DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0269951620) CARLOS LÚCIO WALDINO DOS
SANTOS, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição
de Brasília-DF, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0269951620) CARLOS LÚCIO WALDINO DOS SANTOS,
no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-
DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
desfazimento do material de Aviação do Exército e atividades administrativas, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA Nº 9-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de
ofício,
o Coronel
R/1
(0114767734)
MARCUS
VINÍCUIS
D'ALESSANDRO BARBOSA, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do
Exército), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0114767734) MARCUS VINÍCUIS D'ALESSANDRO
BARBOSA, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição
de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor na elaboração do planejamento e programação orçamentária e análise da
descentralização de créditos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2026.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA Nº 10-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0193155637) AMILSE KOZO FUKUI, do
Comando Logístico (Chefia de Suprimento), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de
janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 -
Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0193155637) AMILSE KOZO FUKUI, no Comando
Logístico (Chefia de Suprimento), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe de Suprimento, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA Nº 11-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (1051470134) ALOISIO SARAIVA DE
OLIVEIRA, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-
DF, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11
da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (1051470134) ALOISIO SARAIVA DE OLIVEIRA, na
Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto para análise dos
processos de atualização normativa da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA Nº 12-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0111571543) EGIDIO GOMES MANTOVANI,
da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a partir
de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria
nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0111571543) EGIDIO GOMES MANTOVANI, na Diretoria
de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Sistema de Fiscalização de
Produtos Controlados (SisFPC) em assuntos relativos à inteligência e a contrainteligência,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA Nº 13-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (1010298246) SÉRGIO LUIZ MORAIS DE
OLIVEIRA, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de
Brasília-DF, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (1010298246) SÉRGIO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA, na
Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto de Inteligência
da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de março de 2026.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA Nº 14-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0200234649) DIMAS SILVERIO DA SILVA, da
Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados , na guarnição de Brasília-DF, a partir de
28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº
218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0200234649) DIMAS SILVERIO DA SILVA, na Diretoria
de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão e Acompanhamento
dos Processos do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA Nº 15-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1 (0419746847) CARLOS EDUARDO SOUZA HENRIQUES, da
Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a contar de 28
de fevereiro de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 -
Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023,
publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que
consta do Processo nº ABSCL202500012, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à JÚLIA CASTILHO DA SILVA ALMEIDA, na
qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, JOSÉ DA SILVA ALMEIDA, matrícula
SIAPE n° 62.130, falecido em 21 de março de 2025, tendo como referência atual o cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, enquadrado no Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII -
alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade
com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do
benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-
Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 13
de novembro de 2025, após renúncia da Pensão por morte Previdenciária, paga pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ocorrido em 12 de novembro de 2025.
Gen Div GIOVANI MORETTO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 442 - SSAP2/SVP 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 5053462-
40.2022.4.02.5101, junto ao Juízo da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
(TRF2), resolve:
REFORMAR provisoriamente, a contar de 28 de outubro de 2025, o Segundo-
Tenente QAO Mnt Com RÉGIS DANIEL ALMEIDA (Idt nº 011.287.854-1), no mesmo posto,
com proventos proporcionais calculados com base no soldo de Segundo-Tenente, de acordo
com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 com redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, observados os artigos 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-SAP.1/SVP 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em
vista o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida nos Autos do
Processo nº
5001837-31.2021.4.04.7110, junto
ao Juízo
da 2ª
Vara Federal
de
Pelotas/RS, resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 302-DCIPAS/REFM-33.2, de 25 de julho
de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 28 de julho de 2017, que
concedeu a reforma por Incapacidade Física, Concessão de Remuneração com Base no
Soldo do Grau Hierárquico Imediato e Isenção de Imposto de Renda ao Cabo Engajado
JOVANE LIMA DE ÁVILA (Idt 031835914-8).
2. REFORMAR O Cabo Engajado JOVANE LIMA DE ÁVILA (Idt 031835914-8),
a contar de 08 de dezembro de 2011, de acordo com o Inciso II, do Art. 104, Inciso
II, do Art. 106, Inciso II-A, alínea a), Inciso III, do Art. 108, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, conforme Decisão Judicial Transitada em Julgado, em 25 de
setembro 
de 
2025, 
contida 
no 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
Nº.
00507/2025/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 16 de dezembro de 2025, expedido pela
Procuradoria-Geral da União 3. CONCEDER ao Cabo Engajado JOVANE LIMA DE ÁVILA
(Idt 031835914-8), a contar de 08 de dezembro de 2011, o benefício da Remuneração
com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, de acordo com o § 1º e alínea c),
do § 2º, do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e, o Benefício de
Isenção de Imposto de Renda, de acordo com o Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, conforme Decisão Judicial Transitada em Julgado, em 25 de
setembro 
de 
2025, 
contida 
no 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
Nº.
00507/2025/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 16 de dezembro de 2025, expedido pela
Procuradoria-Geral da União e no DIEx Simplificado nº 12118-SA3.3/Asse Ap As
Jurd/Cmdo 3ª RM, de 24 de dezembro de 2025, do Chefe da Assessoria de Apoio para
Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.
Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA

                            

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