DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 196/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000186/2026-60, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANANDA NEGRAO GOUVEA, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, SIAPE nº 2388686, SIAPECAD nº 02140428, lotada no(a) Campus
Belém deste Instituto, do encargo de substituta do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Departamento
de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Belém, UORG-1198. Efeitos a partir de
15 de janeiro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 197/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000186/2026-60, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANANDA NEGRAO GOUVEA, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, SIAPE nº 2388686, SIAPECAD nº 02140428, lotada no(a) Campus
Belém deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de
Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Belém. Efeitos a partir da publicação no
DOU.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 198/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000186/2026-60, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIZABETE BATISTA RAMOS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 0054583, SIAPECAD nº 00196763, lotada no(a)
Campus Belém deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento
de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Belém, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 199/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.000186/2026-60, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIZABETE BATISTA RAMOS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 0054583, SIAPECAD nº 00196763, lotado(a)
no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Expedição de Documentação Acadêmica do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de janeiro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 278/IFPR, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.000831/2026-92, resolve
Dispensar a servidora JOELMA MONTELARES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1949659, SIAPECAD nº
01732021, lotada no(a) Campus Avançado Goioerê, da função de Chefe, FG - 02, do(a)
Seção de Ensino do Campus Avançado Goioerê. Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA Nº 279/IFPR, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.007582/2022-32, resolve
Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor MARCOS
HERRERIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1651047, SIAPECAD nº 01416443, junto a(o) Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Campus Toledo, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 12 (doze) meses a partir de 3
de julho de 2025.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do(a) Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Toledo, o encaminhamento da frequência do citado servidor, até o 5º
(quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Curitiba.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 268/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta
no Processo nº 23411.022147/2025-81, resolve:
Art. 1º Contratar como Professor Substituto SANDRO BOCHENEK, conforme
código do titular n° 950715, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Doutorado em Estudos da Linguagem, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao
Campus Cascavel, até 27 de março de 2026, a partir da data da assinatura do
contrato.
Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 0238/PROGEPE/IFPR, de 12 de
janeiro de 2026, publicada no DOU em 13 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 22.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 269/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no
Processo nº 23411.010625/2024-29, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ELLISON COOPER,
contrato 72/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em
Acupuntura, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H
semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir de 12 de fevereiro de 2026 até 11 de agosto de 2026.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23297.035475.2025-13 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos na forma da Lei, à servidora
BERNARDINA SANTOS ARAUJO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1095519, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe T, Padrão
001, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus BELO
JARDIM, com fundamento legal no artigo 20 §§ 1º E 2º II MAGISTÉRIO PEDÁGIO* MÉDIA, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando RT (Retribuição por Titulação), conforme
inciso IV do § 3º do artigo 14 da Lei nº 12.772/2012 e remuneração por MÉDIA ARITMÉTICA
100%, EC 103/2019 (SEM PARIDADE), no cargo efetivo em que se der a aposentadoria.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro
de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor
nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de
23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.000105.2026-88 com despachos exarados, resolve:
Aplicar a penalidade de demissão, por inassiduidade habitual, ao servidor
WEIDSON LUIZ DE LUNA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1608386, ocupante do cargo efetivo de
CONTADOR, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, com fundamento
no inciso III do artigo 132 e artigo 139, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de
dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em
substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23734.031189.2024-89 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período compreendido entre 26 de janeiro e 25 de julho de
2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 518, de 12 de maio de
2025, publicada no DOU de 14 de maio de 2025, seção 2, página 21, e prorrogado por
meio da Portaria REI/IFPE nº 793, de 9 de julho de 2025, publicada no DOU de 11 de julho
de 2025, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e a professora substituta ROSANA DE
FÁTIMA OLIVEIRA PEDROSA, matrícula SIAPE nº 3418103, com fundamento legal no inciso
I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
PORTARIA REI/IFPE Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26
de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20,
em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril
de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado
no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.000603.2026-28 com despachos exarados,
resolve:
Dispensar a servidora DAYANNE ROUSEI DE OLIVEIRA AMARAL, matrícula SIAPE nº
1861099, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO, da função gratificada de
Chefe da Seção de Gestão e Desenvolvimento de Projetos - SEGEDP/PRODIN - da REITORIA
desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 19 de janeiro de 2026.
JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA
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