DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.035480.2025-28 com despachos exarados, resolve:
Autorizar, a contar de 19 de janeiro de 2026, a cessão da servidora DAYANNE
ROUSEI DE OLIVEIRA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1861099, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICA DE LABORATÓRIO, lotada no Campus GARANHUNS e em exercício na REITORIA ,
todos pertencentes a esta Instituição Federal de Educação, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão e
Planejamento (DGP) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, conforme disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23734.006443.2025-92 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período compreendido entre 1º de fevereiro e 31 de julho de
2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 972, de 20 de agosto de
2025, publicada no DOU de 22 de agosto de 2025, seção 2, página 22, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E
LIMA, e a professora substituta CLARICE DE FREITAS SILVA, matrícula SIAPE nº 3493920, com
fundamento legal no inciso I artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.000223.2024-06 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período compreendido entre 2 de janeiro e 1º de julho de 2026,
o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.141, de 12 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 13 de agosto de 2024, seção 2, página 19, e prorrogado por meio da
Portaria REI/IFPE nº 38, de 16 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 17 de janeiro de
2025, seção 2, página 22, e da Portaria REI/IFPE nº 867, de 28 de julho de 2025, publicada
no DOU de 31 de julho de 2025, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e o
professor substituto ERIC CARDOSO SOARES, matrícula SIAPE nº 3422333, com fundamento
legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período
de 2 de janeiro de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26
de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20,
em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril
de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.029055.2024-21 com despachos exarados,
resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de
dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II,
do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010,
Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de
2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro
de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto nº 12, de 30 de junho de 2025, publicado no DOU
de 30 de junho de 2025, seção 3, página 37, homologado por meio do Edital nº 13,
de 23 de julho de 2025, publicado no DOU de 28 de julho de 2025, seção 3, página
32,
com
salário
correspondente
ao
de Professor
de
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
MAGNA GRASIELLE NUNES DA SILVA - Na Área do Conhecimento GESTÃO
AMBIENTAL (Opção 101), Classe-Nível A-1, no período de 23 de janeiro de 2026 a 22
de julho de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da licença do
servidor EMMANUEL DE FREITAS JÚNIOR para tratar de assuntos particulares, matrícula
SIAPE nº 2580970, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus GARANHUNS.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 119 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.000111/2026-97, resolve:
Nomear o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, SIAPE nº 2581456,
ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação da Reitoria, código CD-4, para responder,
cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código
CD-2, nos dias 15 e 16/01/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Luís de
Oliveira e Silva, SIAPE nº 1561121, em virtude de férias no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 124 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002895/2025-15, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora ANA CAROLINA CHAVES FORTES,
matrícula SIAPE nº 2011839, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotada no
Campus Teresina Central, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), no Campus Maricá, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 1º/02/2026, com base no disposto no Artigo nº 26-A,
da Lei 11.091, de 12/01/2005.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 68, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007170.2025-26, de 19 de dezembro
de 2025, resolve:
EXONERAR o servidor JOSÉ EVERALDO PEREIRA, Matrícula Siape nº 2375965, do
cargo de confiança de Coordenador de Acesso Discente - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1778/2020 -
RE/IFRN, de 21 de dezembro de 2020.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001754.2025-71, de 28 de novembro
de 2025, resolve:
I- AUTORIZAR o afastamento do país à servidora JUCIARA CONCEIÇÃO DE
FREITAS, Matrícula Siape nº 1794645, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus Natal-Centro Histórico, no período de 16 de janeiro a 26 de
fevereiro de 2026, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa cursar o
Doutoramento em Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da
Educação de Coimbra, em Coimbra/Portugal.
II - REVOGAR a Portaria nº 73/2026-RE/IFRN, de 13 de janeiro de 2026.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 75, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007170.2025-26, de 19 de dezembro
de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 68/2026 - RE/IFRN, de 13
de janeiro de 2026, resolve:
NOMEAR o servidor JOSÉ EVERALDO PEREIRA, Matrícula Siape nº 2375965, para
exercer o cargo de confiança de Diretor de Acesso Discente - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 82, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.004177.2025-96, de 4 de agosto de 2025; CONSIDERANDO, ainda, o que
consta no Processo nº 23058.001468.2024-37, de 1º de outubro de 2024; e CONSIDERANDO, por fim,
o que consta nos Laudos Médicos Periciais nºs 26 e 27/2025, de 12 de novembro de 2025, resolve:
REVISAR a Portaria nº 2016/2024 - RE/IFRN, de 8 de novembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024, seção 2, página
17, que concedeu pensão civil à Thais Fernandes de Lima, Rafael Fernandes de Lima Silva
e Tainá Fernandes de Lima Silva, beneficiários do ex-servidor Glauber Henrique Fernandes
da Silva, Matrícula Siape nº 3011750, de modo que:
onde se lê:
"[...]na qualidade de filhos menores de 21 anos [...]"
Leia-se:
"[...]filhos com deficiência intelectual ou mental [...]"
e
onde se lê:
"[...]com fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME,
de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, da Lei Federal nº 8.112 [...]"
Leia-se:
"[...]com fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "d" da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME,
de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "d" e 222, da Lei Federal nº 8.112 [...]"
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 151/REITORIA/IFRO, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.016774/2025-61, resolve:

                            

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