DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 190/REITORIA/IFRO, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.000326/2026-27, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA CRISTINA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1884055, SIAPECAD nº 01665063, lotada no(a)
Diretoria de Educação a Distância (REIT - DEaD), como substituta do cargo de Diretor, CD
- 03, da Diretoria de Educação a Distância (REIT - DEaD), UORG-186, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 191/REITORIA/IFRO, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011671/2025-13, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora PAULA DANIELE BATISTA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1857784, SIAPECAD nº
01635341, lotada no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas (PVZN - CGP), da Função
Gratificada FG - 02, da Chefia de Gabinete (PVZN - CGAB), UORG-114.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 4 de março de 2026.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000533.2025-71, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LETICIA VIEIRA ANCHIETA DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3447557, SIAPECAD nº 02494627, lotado(a)
no(a) Departamento de Ensino do Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador(a) de Educação à Distância, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de
4 de novembro de 2025.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 36/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000533.2025-71, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 5529/GAB-REITORIA/IFRR, de 12/12/2025,
que dispensou a servidora LETICIA VIEIRA ANCHIETA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, SIAPE nº 3447557, SIAPECAD nº 02494627, lotada no Departamento de
Ensino do Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Educação à
Distância, FG - 01, do Campus Amajari. Efeitos a partir de 17 de dezembro de 2025.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 5529/GAB-REITORIA/IFRR, de 12 de
dezembro de 2025, publicada no DOU em 17 de dezembro de 2025, Seção 2, Página
29.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 85/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000508.2025-02, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NATALIANA RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2108434, SIAPECAD nº 01891000,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de
substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Campus
Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 88/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000507.2025-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CATARINA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2298690, SIAPECAD nº 02058922, lotado(a) no(a)
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer
o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02,
do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 564/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.000613.2026-65, resolve:
Designar o servidor ALEX ANDRADE, SIAPE nº 102****, SIAPECAD nº 0181****,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus
São Miguel Paulista, para exercer a Função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir de
04/02/2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 572/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000766.2026-11, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FLAVIO KYOSHI SAITO, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 172****, SIAPECAD nº 0149****, lotado(a)
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Dir. Desenv. Institucional da Reitoria, do cargo de
Diretor, CD - 03, do(a) Dir. Desenv. Institucional da Reitoria. Efeitos a partir de 28 de
janeiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 573/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000487.2026-49, resolve:
Designar a servidora LUCIANA PEREIRA DE MOURA CARNEIRO, SIAPE nº
293****, SIAPECAD nº 0171****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para
ocupar cargo de Coordenador, FG-2, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Bauru.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 574/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000629.2026-78, resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO HOLDSCHIP, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 306****, SIAPECAD nº 0224****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São Miguel Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria
do Curso Técnico em Comunicação Visual na Modalidade Proeja do Campus São Miguel
Paulista, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso
Técnico em Design Gráfico Integrado ao Ensino Médio do Campus São Miguel Paulista.
Efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 575/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000743.2026-06, resolve:
Designar o servidor EDU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE nº 320****,
SIAPECAD nº 0234****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Tupã, para ocupar cargo
de Coordenador, FG-2, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do
Campus Tupã. Efeitos a partir da publicação no DOU.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 576/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000618.2026-98, resolve:
Designar o servidor RODRIGO HOLDSCHIP, SIAPE nº 306****, SIAPECAD nº 0224****,
ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus São Miguel Paulista, para ocupar cargo de Coordenador, FG-1, do(a) Coordenadoria de
Pesquisa e Inovação do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 04/02/2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 577/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000030.2026-80, resolve:
Dispensar o servidor LUCAS ONOFRE, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 122****, SIAPECAD nº 0199****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do
Campus Presidente Epitácio, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Extensão do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 579/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000031.2026-24, resolve:
Designar o servidor LUCAS ONOFRE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE nº 122****, SIAPECAD nº 0199****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus
Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Extensão do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 580/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23429.001686.2025-97, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a MARCELO SIQUEIRA, na qualidade de
companheiro da ex-servidora MARCIA LUCINDA RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, matrícula Siape 113***, do quadro de pessoal deste IFSP, falecida em
04/06/2025; com fundamento no inciso IV do art. 3º; art. 18, § 5º, inciso II e art. 19 da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022; art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de setembro de 2025, data
do requerimento.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
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