DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVII Nº 10
Brasília - DF, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 2
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 12
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 13
Ministério da Educação........................................................................................................... 13
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 36
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 36
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 39
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 42
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 42
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 42
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 45
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 46
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 47
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 47
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 48
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 49
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 52
Ministério da Saúde................................................................................................................ 53
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 55
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 55
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 56
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 56
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 59
Ministério Público da União................................................................................................... 59
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 61
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 61
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 62
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 68
Editais e Avisos........................................................................................................................ 70
................................... Esta edição é composta de 72 páginas ..................................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, caput, § 3º, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 8 de janeiro de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da
Defesa, o General de Brigada Intendente JASON SILVA DIAMANTINO do cargo de Diretor do
Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa,
passando à situação de adido à Escola Superior de Guerra.
Brasília, 14 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 9 de janeiro de 2026, no âmbito do Ministério da Defesa, o Brigadeiro Intendente
JOSÉ LOPES FERNANDES do cargo de Subchefe de Logística Operacional do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 14 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 2 de fevereiro de 2026, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar
LEONARDO VENANCIO MANGRICH do cargo de Chefe do Centro Conjunto de Operações
Aeroespaciais do Comando de Operações Aeroespaciais.
Brasília, 14 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º,
no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 9 de janeiro de 2026, para a reserva remunerada, o Brigadeiro Intendente JOSÉ
LOPES FERNANDES, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 14 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N AR
ANA PAULA FIOREZE, servidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA,
para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como
primeira substituta.
Brasília, 14 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Valder Ribeiro de Moura
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
VIVIANE DOS SANTOS BRANDÃO, servidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico - ANA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida
agência, como segunda substituta.
Brasília, 14 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Valder Ribeiro de Moura
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986,
de 18 de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
JOAQUIM GUEDES CORREA GONDIM FILHO, servidor da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico - ANA, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da
referida agência, como terceiro substituto.
Brasília, 14 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Valder Ribeiro de Moura
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei
nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
R ECO N D U Z I R
ANDRE BASBAUM ao cargo de Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação
S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2027.
Brasília, 14 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sidônio Cardoso Palmeira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei
nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
R ECO N D U Z I R
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA ao cargo de Diretor de Administração, Finanças e Pessoas da
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2027.
Brasília, 14 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sidônio Cardoso Palmeira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei
nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
R ECO N D U Z I R
MARIA APARECIDA GESTEIRA E MATOS ao cargo de Diretora de Jornalismo da Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de
2027.
Brasília, 14 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sidônio Cardoso Palmeira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei
nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
R ECO N D U Z I R
ANTONIA SOARES PELLEGRINO ao cargo de Diretora de Conteúdo e Programação da Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2027.
Brasília, 14 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sidônio Cardoso Palmeira