DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o Afastamento do país da servidora RWRSILANY SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1298706, SIAPECAD nº
02058930, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) Doutorado
na modalidade Sanduíche (PDSE) da CAPES, Edital nº 17/2025, na cidade de Madrid -
Espanha no(a) , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de
fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 12 de
janeiro de 2026 a 27 de agosto de 2026.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 164/REITORIA/IFRO, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANA CONCEIÇÃO SOBRINHO, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na
Área de Ciências Biológica (Biologia), A-001, no(na) Campus Jaru, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no
DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº
72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024,
publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no
DOU de 15/08/2024, código de vaga 0711905 (aposentadoria de NAIARA PEREIRA DE ARAUJO).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 4842/REITORIA/IFRO, de 26 de dezembro de 2025,
publicada no DOU em 29 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 44, Onde se lê: Código de
Vaga nº 0711905 (aposentadoria de NAIARA PEREIRA DE ARAUJO) Leia-se: Código de Vaga
nº 0956199 (Vaga nova).
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 166/REITORIA/IFRO, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JÔNATAS SOUZA PENA, classificado na lista de
PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de FÍSICA, A-
001, no(na) Campus Jaru, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298,
de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do
art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI
nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de
abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024,
código de vaga 0711964 (posse em outro cargo inacumulável de MATEUS RODRIGUES LEAL).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 4876/REITORIA/IFRO, de 29 de dezembro de 2025,
publicada no DOU em 30 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 39, Onde se lê: Código de
vaga 0711964(posse em outro cargo inacumulável de MATEUS RODRIGUES LEAL) Leia-se
Código de vaga 0956199(vaga nova).
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 167/REITORIA/IFRO, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSIMAR MONTEIRO SANTOS, classificado na lista
de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Geografia, A-
001, no(na) Campus Cacoal, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de
junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado
no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT
- CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de
12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024,
código de vaga 0349472 (aposentadoria de ANTONIO CARLOS VILAS BOAS ).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 4448/REITORIA/IFRO, de 03 de dezembro de 2025,
publicada no DOU em 9 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 20, Onde se lê: Código de
vaga 0349472 (aposentadoria de ANTONIO CARLOS VILAS BOAS ) - Leia-se: Código de vaga
0953974 (Vaga nova).
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 166/REITORIA/IFRO, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JÔNATAS SOUZA PENA, classificado na lista de
PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de FÍSICA, A-
001, no(na) Campus Jaru, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298,
de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso
I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do
art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI
nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de
abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024,
código de vaga 0711964 (posse em outro cargo inacumulável de MATEUS RODRIGUES LEAL).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 4876/REITORIA/IFRO, de 29 de dezembro de 2025, publicada
no DOU em 30 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 39, Onde se lê: Código de vaga 0711964(posse em
outro cargo inacumulável de MATEUS RODRIGUES LEAL) Leia-se Código de vaga 0956199(vaga nova).
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 167/REITORIA/IFRO, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSIMAR MONTEIRO SANTOS, classificado
na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área
de Geografia, A-001, no(na) Campus Cacoal, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90
e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590),
de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de
2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de
vaga 0349472 (aposentadoria de ANTONIO CARLOS VILAS BOAS ).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 4448/REITORIA/IFRO, de 03 de dezembro de 2025,
publicada no DOU em 9 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 20, Onde se lê: Código de
vaga 0349472 (aposentadoria de ANTONIO CARLOS VILAS BOAS ) - Leia-se: Código de vaga
0953974 (Vaga nova).
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 176/REITORIA/IFRO, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.000349/2026-31, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO YGOR FERNANDES FONSECA, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1017641, SIAPECAD nº 02090972, lotado
e em exercício no(a) Coordenação de Protocolo e Arquivos (REIT - CPAR), como substituto
do cargo de Corregedor, CD - 04, da Corregedoria (REIT - CORREG), UORG-317, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 178/REITORIA/IFRO, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011882/2024-67, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão, pelo período de 8 (oito) dias, ao
servidor HUALAN PATRICIO PACHECO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 1159610, SIAPECAD
nº 01939855,
lotado no(a)
Coordenação do Curso de Licenciatura em Física (PVCAL - CCLF), nos termos do art.130 da
Lei nº 8.112/90, por ter cometido a transgressão prevista no art. 116, inciso IX da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com os autos do processo referenciado.
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 188/REITORIA/IFRO, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011285/2023-51, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor SERGIO FRANCISCO LOSS FRANZIN,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1681224,
SIAPECAD nº 01448376, lotado no(a) Campus Ji-Paraná, e em exercício no(a) Departamento
de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PVZN - DEPESP), da Função Gratificada FG - 01, do
Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PVZN - DEPESP), UORG-123.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2026.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 189/REITORIA/IFRO, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.002055/2023-00, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor ANTONIO MARCOS DE SOUSA
BENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3306303, SIAPECAD nº 02407660, lotado e em exercício no(a) Coordenação do Curso
Técnico em Administração (SMG - CCTADM), da Função Gratificada FUC - 01, da
Coordenação do Curso Técnico em Administração (SMG - CCTADM), UORG-293.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MOISES JOSE ROSA SOUZA