82; LEO N A R D O
REZENDE DE ARAUJO, ***.283.396-**, PWB6A52, FRMEV00044502026, 606-82; LETS
TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 48.851.217/0001-31, FYE1F56, FRMEV00046742026, 606-
82; LEONARDO DORNELLES PASTRO, ***.173.040-**, MFD0J17, FRMEV00046052026, 606-
82;
MFD0J17, FRMEV00065472026,
606-82;
LEOPOLIS
PRODUTOS AGRICOLAS
S/A,
18.891.318/0002-56, SUO8H07, FRMEV00060592026, 606-82; LESANDRO PEREIRA DA
GAMA, ***.390.725-**, GSV4G10, FRMEV00076552026, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
95.189/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
Fechar